R$ 350 mil previstos para Bom Jardim de Goiás (GO)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/01/2025Em Complementação
6. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
7. 24/02/2025Enviado para Análise
8. 23/07/2025Em Complementação
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 10/03/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/03/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/03/2025.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

4. Ministério da Cultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/04/2025.

   Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho 09032024-067896, constatamos que o Objeto do Plano de Ação NÃO está alinhado às competências regimentais do Ministério da Cultura. Solicita-se que seja realizada correta vinculação do objeto à finalidade indicada, devidamente classificada por função e subfunção orçamentárias, para que o referido plano possa ser analisado pelo Ministério competente e que seja excluída a finalidade "13-Cultura / 392-Difusão Cultural" da proposta.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/07/2025.

   Após avaliação das METAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Meta 1 - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO Meta 2 - OBRA DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO ENCHENTE NA REGIAO MANOEL DO OZORIO NA Z.RURAL Meta 3 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO Meta 4 - OBRA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO CERVINHO, ZONA RURAL Meta 5 -OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULACAO TRANSVERSAL E FAIXA ELEVADA P/TRAVESSIA DE PEDESTRE EM CONCRETO C/SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO Meta 6 - OBRA DE PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL GILMAR BELO Meta 7 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO, pelo MDA, referente ao objeto Obras de implantação de sistema de irrigação no campo de futebol, reforma dos vestiários e pintura das arquibancadas do Estádio Mun. Gilmar Belo. Obas de reforma sobre o córrego Enchente e córrego Cervinho. Aquisição de materiais elétricos para ampliação do sistema de iluminação. Obra de implantação de ondulação transversal e faixa elevada para travessia de pedestres foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

6. Ministério do Esporte

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 21/07/2025.

   Parecer Aprovado com ressalvas conforme anexo.

7. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/07/2025.

   A meta 5deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar a localização e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS

Valor do executor: R$ 350.000,00

1. Meta 1

   Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Bom Jardim de Goiás/GO

   Quantidade

   5 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 18.080,52 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.080,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   OBRA DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO ENCHENTE NA REGIAO MANOEL DO OZORIO NA Z.RURAL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.435,24 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.435,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 174.639,62 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 174.639,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   OBRA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO CERVINHO, ZONA RURAL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 17.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULACAO TRANSVERSAL E FAIXA ELEVADA P/TRAVESSIA DE PEDESTRE EM CONCRETO C/SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 17.662,76 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 17.662,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 6

   OBRA DE PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL GILMAR BELO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 73.691,94 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 73.691,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 7

   IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 31.989,92 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 31.989,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.