R$ 1 milhão previstos para Alcantil (PB)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Histórico da situação

1. 15/10/2024Em Elaboração
2. 15/10/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 21/02/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a avaliação da META 1 – Merenda Escolar, 3: Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura (33.90.30), 4: Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura (33.90.36) e 5: Abastecimento de água com carros-pipa – pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações em diversos aspectos.Em primeiro lugar, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos, portanto, que a meta especifique se o foco principal contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário ajustar a descrição das metas, tornando-as mais objetivas, de forma a facilitar a identificação clara dos itens ou serviços previstos. Solicita-se também o uso de unidades de medida adequadas e específicas, evitando-se o uso da unidade genérica "UN", e detalhando, sempre que possível, quantitativos e especificações técnicas.Adicionalmente, orienta-se que seja ajustada a finalidade para que esteja em conformidade com a função e subfunção mais adequadas, sendo estas: Função 20 e Subfunção 608 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Após a realização de todas essas correções, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para a conclusão da análise por parte do MDA.

3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 28/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto 04.004.12.361.1005.2010 - 33.90.30 MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) R$ 150.000,00 04.004.12.361.1005.2017 - 33.90.32 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLAR do Plano de Ação nº 09032024-068543 / 2024 não foram atribuídas metas para verificação do FNDE quanto aos Kit Escolares e a questão da Merenda escolar. Alertamos que a informação “Fardamento” não se aplica ao âmbito do FNDE, uma vez que não corresponde às competências atribuídas à Educação BásicaDiante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. A documentação a ser apresentada no Plano de Ação nº 09032024-068543 / 2024 , deverá estar descrita, conforme exposto::1. Detalhamento da meta;2. Informações de quantidade/valores;3. Finalidade do objeto;4. Público-alvo.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE ALCANTIL

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   MERENDA ESCOLAR

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLAR

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 70.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Manutenção das atividades da secretaria de agricultura - 33.90.30

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Manutenção das atividades da secretaria de agricultura - 33.90.36

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 280.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 280.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Abastecimento de água com carros pipa

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.