Emenda Pix de 2024, indicada por Afonso Motta para Barra do Quaraí (RS)
R$ 250 mil previstos para Barra do Quaraí (RS)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 250.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001445, de 03/07/2024: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 250.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA: O projeto de reforma da Antiga Estação Férrea contempla uma intervenção completa visando à recuperação estrutural, funcional e estética do edifício, com base nos seguintes serviços essenciais:Estrutura de Cobertura:Será realizada a demolição completa de toda a estrutura do telhado existente, incluindo madeiramento (tesouras, terças, caibros, ripas) e o telhamento. Em substituição, será executada uma nova estrutura de cobertura, projetada para garantir segurança e durabilidade, seguida da instalação de novas telhas, calhas e rufos, assegurando a total estanqueidade do edifício.Tratamento de Paredes (Reboco):As paredes internas e externas passarão por um processo de recuperação completo. O reboco existente, que se encontra degradado, será inteiramente removido. Posteriormente, as superfícies serão preparadas e receberão a aplicação de novo chapisco e reboco, regularizando-as para a fase de acabamento.Esquadrias:Todas as esquadrias de madeira existentes (portas e janelas) serão removidas e substituídas por peças novas. As novas esquadrias garantirão melhor vedação termoacústica, segurança e funcionalidade, respeitando as características arquitetônicas do prédio.Pisos e Contrapiso:O piso atual do edifício será totalmente demolido, incluindo o contrapiso. Será executado um novo contrapiso nivelado e com a resistência adequada para, em seguida, receber a aplicação do novo revestimento final.Revestimentos Internos:Todas as superfícies de piso e as paredes de áreas molhadas (banheiros e copa/cozinha) receberão a aplicação de revestimento cerâmico de alta resistência, facilitando a higienização e garantindo a durabilidade dos ambientes internos.Instalações Prediais:Hidráulica e Sanitária: A rede de distribuição de água fria, a rede de coleta de esgoto e as instalações sanitárias serão completamente refeitas. Isso inclui a substituição de toda a tubulação, conexões e a instalação de novas louças (vasos sanitários, lavatórios) e metais (torneiras, registros).Elétrica: Será executada a substituição integral da fiação elétrica, do quadro de distribuição de disjuntores, de tomadas, interruptores e pontos de iluminação. A nova rede será dimensionada para atender às demandas atuais de carga e seguirá as normas técnicas de segurança vigentes.Pintura e Acabamentos Finais:Após a conclusão das etapas anteriores, será realizada a pintura geral do edifício, contemplando paredes internas e externas, tetos e esquadrias, com a utilização de tintas adequadas para cada tipo de superfície. Os serviços serão finalizados com a instalação de rodapés, soleiras e demais arremates necessários para a entrega completa do projeto.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Afonso Motta indicou, pela emenda 202430200016, uma transferência especial (emenda Pix) para Barra do Quaraí (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA: O projeto de reforma da Antiga Estação Férrea contempla uma intervenção completa visando à recuperação estrutural, funcional e estética do edifício, com base nos seguintes serviços essenciais:Estrutura de Cobertura:Será realizada a demolição completa de toda a estrutura do telhado existente, incluindo madeiramento (tesouras, terças, caibros, ripas) e o telhamento. Em substituição, será executada uma nova estrutura de cobertura, projetada para garantir segurança e durabilidade, seguida da instalação de novas telhas, calhas e rufos, assegurando a total estanqueidade do edifício.Tratamento de Paredes (Reboco):As paredes internas e externas passarão por um processo de recuperação completo. O reboco existente, que se encontra degradado, será inteiramente removido. Posteriormente, as superfícies serão preparadas e receberão a aplicação de novo chapisco e reboco, regularizando-as para a fase de acabamento.Esquadrias:Todas as esquadrias de madeira existentes (portas e janelas) serão removidas e substituídas por peças novas. As novas esquadrias garantirão melhor vedação termoacústica, segurança e funcionalidade, respeitando as características arquitetônicas do prédio.Pisos e Contrapiso:O piso atual do edifício será totalmente demolido, incluindo o contrapiso. Será executado um novo contrapiso nivelado e com a resistência adequada para, em seguida, receber a aplicação do novo revestimento final.Revestimentos Internos:Todas as superfícies de piso e as paredes de áreas molhadas (banheiros e copa/cozinha) receberão a aplicação de revestimento cerâmico de alta resistência, facilitando a higienização e garantindo a durabilidade dos ambientes internos.Instalações Prediais:Hidráulica e Sanitária: A rede de distribuição de água fria, a rede de coleta de esgoto e as instalações sanitárias serão completamente refeitas. Isso inclui a substituição de toda a tubulação, conexões e a instalação de novas louças (vasos sanitários, lavatórios) e metais (torneiras, registros).Elétrica: Será executada a substituição integral da fiação elétrica, do quadro de distribuição de disjuntores, de tomadas, interruptores e pontos de iluminação. A nova rede será dimensionada para atender às demandas atuais de carga e seguirá as normas técnicas de segurança vigentes.Pintura e Acabamentos Finais:Após a conclusão das etapas anteriores, será realizada a pintura geral do edifício, contemplando paredes internas e externas, tetos e esquadrias, com a utilização de tintas adequadas para cada tipo de superfície. Os serviços serão finalizados com a instalação de rodapés, soleiras e demais arremates necessários para a entrega completa do projeto.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001075
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002887
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001445
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 12/08/2025
- 13/08/2025
- 20/08/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 11/12/2024Em Elaboração
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 10/06/2025Aguardando envio para Análise
- 10/06/2025Enviado para Análise
- 04/08/2025Em Complementação
- 12/08/2025Aguardando envio para Análise
- 12/08/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Em Complementação
- 20/08/2025Aguardando envio para Análise
- 20/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/08/2025.
1- No campo "Classificação Orçamentária de Despesa", nos Dados Básico do Plano de Trabalho, favor indicar a ação orçamentária (código e descrito) por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.2- Nas Metas do Executor: Descrever/indicar a meta de forma objetiva e específica, com vista a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas da execução e informar o tipo e as características da obra. Evitar generalizações. Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade. Por exemplo, utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a quantidade3- No campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social” inserir corretamente os e-mails dos conselhos locais ou de instâncias de controle social, bem como dos tribunais de contas aos quais o ente beneficiário está jurisdicionado, para viabilizar a funcionalidade de notificação automática.Para mais informações contatar nosso número de Whatsapp (61)2023-7558 - Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística ou acessar pelo link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20 mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C 3%ADstica
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/08/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer Emendas EspeciaisInformo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA (NOVA ESTRUTURA DE TELHADO, TELHADO, REBOCO, PISO/CONTRAPISO), ESQUADRIAS, LOUÇAS, REDE HIDRÁULICA, REDE ELÉTRICA, PINTURA.
- Quantidade
- 317 metro quadrado
- Prazo
- 9 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 788,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001075 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002887 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001445 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069514
- Emenda
- 202430200016
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI
- CNPJ
- 01610910000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov