R$ 100 mil previstos para Pérola (PR)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Favor verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 13/03/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/04/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/06/2025.

   Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação às informações seguintes:1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) Apesar das descrições das metas serem objetivas, as mesmas carecem de especificações técnicas para a meta 1, cuja descrição é “Equipamentos Agrícolas”, onde se manifesta a necessidade do detalhamento em epígrafe, como por exemplo: Descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento, se a utilização é voltada para área urbana ou rural e o público-alvo que se pretende atender/beneficiar. A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PEROLA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Implantação de sistema de captação de água subterrânea profunda para atendimento da comunidade Vila Rural, na estrada Caçadora, compreendendo a execução de estrutura vertical com profundidade aproximada de até 100 metros.

   Quantidade

   100 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por Mmetro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Implantação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (30 PLACAS) para atendimento de comunidade Rural, compreendendo o fornecimento e instalação de conjunto de painéis solares fotovoltaicos e demais componentes do sistema.

   Quantidade

   30 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.