Emenda Pix de 2024, indicada por Pedro Lucas Fernandes para Amarante do Maranhão (MA)

R$ 500 mil previstos para Amarante do Maranhão (MA)

Última atualização em 16/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB009468, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: META 1 - AMPLIAÇÃO DO CAMPO PAJAU NA COMUNIDADE MUNDO NOVO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Nos últimos anos, pesquisas também descobriram que a participação esportiva pode afetar positivamente sua saúde mental.1. Esportes melhoram seu humorQuer uma explosão de felicidade e relaxamento? Envolva-se em uma atividade física. Se você está praticando esportes, malhando na academia ou fazendo um passeio rápido, o esporte provoca a liberação de substâncias químicas cerebrais que fazem você se sentir mais feliz e relaxado. Os esportes coletivos, em particular, oferecem também a possibilidade de se envolver em um desafio satisfatório que melhora sua condição física. Eles também fornecem benefícios sociais, permitindo que você se conecte com colegas de equipe e amigos em um ambiente de lazer.2. Os esportes melhoram sua concentraçãoAtividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais afiadas e reguladas, o que com a idade tende a diminuir. Isso inclui pensamento crítico, aprendizado e bom senso. Costumo recomendar uma mistura de atividades aeróbicas e de fortalecimento muscular, pois é especialmente mais produtivo. Pesquisas também já comprovaram que participar de atividades esportivas de três a cinco vezes por semana por pelo menos 30 minutos podem fornecer esses benefícios para melhorar a concentração e inclusive a memória. 3. Esportes reduzem o estresse e a depressãoQuando você é fisicamente ativo, sua mente é distraída dos estressores diários. Isso pode ajudá-lo a evitar ser prejudicado por pensamentos negativos. O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo. Ao mesmo tempo, estimula a produção de endorfinas. Estes elevam os hormônios naturais geradores de bom humor que podem manter o estresse e a depressão à distância. As endorfinas também tendem à deixá-lo mais relaxado e otimista após um treino intenso. Acredito que mais pesquisas de qualidade são necessárias para determinar a relação entre esportes e depressão, mas costumo recomendar como receita médica inicial após uma consulta: fazer esporte é o melhor remédio para qualquer tristeza e tensão !4. Esportes melhoram os hábitos de sonoEsportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono. Eles fazem isso ajudando você a adormecer mais rapidamente e aprofundar seu sono (fase do sono onde fazemos a reparação de tecidos, cicatrização e sedimentamos informações). Dormir melhor pode melhorar sua visão mental no dia seguinte, assim como o seu humor. Apenas tome cuidado para não praticar esportes muito tarde no dia. As práticas noturnas algumas horas antes de dormir podem deixar algumas pessoas com muita energia dificultando o sono. Neste caso, troque o horário do esporte.5. Esportes ajudam você a manter um peso saudável e adequadoOs Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)* recomendam a participação esportiva como uma maneira saudável de manter o peso. Esportes individuais, como corrida, ciclismo e musculação são formas particularmente eficazes de queimar calorias e/ou construir músculos. Manter-se dentro de uma faixa de peso recomendada reduz a probabilidade de se desenvolver diabetes, colesterol alto e hipertensão, entre outras doenças.6. Esportes aumentam sua autoconfiançaO exercício regular que vem com a prática de esportes pode aumentar sua confiança e melhorar sua autoestima. À medida que sua força, habilidade e resistência aumentam com a prática de esportes, sua autoimagem também melhora. Com o vigor renovado e energia que vem da atividade física, você tem mais probabilidade de ter sucesso em tarefas diárias e no trabalho devido ao seu autocontrole e reforço positivo estar em alta.7. Os esportes estão ligados a traços de liderançaOs esportes coletivos, como futebol, beisebol e basquete, são locais de reprodução para características de liderança. Estudos realizados em escolas secundárias revelam uma correlação entre a participação esportiva e as qualidades de liderança. Por causa da oportunidade de treinar, competir, ganhar ou perder juntos, as pessoas envolvidas em esportes estão naturalmente mais inclinadas a adotar uma “mentalidade de equipe” no local de trabalho e em situações sociais. A mentalidade da equipe leva a fortes qualidades de liderança ao longo do tempo, principalmente a a proatividade.8. META 2- RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS1-A emergência das profundas transformações urbanas no país se manifesta de forma contundente no déficit habitacional, no acesso precário da população de baixa renda aos equipamentos e serviços públicos, na degradação ambiental que acompanha o desenvolvimento urbano e na precariedade do sistema de mobilidade, que afeta todos cidadãos e de forma especial os moradores mais carentes, localizados na periferia da cidades. portanto, é necessário e urgente o trabalho de favorecimento à mobilidade urbana através do melhoramento das vias publicas com recuperação(tapa buracos) de vias publicas

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 13/12/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Pedro Lucas Fernandes indicou, pela emenda 202441250002, uma transferência especial (emenda Pix) para Amarante do Maranhão (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: META 1 - AMPLIAÇÃO DO CAMPO PAJAU NA COMUNIDADE MUNDO NOVO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Nos últimos anos, pesquisas também descobriram que a participação esportiva pode afetar positivamente sua saúde mental.1. Esportes melhoram seu humorQuer uma explosão de felicidade e relaxamento? Envolva-se em uma atividade física. Se você está praticando esportes, malhando na academia ou fazendo um passeio rápido, o esporte provoca a liberação de substâncias químicas cerebrais que fazem você se sentir mais feliz e relaxado. Os esportes coletivos, em particular, oferecem também a possibilidade de se envolver em um desafio satisfatório que melhora sua condição física. Eles também fornecem benefícios sociais, permitindo que você se conecte com colegas de equipe e amigos em um ambiente de lazer.2. Os esportes melhoram sua concentraçãoAtividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais afiadas e reguladas, o que com a idade tende a diminuir. Isso inclui pensamento crítico, aprendizado e bom senso. Costumo recomendar uma mistura de atividades aeróbicas e de fortalecimento muscular, pois é especialmente mais produtivo. Pesquisas também já comprovaram que participar de atividades esportivas de três a cinco vezes por semana por pelo menos 30 minutos podem fornecer esses benefícios para melhorar a concentração e inclusive a memória. 3. Esportes reduzem o estresse e a depressãoQuando você é fisicamente ativo, sua mente é distraída dos estressores diários. Isso pode ajudá-lo a evitar ser prejudicado por pensamentos negativos. O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo. Ao mesmo tempo, estimula a produção de endorfinas. Estes elevam os hormônios naturais geradores de bom humor que podem manter o estresse e a depressão à distância. As endorfinas também tendem à deixá-lo mais relaxado e otimista após um treino intenso. Acredito que mais pesquisas de qualidade são necessárias para determinar a relação entre esportes e depressão, mas costumo recomendar como receita médica inicial após uma consulta: fazer esporte é o melhor remédio para qualquer tristeza e tensão !4. Esportes melhoram os hábitos de sonoEsportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono. Eles fazem isso ajudando você a adormecer mais rapidamente e aprofundar seu sono (fase do sono onde fazemos a reparação de tecidos, cicatrização e sedimentamos informações). Dormir melhor pode melhorar sua visão mental no dia seguinte, assim como o seu humor. Apenas tome cuidado para não praticar esportes muito tarde no dia. As práticas noturnas algumas horas antes de dormir podem deixar algumas pessoas com muita energia dificultando o sono. Neste caso, troque o horário do esporte.5. Esportes ajudam você a manter um peso saudável e adequadoOs Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)* recomendam a participação esportiva como uma maneira saudável de manter o peso. Esportes individuais, como corrida, ciclismo e musculação são formas particularmente eficazes de queimar calorias e/ou construir músculos. Manter-se dentro de uma faixa de peso recomendada reduz a probabilidade de se desenvolver diabetes, colesterol alto e hipertensão, entre outras doenças.6. Esportes aumentam sua autoconfiançaO exercício regular que vem com a prática de esportes pode aumentar sua confiança e melhorar sua autoestima. À medida que sua força, habilidade e resistência aumentam com a prática de esportes, sua autoimagem também melhora. Com o vigor renovado e energia que vem da atividade física, você tem mais probabilidade de ter sucesso em tarefas diárias e no trabalho devido ao seu autocontrole e reforço positivo estar em alta.7. Os esportes estão ligados a traços de liderançaOs esportes coletivos, como futebol, beisebol e basquete, são locais de reprodução para características de liderança. Estudos realizados em escolas secundárias revelam uma correlação entre a participação esportiva e as qualidades de liderança. Por causa da oportunidade de treinar, competir, ganhar ou perder juntos, as pessoas envolvidas em esportes estão naturalmente mais inclinadas a adotar uma “mentalidade de equipe” no local de trabalho e em situações sociais. A mentalidade da equipe leva a fortes qualidades de liderança ao longo do tempo, principalmente a a proatividade.8. META 2- RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS1-A emergência das profundas transformações urbanas no país se manifesta de forma contundente no déficit habitacional, no acesso precário da população de baixa renda aos equipamentos e serviços públicos, na degradação ambiental que acompanha o desenvolvimento urbano e na precariedade do sistema de mobilidade, que afeta todos cidadãos e de forma especial os moradores mais carentes, localizados na periferia da cidades. portanto, é necessário e urgente o trabalho de favorecimento à mobilidade urbana através do melhoramento das vias publicas com recuperação(tapa buracos) de vias publicas

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE002199

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF006513

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB009468

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 25/02/2025
  6. 14/07/2025
  7. 24/07/2025
  8. 04/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 02/12/2024Em Elaboração
  2. 02/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 15/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 10/02/2025Aguardando envio para Análise
  8. 10/02/2025Enviado para Análise
  9. 24/07/2025Em Complementação
  10. 03/08/2025Aguardando envio para Análise
  11. 03/08/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 14/07/2025.

    A meta 2 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar

  3. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 24/07/2025.

    Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  1. Meta 1

    AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PAJAU NA LOCALIDADE MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE AMARANTE DO MARANHAO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    RECUPAREÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS DA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHAO

    Quantidade
    4 quilômetro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 75.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00219926/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF006513—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00946813/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 100,00 em 16/12/2024 · Aplicação
  • R$ 499.900,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-068587
Emenda
202441250002
Beneficiário
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ
06157846000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov