Emenda Pix de 2024, indicada por Gervásio Maia para Bananeiras (PB)
R$ 2 milhões previstos para Bananeiras (PB)
Última atualização em 16/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 115.104,65 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002604, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB008831, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Investimento: Pavimentação urbana, Construção de Arena Society, Perfuração de poços para consumo humano e aquisição de veículos para saúde e agricultura. Custeio: Urbanização (iluminação), controle animal, eventos, locação de máquinas e veículos para agricultura.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 115.104,65
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Liberado o valor de R$ 1.500.000,00.Investimento: Pavimentação urbana, Construção de Arena Society, Perfuração de poços para consumo humano e aquisição de veículos para saúde e agricultura. Custeio: Urbanização (iluminação), controle animal, locação de máquinas e veículos para agricultura. Objetos em licitação, com exceção da pavimentação que está em andamento. prazo para conclusão; novembro/2024
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Gervásio Maia indicou, pela emenda 202439970001, uma transferência especial (emenda Pix) para Bananeiras (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Investimento: Pavimentação urbana, Construção de Arena Society, Perfuração de poços para consumo humano e aquisição de veículos para saúde e agricultura. Custeio: Urbanização (iluminação), controle animal, eventos, locação de máquinas e veículos para agricultura.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 115.104,65 executados e R$ 1.384.895,35 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE006359
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE006360
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003379
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002604
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009092
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB008831
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 18/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/03/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 23/07/2025
- 12/05/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/05/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/07/2025Parecer (Ministério do Turismo): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 18/10/2024Em Elaboração
- 18/10/2024Aguardando envio para Análise
- 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 17/02/2025Aguardando envio para Análise
- 17/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Investimento: Pavimentação urbana, Construção de Arena Society, Perfuração de poços para consumo humano e aquisição de veículos para saúde e agricultura. Custeio: Urbanização (iluminação), controle animal, eventos, locação de máquinas e veículos para agricultura." não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Com isso, solicitamos:- Melhor detalhamento do Objeto/Finalidade, pois, caso seja do MDA, a finalidade deve ser ajustada para a função mais adequada, que é: Função 21 e Subfunção 606 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Observação: Subfunção está correta.- Que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise."
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 17/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Checklist em anexo
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 20/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
As metas 2 e 5 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Especificar a quantidade de postes de iluminação. Por gentileza, ajustar.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto e metas em desacordo com as competências institucionais do MTur (23-Comércio e Serviços / 695-Turismo).
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BANANEIRAS
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Saúde — Vigilância Sanitária
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Gestão Ambiental — Recursos Hídricos
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Comércio e Serviços — Turismo
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 700.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REFERENTE A URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO) NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REFERENTE AO CONTROLE ANIMAL NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REFERENTE À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE006359 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009092 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB008831 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE006360 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003379 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB002604 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
31 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 115.081,15 em 16/08/2024
LM2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49.381.192/0001-12)
R$ 23,50 em 16/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 99.461,64 em 05/09/2024
LM2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49.381.192/0001-12)
R$ 23,50 em 05/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 802,11 em 05/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 88.870,90 em 12/09/2024
LM2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49.381.192/0001-12)
R$ 716,70 em 12/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 72.873,44 em 13/09/2024
FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 41.069.404/0001-19)
R$ 759,10 em 16/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 759,10 em 16/09/2024
Conta do próprio ente
9 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 1.402.181,58 em 28/08/2024 · Aplicação
- R$ 10.412,40 em 12/09/2024 · Aplicação
- R$ 3.126,56 em 13/09/2024 · Aplicação
- R$ 15.833,60 em 01/10/2024 · Aplicação
- R$ 3.051,40 em 24/10/2024 · Aplicação
- R$ 8.627,66 em 21/11/2024 · Aplicação
- R$ 7.794,52 em 28/11/2024 · Aplicação
- R$ 500.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 7 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068924
- Emenda
- 202439970001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BANANEIRAS
- CNPJ
- 08927915000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov