Emenda Pix de 2024, indicada por Pedro Lucas Fernandes para Amarante do Maranhão (MA)
R$ 500 mil previstos para Amarante do Maranhão (MA)
Última atualização em 16/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009468, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: META 1 - AMPLIAÇÃO DO CAMPO PAJAU NA COMUNIDADE MUNDO NOVO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Nos últimos anos, pesquisas também descobriram que a participação esportiva pode afetar positivamente sua saúde mental.1. Esportes melhoram seu humorQuer uma explosão de felicidade e relaxamento? Envolva-se em uma atividade física. Se você está praticando esportes, malhando na academia ou fazendo um passeio rápido, o esporte provoca a liberação de substâncias químicas cerebrais que fazem você se sentir mais feliz e relaxado. Os esportes coletivos, em particular, oferecem também a possibilidade de se envolver em um desafio satisfatório que melhora sua condição física. Eles também fornecem benefícios sociais, permitindo que você se conecte com colegas de equipe e amigos em um ambiente de lazer.2. Os esportes melhoram sua concentraçãoAtividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais afiadas e reguladas, o que com a idade tende a diminuir. Isso inclui pensamento crítico, aprendizado e bom senso. Costumo recomendar uma mistura de atividades aeróbicas e de fortalecimento muscular, pois é especialmente mais produtivo. Pesquisas também já comprovaram que participar de atividades esportivas de três a cinco vezes por semana por pelo menos 30 minutos podem fornecer esses benefícios para melhorar a concentração e inclusive a memória. 3. Esportes reduzem o estresse e a depressãoQuando você é fisicamente ativo, sua mente é distraída dos estressores diários. Isso pode ajudá-lo a evitar ser prejudicado por pensamentos negativos. O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo. Ao mesmo tempo, estimula a produção de endorfinas. Estes elevam os hormônios naturais geradores de bom humor que podem manter o estresse e a depressão à distância. As endorfinas também tendem à deixá-lo mais relaxado e otimista após um treino intenso. Acredito que mais pesquisas de qualidade são necessárias para determinar a relação entre esportes e depressão, mas costumo recomendar como receita médica inicial após uma consulta: fazer esporte é o melhor remédio para qualquer tristeza e tensão !4. Esportes melhoram os hábitos de sonoEsportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono. Eles fazem isso ajudando você a adormecer mais rapidamente e aprofundar seu sono (fase do sono onde fazemos a reparação de tecidos, cicatrização e sedimentamos informações). Dormir melhor pode melhorar sua visão mental no dia seguinte, assim como o seu humor. Apenas tome cuidado para não praticar esportes muito tarde no dia. As práticas noturnas algumas horas antes de dormir podem deixar algumas pessoas com muita energia dificultando o sono. Neste caso, troque o horário do esporte.5. Esportes ajudam você a manter um peso saudável e adequadoOs Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)* recomendam a participação esportiva como uma maneira saudável de manter o peso. Esportes individuais, como corrida, ciclismo e musculação são formas particularmente eficazes de queimar calorias e/ou construir músculos. Manter-se dentro de uma faixa de peso recomendada reduz a probabilidade de se desenvolver diabetes, colesterol alto e hipertensão, entre outras doenças.6. Esportes aumentam sua autoconfiançaO exercício regular que vem com a prática de esportes pode aumentar sua confiança e melhorar sua autoestima. À medida que sua força, habilidade e resistência aumentam com a prática de esportes, sua autoimagem também melhora. Com o vigor renovado e energia que vem da atividade física, você tem mais probabilidade de ter sucesso em tarefas diárias e no trabalho devido ao seu autocontrole e reforço positivo estar em alta.7. Os esportes estão ligados a traços de liderançaOs esportes coletivos, como futebol, beisebol e basquete, são locais de reprodução para características de liderança. Estudos realizados em escolas secundárias revelam uma correlação entre a participação esportiva e as qualidades de liderança. Por causa da oportunidade de treinar, competir, ganhar ou perder juntos, as pessoas envolvidas em esportes estão naturalmente mais inclinadas a adotar uma “mentalidade de equipe” no local de trabalho e em situações sociais. A mentalidade da equipe leva a fortes qualidades de liderança ao longo do tempo, principalmente a a proatividade.8. META 2- RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS1-A emergência das profundas transformações urbanas no país se manifesta de forma contundente no déficit habitacional, no acesso precário da população de baixa renda aos equipamentos e serviços públicos, na degradação ambiental que acompanha o desenvolvimento urbano e na precariedade do sistema de mobilidade, que afeta todos cidadãos e de forma especial os moradores mais carentes, localizados na periferia da cidades. portanto, é necessário e urgente o trabalho de favorecimento à mobilidade urbana através do melhoramento das vias publicas com recuperação(tapa buracos) de vias publicas
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Pedro Lucas Fernandes indicou, pela emenda 202441250002, uma transferência especial (emenda Pix) para Amarante do Maranhão (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: META 1 - AMPLIAÇÃO DO CAMPO PAJAU NA COMUNIDADE MUNDO NOVO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Nos últimos anos, pesquisas também descobriram que a participação esportiva pode afetar positivamente sua saúde mental.1. Esportes melhoram seu humorQuer uma explosão de felicidade e relaxamento? Envolva-se em uma atividade física. Se você está praticando esportes, malhando na academia ou fazendo um passeio rápido, o esporte provoca a liberação de substâncias químicas cerebrais que fazem você se sentir mais feliz e relaxado. Os esportes coletivos, em particular, oferecem também a possibilidade de se envolver em um desafio satisfatório que melhora sua condição física. Eles também fornecem benefícios sociais, permitindo que você se conecte com colegas de equipe e amigos em um ambiente de lazer.2. Os esportes melhoram sua concentraçãoAtividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais afiadas e reguladas, o que com a idade tende a diminuir. Isso inclui pensamento crítico, aprendizado e bom senso. Costumo recomendar uma mistura de atividades aeróbicas e de fortalecimento muscular, pois é especialmente mais produtivo. Pesquisas também já comprovaram que participar de atividades esportivas de três a cinco vezes por semana por pelo menos 30 minutos podem fornecer esses benefícios para melhorar a concentração e inclusive a memória. 3. Esportes reduzem o estresse e a depressãoQuando você é fisicamente ativo, sua mente é distraída dos estressores diários. Isso pode ajudá-lo a evitar ser prejudicado por pensamentos negativos. O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo. Ao mesmo tempo, estimula a produção de endorfinas. Estes elevam os hormônios naturais geradores de bom humor que podem manter o estresse e a depressão à distância. As endorfinas também tendem à deixá-lo mais relaxado e otimista após um treino intenso. Acredito que mais pesquisas de qualidade são necessárias para determinar a relação entre esportes e depressão, mas costumo recomendar como receita médica inicial após uma consulta: fazer esporte é o melhor remédio para qualquer tristeza e tensão !4. Esportes melhoram os hábitos de sonoEsportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono. Eles fazem isso ajudando você a adormecer mais rapidamente e aprofundar seu sono (fase do sono onde fazemos a reparação de tecidos, cicatrização e sedimentamos informações). Dormir melhor pode melhorar sua visão mental no dia seguinte, assim como o seu humor. Apenas tome cuidado para não praticar esportes muito tarde no dia. As práticas noturnas algumas horas antes de dormir podem deixar algumas pessoas com muita energia dificultando o sono. Neste caso, troque o horário do esporte.5. Esportes ajudam você a manter um peso saudável e adequadoOs Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)* recomendam a participação esportiva como uma maneira saudável de manter o peso. Esportes individuais, como corrida, ciclismo e musculação são formas particularmente eficazes de queimar calorias e/ou construir músculos. Manter-se dentro de uma faixa de peso recomendada reduz a probabilidade de se desenvolver diabetes, colesterol alto e hipertensão, entre outras doenças.6. Esportes aumentam sua autoconfiançaO exercício regular que vem com a prática de esportes pode aumentar sua confiança e melhorar sua autoestima. À medida que sua força, habilidade e resistência aumentam com a prática de esportes, sua autoimagem também melhora. Com o vigor renovado e energia que vem da atividade física, você tem mais probabilidade de ter sucesso em tarefas diárias e no trabalho devido ao seu autocontrole e reforço positivo estar em alta.7. Os esportes estão ligados a traços de liderançaOs esportes coletivos, como futebol, beisebol e basquete, são locais de reprodução para características de liderança. Estudos realizados em escolas secundárias revelam uma correlação entre a participação esportiva e as qualidades de liderança. Por causa da oportunidade de treinar, competir, ganhar ou perder juntos, as pessoas envolvidas em esportes estão naturalmente mais inclinadas a adotar uma “mentalidade de equipe” no local de trabalho e em situações sociais. A mentalidade da equipe leva a fortes qualidades de liderança ao longo do tempo, principalmente a a proatividade.8. META 2- RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS1-A emergência das profundas transformações urbanas no país se manifesta de forma contundente no déficit habitacional, no acesso precário da população de baixa renda aos equipamentos e serviços públicos, na degradação ambiental que acompanha o desenvolvimento urbano e na precariedade do sistema de mobilidade, que afeta todos cidadãos e de forma especial os moradores mais carentes, localizados na periferia da cidades. portanto, é necessário e urgente o trabalho de favorecimento à mobilidade urbana através do melhoramento das vias publicas com recuperação(tapa buracos) de vias publicas
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE002199
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006513
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB009468
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/02/2025
- 14/07/2025
- 24/07/2025
- 04/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 02/12/2024Em Elaboração
- 02/12/2024Aguardando envio para Análise
- 15/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 10/02/2025Aguardando envio para Análise
- 10/02/2025Enviado para Análise
- 24/07/2025Em Complementação
- 03/08/2025Aguardando envio para Análise
- 03/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/07/2025.
A meta 2 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/07/2025.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PAJAU NA LOCALIDADE MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE AMARANTE DO MARANHAO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
RECUPAREÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS DA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHAO
- Quantidade
- 4 quilômetro
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 75.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE002199 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006513 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB009468 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 100,00 em 16/12/2024 · Aplicação
- R$ 499.900,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068587
- Emenda
- 202441250002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
- CNPJ
- 06157846000116
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov