Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Renildo Calheiros para Olinda (PE)

R$ 100 mil previstos para Olinda (PE)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 100.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005527, de 03/07/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DO FESTIVAL OLINDA ABERTA, NAS RUAS DO SÍTIO HISTÓRICO QUE SE TRANSFORMA EM UM GRANDE PALCO DE ENCONTROS, CRIATIVIDADE E CELEBRAÇÃO. MORADORES, ARTISTAS E EMPREENDEDORES QUE OCUPAM A CIDADE COM MÚSICA, GASTRONOMIA, ARTE E EXPERIÊNCIAS, FORTALECENDO A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL E VALORIZANDO O ESTILO DE VIDA OLINDENSE, PROPONDO NOVAS FORMAS DE VIVER E EXPLORAR OLINDA, INCENTIVANDO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CONEXÕES ENTRE DIFERENTES AGENTES CULTURAIS E ARTICULANDO OPORTUNIDADES SUSTENTÁVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/05/2024

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 100.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Renildo Calheiros indicou, pela emenda 202416900005, uma transferência especial (emenda Pix) para Olinda (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DO FESTIVAL OLINDA ABERTA, NAS RUAS DO SÍTIO HISTÓRICO QUE SE TRANSFORMA EM UM GRANDE PALCO DE ENCONTROS, CRIATIVIDADE E CELEBRAÇÃO. MORADORES, ARTISTAS E EMPREENDEDORES QUE OCUPAM A CIDADE COM MÚSICA, GASTRONOMIA, ARTE E EXPERIÊNCIAS, FORTALECENDO A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL E VALORIZANDO O ESTILO DE VIDA OLINDENSE, PROPONDO NOVAS FORMAS DE VIVER E EXPLORAR OLINDA, INCENTIVANDO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CONEXÕES ENTRE DIFERENTES AGENTES CULTURAIS E ARTICULANDO OPORTUNIDADES SUSTENTÁVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE011077

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF005747

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005527

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 09/06/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 28/03/2025Em Elaboração
  2. 28/03/2025Aguardando envio para Análise
  3. 28/03/2025Enviado para Análise
  4. 09/06/2025Em Complementação
  5. 19/06/2025Aguardando envio para Análise
  6. 19/06/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 09/06/2025.

    Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.O foco dela analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão CulturalSalientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Objeto: é necessário readequar o objeto. A citação do termo de fomento não trata-se de objeto. Entende-se que o objeto da proposta coerente para a análise da subfunção 392 (Difusão Cultural) é a execução do PROJETO RECONNECTORS - CONEXÃO OLINDA e a formalização de parceria deve estar prevista nas metas.2- A partir da readequação do objeto, a meta deverá apresentar o "como" tal objeto será atingido. A meta, portanto, deve ser também readequada. Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 3- É necessário apresentar comprovação de chamamento público para a seleção da OSC parceira e executora do projeto. De acordo com o art. 7 § 2º o repasse de recurso para OSC está condicionada a chamamento público. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE OLINDA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 15 metas

  1. Meta 1

    INFRAESTRUTURA: ALUGUEL DE 150 CAVALETES R$27MIL,PLATAFORMA DIGITAL(1UN) R$6MIL,COMUNICAÇÃO VISUAL (1UN)R$6.500, PÓRTICO(1UN) R$5MIL, ALIMENTAÇÃO EQUIPE(180UN) R$3.600,CAMISAS VOLUNTARIOS (60UN) R$1.800

    Quantidade
    393 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 49.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 126,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    CUSTO OPERACIONAL: COORDENAÇÃO GERAL R$3MIL, COORDENAÇÃO DE COMUNIDADE R$3MIL, COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO R$3MIL, EQUIPE DE FOTÓGRAFOS/VIDEOMAKERS R$4.100, GESTÃO DO PROJETO R$10MIL

    Quantidade
    12 MÊS
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.100,00 de custeio
    Preço por MÊS declarado

    R$ 4.175,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  3. Meta 1

    INFRAESTRUTURA:

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 49.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 49.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    CUSTO OPERACIONAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.100,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    Aluguel de Cavaletes(Alugar cavaletes personalizados para sinalização e organização dos espaços do evento)

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 2

    Plataforma Digital do Festival(Desenvolvimento de site/plataforma com programação e mapas interativos )

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 6.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 3

    Comunicação Visual(Criação da identidade visual completa do evento)R$ 2.500,00 e (Produção de material gráfico) R$ 4.000,00

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 6.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 4

    4. Pórtico de Entrada(Aluguel e instalação de estrutura do pórtico com identidade visual do festival na entrada principal do Sítio Histórico)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 5

    alimentação dos voluntários(Fornecer 3 refeições no dia do evento para 60 voluntários)

    Quantidade
    180 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 3.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 6

    Camisas para Voluntários(Produzir e entregar camisas personalizadas para os 60 voluntários do evento)

    Quantidade
    60 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 1.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 7

    Equipe de Foto/Vídeo(Contratar equipe para cobertura audiovisual e entrega de registros brutos e editados)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 4.100,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 8

    Gestão do Projeto(Gerir administrativamente o projeto, captação de dados e prestação de contas final)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 9

    Coordenação Geral(Supervisionar a execução do projeto, cronograma, indicadores e resultados)

    Quantidade
    4 MÊS
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por MÊS declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  14. Meta 10

    Coordenação de Comunidade(Articular voluntários e comunidade local para garantir engajamento de participantes e apoio)

    Quantidade
    4 meses
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  15. Meta 11

    Coordenação de Comunicação(Planejar e executar a comunicação institucional, rede social, imprensa e pós-evento)

    Quantidade
    4 meses
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE01107726/06/2024EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2024TF005747—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2024OB00552703/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 100.000,00 em 16/08/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-069293
Emenda
202416900005
Beneficiário
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10404184000109
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov