R$ 4 milhões previstos para Teolândia (BA)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 29/01/2025.

Não possui relação com as competências deste MPA.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 29/01/2025.

Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 30/01/2025.

Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Ministério da Cultura

Parecer

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Análise concluída em 31/01/2025.

Após análise do plano de trabalho, destacamos que no campo "Classificação Orçamentária de Despesa", é necessário especificar a qual meta se refere cada item.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 31/01/2025.

O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 31/01/2025.

Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência dos MINISTÉRIOS abaixo relacionados, sendo necessária a vinculação do objeto com suas respectivas finalidades e subfinalidades, conforme orientações que se seguem:1.Ministério Ministério da Cultura: Finalidade 28, subfinalidade 846;2.Ministério Ministério das Cidades: Finalidade 28, subfinalidade 846; e3.Ministério Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Finalidade 15, subfinalidade 244.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação a fim de que o Município de Teolândia/BA proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o(s) Ministério(s) indicado(s).

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério da Saúde

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 13/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 20/02/2025.

O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 04/04/2025.

O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 22/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério da Cultura

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.