R$ 500 mil previstos para Tavares (PB)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Histórico da situação

1. 14/10/2024Em Elaboração
2. 14/10/2024Aguardando envio para Análise
3. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 10/02/2025Em Complementação
7. 14/02/2025Aguardando envio para Análise
8. 14/02/2025Enviado para Análise
9. 20/05/2025Em Complementação
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/02/2025.

   A mensurabilidade das metas informadas - Informar nos campos:Unidade de Medida: KM ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário informar quantos km de estrada será pavimentada, informando a quilometragem ou a área a ser pavimenta.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Pavimentação rural no Município de Tavares - PB” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/05/2025.

   Prezados,A análise abaixo consta também do Parecer/MDA, inserido no processo SEI/MDAº 55000.009667/2025-26, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de INFORMAR ao beneficiário que o Plano de Trabalho:NÃO SE APLICA, pois apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TAVARES

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Pavimentação rural no Município de Tavares - PB.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.