R$ 120 mil previstos para Espírito Santo do Pinhal (SP)

O que foi planejado

Em 2024, Vicentinho indicou, pela emenda 202419970013, uma transferência especial (emenda Pix) para Espírito Santo do Pinhal (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 120.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 120.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Horto - Melhorias Técnicas, Ed. Ambiental e materiais para o CEAAdequações TransbordoAdequações Britagem------------------------------------------------Melhorias Técnicas no Horto Municipal: a utilização dos materiais permanentes para a melhoria da qualidade do trabalho dos funcionários na produção e plantio de mudas na cidade, nas acomodações do Horto, separando materiais de consumo de permanentes e de insumos químicos que devem ficar longe da cozinha. Adequar a cozinha que utiliza a geladeira pra dormência de sementes, fogão e mesas para o almoço dos funcionários. As estufas pronta-entrega abrigarão a sementeira e as estacas em produção e as mudas em aclimatação com a compra posterior de sombrite, com outra fonte que não a verba supracitada. Quanto aos materiais do Centro de Educação Ambiental: são todos materiais que serão utilizados para palestras e visitas no horto, num ônibus que ficará fixo no Horto e será reformado para se tornar um Centro de Educação Ambiental com brinquedoteca ecológica, vídeoteca ecológica, oficinas ecológicas, maquetes sobre arborização e plantios, piso lúdico para interação em roda, palestras em data show, cadeiras e tendas para eventos fora do ônibus quando necessário. Compraremos materiais que falam sobre botânica em geral, tema do local. Também trabalharemos com mídias sociais, vídeos e podcasts dentro do ônibus e no Horto. As estações e medidores servirão para as visitas no horto e no CEA mostrando os benefícios do plantio de árvores (umidade, temperatura, etc), assim como os jogos interativos e o microscópio ensinando de forma prática e lúdica sobre a importância das árvores, sua composição de tecidos, casca, folhas e vasos condutores). Assim, a finalidade da Meta 1 e otimizar o trabalho dos funcionários, aumentando a produção e plantio de mudas, as doações para zona urbana e rural e ao mesmo tempo tornar o local mais organizado com um Centro de Educação Ambiental com trilhas, atividades interativas e materiais que poderão ser usados no CEA ou em outros locais em eventos itinerantes, armazenando todos os materiais comprados corretamente. Há muita necessidade de atingirmos a Meta 1, já que precisamos colocar em ação o Programa Municipal de Educação Ambiental que possui hoje 05 projetos de palestras, sendo todas interligadas à melhoria do a Ambiente (arborização, clima, água, etc.) parceria com Prouni e Sicredi e o Centro de Educação Ambiental que seria o local oficial dessas atividades, requisitos exigidos no Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo (PMVA). Também existe a necessidade de muitos plantios para que consigamos atingir maior cobertura vegetal para mitigação das Mudanças Climáticas exigidas pela Agenda 2030 da ONU e PMVA. alem de cumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental exigidos pela CETESB. Adquirir materiais permanentes para Educação Ambiental como base para a mudança de comportamentos e materiais permanentes que otimizem a produção e plantios aumentando a cobertura vegetal, trará melhoria direta do clima e dos recursos naturais do município como água, solo e ar.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 120.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 120.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL declarou R$ 0,00 executados e R$ 120.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.