R$ 500 mil previstos para Marechal Thaumaturgo (AC)

Histórico da situação

1. 29/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Em Elaboração
3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
4. 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
5. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
6. 24/01/2025Enviado para Análise
7. 04/02/2025Em Complementação
8. 15/02/2025Aguardando envio para Análise
9. 15/02/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2. Justificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5. Meta mensurável: NÃO. A Meta 1, referente ao “ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: ALDEIA HILDA SIQUEIRA, ALDEIA NOVA ESPERANÇA, CINCO VOLTAS, FOZ DO ARARA, NOVA VIDAS E COMUNIDADE OZITA”, mistura aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, nesse caso, devem ser separadas em duas ou mais metas e a meta destinada ao saneamento básico das aldeias indígenas deve ser encaminhada ao Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) que é a responsável por essa ação, pois não compete ao Ministério das Cidades (MCID) essa análise.Com relação a meta referente ao saneamento básico nas comunidades ribeirinhas não indígenas, essa deve ser complementada e descrever corretamente o serviço a ser executado como implantação e/ou ampliação de sistema de abastecimento de água; identificar as localidades/comunidades rurais atendidas, com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com a meta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Rural

1. Meta 1

   ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES: ALDEIA HILDA SIQUEIRA, ALDEIA NOVA ESPERANÇA, CINCO VOLTAS, FOZ DO ARARA,NOVA VIDAS E COMUNIDADE OZITA

   Quantidade

   6 OUTRAS

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por OUTRAS declarado

   R$ 83.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   ALDEIA NOVA ESPERANÇA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 67.268,79 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 67.268,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   COMUNIDADE FOZ DO ARARA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 113.733,26 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 113.733,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   COMUNIDADE NOVA VIDA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 87.389,94 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 87.389,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   COMUNIDADE DA OZITA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 87.334,47 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 87.334,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   COMUNIDADE 5 VOLTAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 58.481,18 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 58.481,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.