Emenda Pix de 2024, indicada por Prof. Reginaldo Veras para DISTRITO FEDERAL (DF)
R$ 5 milhões previstos para DISTRITO FEDERAL (DF)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo Distrito Federal
O governo do Distrito Federal declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No Distrito Federal
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004949, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.852.974,38 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB012023, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB012029, de 13/12/2024: crédito de R$ 647.025,62 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do Distrito Federal no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio Distrito Federal no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do Distrito Federal. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Recurso será aplicado em manutenção de Unidades Escolares da Coordenação Regional de Ceilândia/DF valor de Custeio R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Meio de Reais) e Reforma do Teatro da Praça em Taguatinga/DF R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Meio de Reais).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 17/05/2024
Previsto: R$ 5.000.000,00
R$ 1.500.000,00 para custeio e R$ 3.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 5.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao Distrito Federal
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 5.000.000,00
Recebido na conta específica
3 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pelo Distrito Federal (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 5.000.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do Distrito Federal fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 3 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 14 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 1.598.719,91 em débitos a 3 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Prof. Reginaldo Veras indicou, pela emenda 202444490013, uma transferência especial (emenda Pix) para DISTRITO FEDERAL (DF).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 5.000.000,00: R$ 1.500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Recurso será aplicado em manutenção de Unidades Escolares da Coordenação Regional de Ceilândia/DF valor de Custeio R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Meio de Reais) e Reforma do Teatro da Praça em Taguatinga/DF R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Meio de Reais).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 17/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 5.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 5.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL declarou R$ 0,00 executados e R$ 5.000.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 17/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE011646
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE011647
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF006013
R$ 2.852.974,38. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004949
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF012254
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF012143
R$ 647.025,62. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB012029
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB012023
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 11/02/2025
Ver os outros 2 registros, até 30/06/2026
- 14/02/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 30/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032024-069122/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade o detalhamento dos itens referentes aos seguintes objetos cadastrados no Plano de Trabalho:Meta 2: Manutenção de Unidades Escolares vinculadas a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia/Distrito FederalSe necessário, utilizar modelo de detalhamento anexo. Por gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Valor do executor: R$ 5.000.000,00
Área de política pública: Educação — Educação Básica
Meta 1
Reforma do Teatro da Praça em Taguatinga do Distrito Federal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Manutenção de Unidades Escolares a Secretaria de Estado de Educação/ Distrito Federal/ Escolas: CAIC Anisio Teixeira, JI 108 Sul, CEE 01/Brasília, CEE 02/Brasília, CEMAB/Taguatinga e CEF 03/Taguatinga
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE011646 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF012254 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB012023 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE011647 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006013 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.852.974,38 |
| Ordem bancária 2024OB004949 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF012143 | — | Enviado com Sucesso | R$ 647.025,62 |
| Ordem bancária 2024OB012029 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 300.000,00 em 05/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 300.000,00 em 06/11/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79)
- R$ 300.000,00 em 06/11/2025 · Pago
R$ 3.199,55 em 25/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento, 1 cancelado
- R$ 3.199,55 em 25/11/2025 · Cancelado
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53)
- R$ 3.199,55 em 25/11/2025 · Cancelado
R$ 139.374,49 em 26/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 96.786,32 em 27/11/2025 · Pago
MEVATO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 00.611.343/0001-92) - R$ 42.588,17 em 27/11/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79)
- R$ 96.786,32 em 27/11/2025 · Pago
R$ 19.692,21 em 01/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento, 1 cancelado
- R$ 19.692,21 em 01/12/2025 · Cancelado
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53)
- R$ 19.692,21 em 01/12/2025 · Cancelado
R$ 90.026,08 em 04/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 90.026,08 em 05/12/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79)
- R$ 90.026,08 em 05/12/2025 · Pago
R$ 22.891,76 em 09/12/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53)
R$ 544.571,46 em 15/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 5 pagamentos, 1 cancelado
- R$ 6.385,00 em 15/12/2025 · Cancelado
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53) - R$ 200.000,00 em 16/12/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79) - R$ 100.000,00 em 16/12/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79) - R$ 128.212,54 em 16/12/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79) - R$ 109.973,92 em 16/12/2025 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79)
- R$ 6.385,00 em 15/12/2025 · Cancelado
R$ 6.385,00 em 16/12/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53)
R$ 501.856,12 em 16/01/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 5 pagamentos, 2 cancelados
- R$ 15.714,77 em 16/01/2026 · Cancelado
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53) - R$ 28,21 em 16/01/2026 · Cancelado
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53) - R$ 99.819,16 em 19/01/2026 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79) - R$ 385.440,83 em 19/01/2026 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79) - R$ 853,15 em 19/01/2026 · Pago
INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.237.437/0001-79)
- R$ 15.714,77 em 16/01/2026 · Cancelado
R$ 15.742,98 em 19/01/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - (CNPJ 00.394.684/0001-53)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.852.974,38 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 2.147.025,62 em 16/12/2024 · Aplicação
6 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 3.199,55 em 25/11/2025
- R$ 19.692,21 em 01/12/2025
- R$ 6.385,00 em 15/12/2025
- R$ 15.714,77 em 16/01/2026
- R$ 28,21 em 16/01/2026
- R$ 15.415,59 em 17/09/2026
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069122
- Emenda
- 202444490013
- Beneficiário
- DISTRITO FEDERAL
- CNPJ
- 00394601000126
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 17/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov