Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Wilson Santiago para Desterro (PB)

R$ 2 milhões previstos para Desterro (PB)

Última atualização em 13/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006143, de 12/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 13/12/2024.
    • Ordem bancária 2024OB006146, de 12/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: UNID. GESTORA 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 1017 ESPORTE PARA TODOS ATIVIDADE 1053 CONST. E RECUP. DE UNID. ESPORTIVA EM TATAÍRA/APARECIMA E OUTRAS ELEMENTO 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) UNID. GESTORA 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 1014 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 2056 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 1013 SAÚDE PARA TODOS ATIVIDADE 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 1010 ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE ATIVIDADE 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 2.000.000,00

    R$ 1.000.000,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 2.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 12/12/2024

    Repassado: R$ 2.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    2 créditos da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Wilson Santiago indicou, pela emenda 202412830007, uma transferência especial (emenda Pix) para Desterro (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 1.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: UNID. GESTORA 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 1017 ESPORTE PARA TODOS ATIVIDADE 1053 CONST. E RECUP. DE UNID. ESPORTIVA EM TATAÍRA/APARECIMA E OUTRAS ELEMENTO 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) UNID. GESTORA 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 1014 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 2056 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 1013 SAÚDE PARA TODOS ATIVIDADE 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 1010 ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE ATIVIDADE 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004130

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004131

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF007706

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF007707

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006143

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006146

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 10/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE DESTERRO

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência ao Idoso
  • Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência
  • Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Saúde — Atenção Básica
  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
  • Saúde — Vigilância Sanitária
  • Saúde — Vigilância Epidemiológica
  • Saúde — Alimentação e Nutrição
  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Ensino Médio
  • Educação — Ensino Profissional
  • Educação — Ensino Superior
  • Educação — Educação Infantil
  • Educação — Educação de Jovens e Adultos
  • Educação — Educação Especial
  • Educação — Educação Básica
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
  • Agricultura — Abastecimento
  • Agricultura — Extensão Rural
  • Agricultura — Irrigação
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
  • Agricultura — Defesa Agropecuária

  1. Meta 1

    Emenda Especial para destinação conforme lei em anexo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de custeio e R$ 1.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00413026/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF007706—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00614612/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2024NE00413126/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF007707—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00614312/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

207 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.000.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 503,50 em 18/12/2024
  • R$ 204.451,11 em 08/01/2025

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-068628
Emenda
202412830007
Beneficiário
DESTERRO
CNPJ
08925968000130
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov