R$ 300 mil previstos para Mãe d'Água (PB)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Em Elaboração
2. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
3. 24/02/2025Enviado para Análise
4. 20/05/2025Em Complementação
5. 06/06/2025Aguardando envio para Análise
6. 06/06/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/03/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 20/05/2025.

   Prezados,A análise abaixo também consta no processo SEI/MDA nº 55000.009634/2025-86, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- DEFINIÇÃO DO OBJETO: O beneficiário deverá complementar/retificar o plano de trabalho com uma definição objetiva, suscinta e clara do objeto.- FINALIDADE INDICADA: O beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.- MENSURABILIDADE DA META Nº 1: "Abastecimento de água na zona rural - 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 17 511 1004 81003Construção e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água", tendo sua descrição objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços de "Manutenção das atividades de abastecimento", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO, ou seja, não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para reanálise deste Ministério.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados,Este parecer tamb´ém consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.009634/2025-86, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- DEFINIÇÃO DO OBJETO: O beneficiário deverá complementar/retificar o plano de trabalho com uma definição objetiva, suscinta e clara do objeto.- FINALIDADE INDICADA: O beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.- MENSURABILIDADE DA META nº 1: O beneficiário deverá adequar da referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja reformulada, tendo sua descrição objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços/aquisições para o "Sistema de Abastecimento de Água", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO, ou seja, não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp

Metas de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

1. Meta 1

   Sistema de Abastecimento de Água

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.