R$ 300 mil previstos para Sertãozinho (PB)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Histórico da situação

1. 14/10/2024Em Elaboração
2. 14/10/2024Aguardando envio para Análise
3. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 24/01/2025Em Complementação
7. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
8. 17/02/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Solicitamos a complementação de toda a documentação referente a meta 2, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. Favor, complementar a documentação do plano de Ação 09032024-067973, conforme exposto:1. Detalhamento da meta;2. Informações de quantidade/valores;3. Finalidade do objeto;4. Público-alvo.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 19/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério:OBS: Verificar se a unidade de medida e a quantidade informadas no plano de trabalho estão corretas.

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 20/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a avaliação da META 3 - Custerio Agricultura pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto, bem como a ausência de mensurabiidade. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   Pavimentação de estradas vicinais.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 210.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 210.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Custeio Educação

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 45.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Custeio Agricultura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 45.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.