Emenda Pix de 2024, indicada por Gilson Marques para Joinville (SC)

R$ 550 mil previstos para Joinville (SC)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 550.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 542.050,00 a 2 recebedores em 20/02/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005312, de 03/07/2024: crédito de R$ 550.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE JOINVILLE (SC), CNPJ 83.169.623/0001-10

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-069312, emenda 202490550002 de 2024, de autoria de Gilson Marques, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005312, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Promover melhorias nas áreas urbanas de lazer por meio da instalação de brinquedos temáticos e brinquedos inclusivos em parques e praças do Município de Joinville/SC.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 550.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 550.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 550.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 550.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 20/02/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 542.050,00
  6 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 61.700,00 em 11/08/2025 · Investimento
    Recebedor: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 30.871.504/0001-48)
    Nota Fiscal 1619
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 705 · Outros · valor global na fonte: R$ 246.050,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 14/07/2025; vigência de 14/07/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001324/2025)
    Contrato 449 · Outros · valor global na fonte: R$ 19.350,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000818/2025)
    Contrato 450 · Outros · valor global na fonte: R$ 135.700,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000819/2025)
    Contrato 451 · Outros · valor global na fonte: R$ 165.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000820/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 705/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 14/07/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 149 de 231 Nº
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/05/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 448/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 100 de 216 Nº
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 451/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 449/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2025, edição 2025
    de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 131/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa Plasgomes Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que tem por objeto a futura e eventual Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: 46 de 196 Nº 2641, sexta-feira, 24 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2024, edição 2024
    celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada 190 de 294 Nº 2615, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 153.050,00 (cento e cinquenta e três mil cinquenta reais). Documento assinado
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1367/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 379.250,00 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Documento
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1365/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Documento assinado eletronicamente
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 165.000,00 em 25/09/2025 · Investimento
    Recebedor: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 30.871.504/0001-48)
    Nota Fiscal 1638
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 705 · Outros · valor global na fonte: R$ 246.050,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 14/07/2025; vigência de 14/07/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001324/2025)
    Contrato 449 · Outros · valor global na fonte: R$ 19.350,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000818/2025)
    Contrato 450 · Outros · valor global na fonte: R$ 135.700,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000819/2025)
    Contrato 451 · Outros · valor global na fonte: R$ 165.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000820/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 705/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 14/07/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 149 de 231 Nº
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/05/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 448/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 100 de 216 Nº
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 451/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 449/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2025, edição 2025
    de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 131/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa Plasgomes Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que tem por objeto a futura e eventual Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: 46 de 196 Nº 2641, sexta-feira, 24 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2024, edição 2024
    celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada 190 de 294 Nº 2615, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 153.050,00 (cento e cinquenta e três mil cinquenta reais). Documento assinado
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1367/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 379.250,00 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Documento
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1365/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Documento assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 105.000,00 em 24/10/2025 · Investimento
    Recebedor: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 32.046.931/0001-17)
    Nota Fiscal 291
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 489 · Outros · valor global na fonte: R$ 338.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000948/2025)
    Contrato 490 · Outros · valor global na fonte: R$ 105.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000949/2025)
    Contrato 1345 · Outros · valor global na fonte: R$ 105.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 04/12/2024; vigência de 04/12/2024 até 03/09/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001729/2024)
    Contrato 1248 · Outros · valor global na fonte: R$ 338.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 03/09/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001560/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2025, edição 2025
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhause e, a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição de 106 de 257 Nº 2869, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação
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    Diário de 03/12/2025, edição 2025
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Luiz Carlos Ferreira de Sousa, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares
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    Diário de 03/06/2025, edição 2025
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 490/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 489/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Documento assinado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/05/2025, edição 2025
    RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 203/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa LC Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 32.046.931/0001-17, que tem por objeto Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/12/2024, edição 2024
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1345/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a a quisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 04/12/2024, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 172 de 222 Nº 2612, sexta-feira
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 86.000,00 em 24/10/2025 · Investimento
    Recebedor: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 32.046.931/0001-17)
    Nota Fiscal 292
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 489 · Outros · valor global na fonte: R$ 338.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000948/2025)
    Contrato 490 · Outros · valor global na fonte: R$ 105.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000949/2025)
    Contrato 1345 · Outros · valor global na fonte: R$ 105.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 04/12/2024; vigência de 04/12/2024 até 03/09/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001729/2024)
    Contrato 1248 · Outros · valor global na fonte: R$ 338.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 03/09/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001560/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2025, edição 2025
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhause e, a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição de 106 de 257 Nº 2869, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/12/2025, edição 2025
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Luiz Carlos Ferreira de Sousa, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/06/2025, edição 2025
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 490/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 489/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Documento assinado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/05/2025, edição 2025
    RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 203/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa LC Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 32.046.931/0001-17, que tem por objeto Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/12/2024, edição 2024
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1345/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a a quisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 04/12/2024, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 172 de 222 Nº 2612, sexta-feira
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.350,00 em 27/11/2025 · Investimento
    Recebedor: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 30.871.504/0001-48)
    Nota Fiscal 1665
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 705 · Outros · valor global na fonte: R$ 246.050,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 14/07/2025; vigência de 14/07/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-001324/2025)
    Contrato 449 · Outros · valor global na fonte: R$ 19.350,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000818/2025)
    Contrato 450 · Outros · valor global na fonte: R$ 135.700,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000819/2025)
    Contrato 451 · Outros · valor global na fonte: R$ 165.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds
    Assinado em 15/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000820/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 705/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 14/07/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 149 de 231 Nº
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/05/2025, edição 2025
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 448/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). 100 de 216 Nº
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 451/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 449/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº 131/2024, assinada em 16/05/2025, no valor de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2025, edição 2025
    de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 131/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa Plasgomes Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que tem por objeto a futura e eventual Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: 46 de 196 Nº 2641, sexta-feira, 24 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2024, edição 2024
    celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada 190 de 294 Nº 2615, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 153.050,00 (cento e cinquenta e três mil cinquenta reais). Documento assinado
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1367/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 379.250,00 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Documento
    interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1365/2024, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada Plasgomes Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.871.504/0001-48, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds - na forma do Pregão Eletrônico nº131/2024, assinada em 09/12/2024, no valor de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Documento assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 105.000,00 em 29/01/2026 · Investimento
    Recebedor: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 32.046.931/0001-17)
    Nota Fiscal 326
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 1100/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 43.000,00
    Aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação.
    Assinado em 01/12/2025; vigência de 01/12/2025 até 01/12/2026 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-002398/2025)
    Contrato 489 · Outros · valor global na fonte: R$ 338.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000948/2025)
    Contrato 490 · Outros · valor global na fonte: R$ 105.000,00
    Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos
    Assinado em 26/05/2025; vigência de 26/05/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000949/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2025, edição 2025
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhause e, a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição de 106 de 257 Nº 2869, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação
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    Diário de 03/12/2025, edição 2025
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1100/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LC Comercio de Brinquedos EIRELI - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Luiz Carlos Ferreira de Sousa, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares
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    Diário de 03/06/2025, edição 2025
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 490/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente
    o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 489/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fabio Joao Jovita, e a empresa contratada LC Comercio de Brinquedos Ltda - inscrita no CNPJ nº 32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 27/05/2025, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Documento assinado
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    Diário de 12/05/2025, edição 2025
    RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 203/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa LC Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 32.046.931/0001-17, que tem por objeto Aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos seguintes fiscais: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Gilson Marques indicou, pela emenda 202490550002, uma transferência especial (emenda Pix) para Joinville (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 550.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 550.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Promover melhorias nas áreas urbanas de lazer por meio da instalação de brinquedos temáticos e brinquedos inclusivos em parques e praças do Município de Joinville/SC.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 550.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 550.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 20/02/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE JOINVILLE informou até aqui R$ 542.050,00 executados e R$ 80.849,07 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

14/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE010573
R$ 550.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005525
R$ 550.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005312
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
22/07/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
20/02/2026
Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 19/02/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
31/01/2025Em Complementação
19/03/2025Aguardando envio para Análise
19/03/2025Enviado para Análise
22/07/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
27/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
19/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
19/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/07/2025.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.

Metas de MUNICIPIO DE JOINVILLE

Valor do executor: R$ 550.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Aquisição e instalação de brinquedos temáticos e brinquedos inclusivos em parques e praças da cidade.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 550.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 72.899,07 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 103.816,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE010573	26/06/2024	Enviado	R$ 550.000,00
Documento hábil 2024TF005525	—	Enviado com Sucesso	R$ 550.000,00
Ordem bancária 2024OB005312	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 61.700,00 em 06/08/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 61.700,00 em 06/08/2025 · Em Processamento
  PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 30.871.504/0001-48)
R$ 3,56 em 01/09/2025 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 165.000,00 em 24/09/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3,56 em 01/10/2025 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 191.000,00 em 23/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 191.000,00 em 23/10/2025 · Em Processamento
  LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 32.046.931/0001-17)
R$ 3,47 em 03/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 19.350,00 em 26/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 19.350,00 em 26/11/2025 · Em Processamento
  PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 30.871.504/0001-48)
R$ 3,47 em 01/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 105.000,00 em 28/01/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 105.000,00 em 28/01/2026 · Em Processamento
  LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 32.046.931/0001-17)
R$ 3,63 em 02/02/2026
Favorecido não identificado no extrato

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 550.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 17,69 em 22/05/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-069312
Emenda: 202490550002
Beneficiário: MUNICIPIO DE JOINVILLE
CNPJ: 83169623000110
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 14/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov