Emenda Pix de 2024, indicada por Socorro Neri para ESTADO DO ACRE (AC)

R$ 2,7 milhões previstos para ESTADO DO ACRE (AC)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 373.551,07 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 57.656,07 a 14 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 1 relatório
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO ACRE (AC), CNPJ 63.606.479/0001-24

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-067800, emenda 202444800010 de 2024, de autoria de Socorro Neri, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005088, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Empreedetur - Bom para todo mundo. Programa de iniciação científica júnior "Mães da Ciência". Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma, adaptação ou recuperação de prédios e logradouros públicos.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 2.718.000,00
R$ 2.718.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.718.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 2.718.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 4 relatórios de gestão
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 373.551,07
  Pendente declarado: R$ 1.344.448,93
  5 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 8.894,65 em 25/10/2022 · Custeio
  Recebedor: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA (CNPJ 02.400.983/0001-89)
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/02/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 129.265,24 em 23/10/2025 · Custeio
  Recebedor: INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.158.677/0001-06)
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 85.098,86 em 19/11/2025 · Custeio
  Recebedor: INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.158.677/0001-06)
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 80.809,26 em 01/12/2025 · Custeio
  Recebedor: INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.158.677/0001-06)
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 69.483,06 em 09/12/2025 · Custeio
  Recebedor: INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.158.677/0001-06)
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR. de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 57.656,07
  Pendente declarado: R$ 442.343,93
  26 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 160,20 em 12/10/2024 · Custeio
  Recebedor: LICITA A CAR RENT, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (CNPJ 50.202.063/0001-07)
  COMPACTOR CANETA, LAPIS GRAF
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 7 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/01 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal..
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 940,00 em 17/10/2024 · Custeio
  Recebedor: DELYBOM ALIMENTOS LTDA (CNPJ 45.769.371/0001-70)
  SABÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.137,60 em 18/10/2024 · Custeio
  Recebedor: INFOJURUA LTDA (CNPJ 37.837.041/0001-47)
  CADERNO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 94/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.018,58
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 15/10/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000437/2024)
  Contrato 048 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.626,30
  Aquisição de eletrodomésticos e utilidades domésticas visando a estruturação da Unidade de Semiliberdade a ser implantada no município de Rio Branco/AC.
  Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 26/09/2025 · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000411/2024)
  Contrato 064/2024 - SEMULHER · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.831,00
  Contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo (Ar condicionado, Bebedouro, Geladeira e Smart TV), para atender a demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 09/09/2024; vigência de 09/09/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000310/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 660,00 em 18/10/2024 · Custeio
  Recebedor: INFOJURUA LTDA (CNPJ 37.837.041/0001-47)
  MATERIAL
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 94/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.018,58
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 15/10/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000437/2024)
  Contrato 048 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.626,30
  Aquisição de eletrodomésticos e utilidades domésticas visando a estruturação da Unidade de Semiliberdade a ser implantada no município de Rio Branco/AC.
  Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 26/09/2025 · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000411/2024)
  Contrato 064/2024 - SEMULHER · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.831,00
  Contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo (Ar condicionado, Bebedouro, Geladeira e Smart TV), para atender a demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 09/09/2024; vigência de 09/09/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000310/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 84,00 em 21/10/2024 · Custeio
  Recebedor: MEDLAND IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 27.896.988/0001-75)
  ALCOOL
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 22.276,00
  Contratação de empresa para o fornecimento de papel higiênico, em atendimento as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE
  Assinado em 09/05/2024; vigência de 09/05/2024 até 31/12/2024 · SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000072/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.551,95 em 23/10/2024 · Custeio
  Recebedor: SHIGEMOTO COMERCIAL LTDA (CNPJ 28.787.127/0001-11)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4759-8/99 Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 189,00 em 24/10/2024 · Custeio
  Recebedor: KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 31.313.294/0001-35)
  FLANELA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 032 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.120,00
  Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender as necessidades doInstituto Socioeducativo do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
  Assinado em 28/06/2024; vigência de 28/06/2024 até 28/06/2025 · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000149/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4755-5/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.386,00 em 07/11/2024 · Custeio
  Recebedor: STAR COMERCIO LTDA (CNPJ 05.252.941/0001-36)
  GARRAFA SQUEEZE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/08/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 37,80 em 11/11/2024 · Custeio
  Recebedor: RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 48.807.054/0001-90)
  APONTADOR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 451 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.800,00
  Aquisição de materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos – EJA
  Assinado em 14/10/2024; vigência de 14/10/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000727/2024)
  Contrato 067/2024 - SEMULHER · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.073,40
  Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente/escritório, visando atender às demandas administrativas e finalísticas da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000323/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 13/05/2026 até 13/11/2026 · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · processo 0019015591202587
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 13/03/2026 até 13/03/2027 · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · processo 0019024087202578
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 72,00 em 12/11/2024 · Custeio
  Recebedor: PAPELARIA GLOBO LTDA (CNPJ 14.413.439/0001-50)
  BORRACHA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 670,00 em 12/11/2024 · Custeio
  Recebedor: D L RAMOS (CNPJ 05.146.814/0001-52)
  MATERIAL
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.978,00
  Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
  Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/09/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000430/2024)
  Contrato 046 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.350,00
  Aquisição de eletrodomésticos e utilidades domésticas visando a estruturação da Unidade de Semiliberdade a ser implantada no município de Rio Branco/AC.
  Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 26/09/2025 · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000409/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 09/07/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 155,00 em 24/11/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  COLA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 224,75 em 24/11/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 123,48 em 24/11/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  CARTELA ADESIVOS
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 2.019,80 em 04/12/2024 · Custeio
  Recebedor: INFOJURUA LTDA (CNPJ 37.837.041/0001-47)
  DESODORIZADOR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 94/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.018,58
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 15/10/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000437/2024)
  Contrato 048 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.626,30
  Aquisição de eletrodomésticos e utilidades domésticas visando a estruturação da Unidade de Semiliberdade a ser implantada no município de Rio Branco/AC.
  Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 26/09/2025 · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000411/2024)
  Contrato 064/2024 - SEMULHER · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.831,00
  Contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo (Ar condicionado, Bebedouro, Geladeira e Smart TV), para atender a demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  Assinado em 09/09/2024; vigência de 09/09/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000310/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.448,89 em 10/12/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 2.116,55 em 20/12/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 107,88 em 20/12/2024 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 2.357,53 em 06/01/2025 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 821,64 em 07/02/2025 · Custeio
  Recebedor: KARLA KAROLINE FONTES MENESES (CNPJ 37.937.325/0001-05)
  MATERIAL MANICURE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/08/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
  Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
  CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 30/03/2023 até 30/03/2028 · PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · processo 8036/2022
  Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  R$ 2.610,00 em 12/02/2025 · Custeio
  Recebedor: BOLSAS FENIX LTDA (CNPJ 50.892.186/0001-09)
  BOLSA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/05/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 1521-1/00 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 60,00 em 14/02/2025 · Custeio
  Recebedor: A. A. SOUZA LTDA (CNPJ 33.873.300/0001-34)
  PÁ DE LIXO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 92 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 33.118,44
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato
  Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 30/10/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000486/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.380,00 em 04/06/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE (CNPJ 02.373.341/0001-38)
  TREINAMENTO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 19 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.160,00
  Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em treinamentos na área da Gestão Administrativa para atender as demandas do Projeto EmpreendeTur parceria entre o Instituto Estadual de Educação Tecnológica - IEPTEC e a Secretaria de Turismo e Empreendedorismo - SETE, com a finalidade de promover qualificação profissional de pessoas para atuarem no mercado de trabalho, especialmente na cadeia produtiva do turismo no Estado do Acre.
  Assinado em 07/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 06/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000120/2025)
  Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.040,00
  A Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultorias e treinamento da equipe técnica do CEPT, composta por 10 (dez) colaboradores, que tem como objetivo final a capacitação dos colaboradores nas diversas áreas aqui elencadas, para que tenham o conhecimento necessário, para posteriormente replicarem os conhecimentos adquiridos. O treinamento será realizado em local cedido pela CONTRATANTE, ficando também sob a responsabilidade da mesma a reprodução de todo o material didático empregado pela CONTRATADA
  Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 26/11/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000593/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/02/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 5.062,90 em 06/06/2025 · Custeio
  Recebedor: A. A. SOUZA LTDA (CNPJ 33.873.300/0001-34)
  MATERIAL DE LIMPEZA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 33.259,00
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
  Assinado em 27/03/2025; vigência de 27/03/2025 até 26/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000505/2025)
  Contrato 04 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 175.890,00
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e didático pedagógico para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, para a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT, em atendimento aos termos de parcerias com instituições governamentais, bem como adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal.
  Assinado em 07/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 06/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000131/2025)
  Contrato 92 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 33.118,44
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato
  Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 30/10/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000486/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 259,10 em 12/07/2025 · Custeio
  Recebedor: LICITA A CAR RENT, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (CNPJ 50.202.063/0001-07)
  DESINFETANTE
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 12 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.469,61
  Registro de preços de aquisição de materiais de consumo (limpeza e higienização), visando atender as necessidades da Casa Militar.
  Assinado em 01/04/2025; vigência de 01/04/2025 até 31/12/2025 · GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000354/2025)
  Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 23.505,00
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
  Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000409/2025)
  Contrato 07 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 48.887,00
  Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e didático pedagógico para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, para a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT, em atendimento aos termos de parcerias com instituições governamentais, bem como adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal
  Assinado em 07/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000248/2025)
  Contrato 101 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 181.210,00
  Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar Departamentos, Divisões e Escolas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE
  Assinado em 28/02/2025; vigência de 28/02/2025 até 31/12/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000113/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/01 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal..
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 10.020,00 em 02/09/2025 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE (CNPJ 02.373.341/0001-38)
  TREINAMENTO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 142.610,00
  Contratação de empresa/instituição especializada, com notória expertise na oferta de cursos de formação profissional, para realizar capacitações presenciais voltadas a profissionais do SUAS, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CAPACITASUAS, a serem executados pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento ao Termo de Convênio nº 04/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
  Assinado em 07/08/2025; vigência de 07/08/2025 até 07/08/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-001336/2025)
  Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.998,00
  Contratação de empresa promotora do Workshop “Prático em Licitações – Desvendando Planilha de Custos e Pesquisa de Preço”, visando a participação, capacitação e aperfeiçoamento de servidores que atuam em contratações públicas, no âmbito do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC.
  Assinado em 22/07/2025; vigência de 22/07/2025 até 31/12/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-001225/2025)
  Contrato 20 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.690,00
  Contratação de curso de capacitação, cujo objeto é a participação no curso de formação de pregoeiro e agentes de contratação, visando a participação de uma servidora do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.
  Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/09/2025 · INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000826/2025)
  Contrato 19 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.160,00
  Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em treinamentos na área da Gestão Administrativa para atender as demandas do Projeto EmpreendeTur parceria entre o Instituto Estadual de Educação Tecnológica - IEPTEC e a Secretaria de Turismo e Empreendedorismo - SETE, com a finalidade de promover qualificação profissional de pessoas para atuarem no mercado de trabalho, especialmente na cadeia produtiva do turismo no Estado do Acre.
  Assinado em 07/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 06/03/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000120/2025)
  Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 305.040,00
  A Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultorias e treinamento da equipe técnica do CEPT, composta por 10 (dez) colaboradores, que tem como objetivo final a capacitação dos colaboradores nas diversas áreas aqui elencadas, para que tenham o conhecimento necessário, para posteriormente replicarem os conhecimentos adquiridos. O treinamento será realizado em local cedido pela CONTRATANTE, ficando também sob a responsabilidade da mesma a reprodução de todo o material didático empregado pela CONTRATADA
  Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 26/11/2025 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
  Ver no PNCP (63606479000124-2-000593/2024)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/02/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 500.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Empreedetur - Bom para todo mundo - Realização de cursos de Qualificação Profissional voltados ao empreendedorismo, para pessoas que atuam na cadeia produtiva do turismo a fim de aperfeiçoar os produtos e serviços oferecidos no Município de Rio Branco (R$ 500.000,00)

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 37.937.325/0001-05 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 30/03/2023 a 30/03/2028, aplicada por «PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP» (processo «8036/2022»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 24/11/2024 (documento de liquidação 78084, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Socorro Neri indicou, pela emenda 202444800010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ACRE (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.718.000,00: R$ 2.718.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.718.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.718.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS declarou R$ 373.551,07 executados e R$ 1.344.448,93 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR. declarou R$ 57.656,07 executados e R$ 442.343,93 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC declarou R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE008201
R$ 2.718.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004370
R$ 2.718.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005088
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
07/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/05/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
26 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

29/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
10/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
21/02/2025Aguardando envio para Análise
21/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação 09032024-067800 não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR.

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Profissional

Meta 1
Realização de cursos de Qualificação Profissional voltados ao empreendedorismo, para pessoas que atuam na cadeia produtiva do turismo a fim de aperfeiçoar os produtos e serviços oferecidos no Município de Rio Branco-AC.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Educação — Educação de Jovens e Adultos

Meta 1
Oferecer condições para mulheres estudantes da Educação de Jovens e adultos - EJA / 1º e 2º Segmento, bem como, para alunas do 3º Segmento, com idade igual ou superior a 25 anos, a se apropriarem de instrumental científico para possíveis descobertas de n
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

Valor do executor: R$ 1.718.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma, adaptação ou recuperação de prédios e logradouros públicos.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.718.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.718.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE008201	26/06/2024	Enviado	R$ 2.718.000,00
Documento hábil 2024TF004370	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.718.000,00
Ordem bancária 2024OB005088	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
31 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-067800
Emenda: 202444800010
Beneficiário: ESTADO DO ACRE
CNPJ: 63606479000124
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov