Emenda Pix de 2024, indicada por Lídice da Mata para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 3,8 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 12/12/2024
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 3.800.000,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 620.000,00 a 2 recebedores em 14/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 09/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 12/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Mais 1 relatório
- Declarou R$ 0,00 executados em 11/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Modernização de infraestrutura da rede elétrica, hidráulica e civil do Centro de Abastecimento da Bahia. Aquisição de Veículo. Curso de capacitação de pescadoras e marisqueiras em processamento de pescado e confecção de produtos inovadores derivados do pescado. UO: 39101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADESAÇÃO: 4838 - Funcionamento de Unidade de Desenvolvimento SocialUSP: 005 - Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos - COADPROGRAMA: 402 - SUAS Bahia: Fortalecendo a Assistência Social1) Fomentar atividades no CSU de Nordeste de Amaralina - COAD, 2) Fomentar atividades no CSU Vasco da Gama - COAD, 3) Fomentar atividade no CSU Feira de Santana - COAD, 4) Fomentar atividade no CSU Alto de Ondina - COAD, 5) Aquisição de equipamentos para o Nerdeste de Amaralina - COAD. Apoio técnico e financeiro para realização da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres 2025.Contratação de empresa para organização do escopo, revisão, edição, design e impressão do Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Apoiar projetos e ações que contribuam para garantia dos Direitos Humanos, promovendo a inclusão social, a justiça e a igualdade Promoção de Evento de Ciência, Tecnologia e Inovação Realizar uma caravana itinerante visando disseminar e fortalecer a política pública de juventude do Estado da Bahia. O projeto será composto por um circuito de atividades multilinguagem, utilizando as áreas de formação, serviços, cultura, artes e educação para as juventudes dos municípios da Bahia.- Disseminar a política pública de juventude da Bahia por meio de ações informativas e educativas em diversas áreas, promovendo o engajamento das juventudes com as políticas do governo do estado.- Oferecer acesso a serviços e orientações práticas sobre cidadania, educação, saúde, trabalho e renda, ciência e tecnologia, direitos e deveres, bem-estar e cultura para as juventudes. Fomento para a realização de Feiras Literárias e projetos. Distribuição de kits para Qualificação de Filarmônicas do Núcleo de Extensão do CFA; Exposição Permanente Oficina Tom Zé; Fomento para Serviços Técnicos em Arquivologia, incluìdo à implementação, gestão e suporte de solução tecnológica para gerenciamento eletrônico de documentos digital; e Recuperação e acesso aos registros e Fomento para o Centro de Documentação.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 3.800.000,00
R$ 2.470.000,00 para custeio e R$ 1.330.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 3.800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Ver os 4 relatórios de gestão
Relatório parcial de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA de 14/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 620.000,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 300.000,00 em 14/07/2026 · Custeio
Recebedor: TEMBELE PRODUCOES LTDA (CNPJ 53.211.036/0001-80)
Termo de Execução Cultural com recursos do Edital 012/2026 - Projeto "NÚCLEOS DE EXTENSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES DA BAHIA". Processo SEI n° 054.21362.2026.0002022-51
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 320.000,00 em 10/08/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20)
Termo de Execução Cultural do EDITAL 013/2026 - Projetos Especiais do CFA - Centro de Memória e Formação de Artes AfroBrasileira, conforme TEC nº 024/2026. Processo SEI nº 054.21362.2026.0001969-35.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/08/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA de 09/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES de 12/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO de 11/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Lídice da Mata indicou, pela emenda 202424680017, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.800.000,00: R$ 2.470.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.330.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Modernização de infraestrutura da rede elétrica, hidráulica e civil do Centro de Abastecimento da Bahia. Aquisição de Veículo. Curso de capacitação de pescadoras e marisqueiras em processamento de pescado e confecção de produtos inovadores derivados do pescado. UO: 39101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADESAÇÃO: 4838 - Funcionamento de Unidade de Desenvolvimento SocialUSP: 005 - Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos - COADPROGRAMA: 402 - SUAS Bahia: Fortalecendo a Assistência Social1) Fomentar atividades no CSU de Nordeste de Amaralina - COAD, 2) Fomentar atividades no CSU Vasco da Gama - COAD, 3) Fomentar atividade no CSU Feira de Santana - COAD, 4) Fomentar atividade no CSU Alto de Ondina - COAD, 5) Aquisição de equipamentos para o Nerdeste de Amaralina - COAD. Apoio técnico e financeiro para realização da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres 2025.Contratação de empresa para organização do escopo, revisão, edição, design e impressão do Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Apoiar projetos e ações que contribuam para garantia dos Direitos Humanos, promovendo a inclusão social, a justiça e a igualdade Promoção de Evento de Ciência, Tecnologia e Inovação Realizar uma caravana itinerante visando disseminar e fortalecer a política pública de juventude do Estado da Bahia. O projeto será composto por um circuito de atividades multilinguagem, utilizando as áreas de formação, serviços, cultura, artes e educação para as juventudes dos municípios da Bahia.- Disseminar a política pública de juventude da Bahia por meio de ações informativas e educativas em diversas áreas, promovendo o engajamento das juventudes com as políticas do governo do estado.- Oferecer acesso a serviços e orientações práticas sobre cidadania, educação, saúde, trabalho e renda, ciência e tecnologia, direitos e deveres, bem-estar e cultura para as juventudes. Fomento para a realização de Feiras Literárias e projetos. Distribuição de kits para Qualificação de Filarmônicas do Núcleo de Extensão do CFA; Exposição Permanente Oficina Tom Zé; Fomento para Serviços Técnicos em Arquivologia, incluìdo à implementação, gestão e suporte de solução tecnológica para gerenciamento eletrônico de documentos digital; e Recuperação e acesso aos registros e Fomento para o Centro de Documentação.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 14/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA informou até aqui R$ 620.000,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 09/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 12/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 523.175,87 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 11/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009555
R$ 2.470.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009556
R$ 1.330.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005061
R$ 1.006.824,13. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005832
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011093
R$ 2.470.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011094
R$ 323.175,87. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006549
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006550
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 01/04/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 16 registros, até 14/09/2026
- 01/04/2025Parecer (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/04/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/04/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 14/04/2025Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 14/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/05/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/08/2025Parecer (Ministério das Mulheres): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/08/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 12/08/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 09/09/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 14/09/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
29 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 05/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 29 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 04/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 03/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 06/03/2025Aguardando envio para Análise
- 10/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/03/2025Aguardando envio para Análise
- 30/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 01/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/04/2025Aguardando envio para Análise
- 01/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 06/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 06/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 21/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 13 pareceres
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Incluir melhor detalhamento do item "Promoção de Evento de Ciência, Tecnologia e Inovação" para fins de análise de possível aderência às políticas do MCTI.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o ESTADO DA BAHIA (BA) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Ana Paula, por meio do e-mail ana.bento@mds.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 14/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovamos o curso de capacitação de pescadoras e marisqueiras em processamento de pescado e confecção de produtos inovadores derivados do pescado, meta 1 do executor 13.937.057/0001-63 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI. O objeto entra em acordo com as competências do MPA.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável peloconvênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos, em anexo, o Parecer Técnico nº 226/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, referente à análise realizada, com solicitação de complementação.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de veículo, em relação a identificação do público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério das Mulheres
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Solicitamos complementação para se alinhar as políticas da área.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE
Valor do executor: R$ 1.006.824,13
Área de política pública: Trabalho — Fomento ao Trabalho
Meta 1
Implementar um plano de modernização sustentável e eficiente da infraestrutura elétrica, hidráulica e civil da CEASA-BA, visando a redução de desperdícios, a eficiência energética e hídrica, a segurança estrutural
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.006.824,13 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.006.824,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de veículo.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial
Meta 1
Curso de capacitação de pescadoras e marisqueiras em processamento de pescado e confecção de produtos inovadores derivados do pescado.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES
Valor do executor: R$ 523.175,87
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
– Seleção de Organização da Sociedade Civil para realização de oficinas de audiovisual e produção de conteúdo nos Centros Sociais Urbanos do Nordeste de Amaralina, Federação, Alto de Ondina em Salvador, Bahia, e no Centro Social Urbano de Feira de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Fomentar para manutenção , atividade e serviços prestados pela APAE Senhor do Bonfim
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Fomentar para manutenção , atividade e serviços prestados pela APAE Feira de Santana.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Fomentar para manutenção , atividade e serviços prestados pela APAE Salvador
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Fomentar para manutenção , atividade e serviços prestados pela APAE Ipiaú
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Fomentar o Programa VIVER
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamentos para o Programa VIVER
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.175,81 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.175,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de 4 condicionadores de ar, 28 ventiladores e 3 refrigeradores para qualificação e ampliação de atividades, serviços e ações socioeducativas no CSU Amaralina, fortalecendo a convivência comunitária e formação cidadã
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.175,87 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.175,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta 1
Contratação de empresa para organização do escopo, revisão, edição, design e impressão do Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
- Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 170.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 170.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de Insumos de Luteria e equipamentos de informática
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoio a instituição para fortalecimento de projetos sociais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoiar ações de atendimento à crianças , adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Apoio a associação educacional
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Meta 1
Promoção de Evento de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 50.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Fomentar o programa Estação Juventude (Promoção de Caravana Itinerante Transversal para Juventude)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Projeto para realização das pesquisas necessárias para a produção do livro de Dete Lima
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio ao projeto do livro em homenagem aos 100 anos de Mãe Stella : 100 anos de Mãe Uma Vida, Uma luz
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Fomento para a realização de Feiras Literárias e projetos (FLICAN, FLIAN, FLIPELO etc - R$ 100.000,00 e FLICAEM - R$ 50.000,00)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 820.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Distribuição de kits para Qualificação de Filarmônicas do Núcleo de Extensão do CFA;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Exposição Permanente Oficina Tom Zé
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Fomento para Serviços Técnicos em Arquivologia, incluìdo à implementação, gestão e suporte de solução tecnológica para gerenciamento eletrônico de documentos digital, recuperação e acesso aos registros
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Fomento para o Centro de Documentação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE009555 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.470.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011093 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.470.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006550 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE009556 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.330.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005061 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.006.824,13 |
| Ordem bancária 2024OB005832 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF011094 | — | Enviado com Sucesso | R$ 323.175,87 |
| Ordem bancária 2024OB006549 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
26 metas. Consulta em 09/11/2026.
13 pareceres, 13 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 relatórios, 4 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067929
- Emenda
- 202424680017
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov