Emenda Pix de 2024, indicada por Sanderson para Alegrete (RS)

R$ 500 mil previstos para Alegrete (RS)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 183.714,25 a 1 recebedor em 21/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002937, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Melhoria na praça - Bairro Vera Cruz, Melhoria na praça - Bairro Boa Vista, Melhoria no largo Araci de Oliveira Baeze, Pavimentação da rua Izidoro Aurélio - Bairro Saint Pastous e Acessibilidade no Passo Novo (trecho entre Rua Flores da Cunha e Rua Álvaro Kruel)

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 10/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 21/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 183.714,25

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 40.913,97 em 13/12/2025 · Investimento

        Recebedor: PRESTADORA DE SERVICOS MACACO GORDO LTDA (CNPJ 19.173.375/0001-81)

        Meta 3 - BOLETIM 01 - PRACA JOSE PEDRO - BOA VISTA

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 015250 · Empenho · valor global na fonte: R$ 12.853,80

          Registro de Preco de Corte de Grama Limpeza e desentupimento de calhas e Servico de poda e ou supressao de arvores para a Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer e demais secretarias da Prefeitura de Alegrete.

          Assinado em 03/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 03/10/2025 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000910/2025)

        • Contrato 013901 · Empenho · valor global na fonte: R$ 208.200,00

          Registro de Preco de Corte de Grama Limpeza e desentupimento de calhas e Servico de poda e ou supressao de arvores para a Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer e demais secretarias da Prefeitura de Alegrete.

          Assinado em 16/09/2025; vigência de 16/09/2025 até 16/09/2025 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000589/2025)

        • Contrato 134 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.500,00

          Contratacao de empresa para realizar a Revitalizacao da Praca Jose Pedro de Albuquerque localizada no bairro Boa Vista atraves da emenda parlamentar por transferencia especial do deputado federal 202440730001 SANDERSON

          Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 14/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000818/2025)

        • Contrato 137 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.000,00

          Contratacao por dispensa de empresa especializada para manutencao corretiva do telhado do centro administrativo Jose Rubens Pilar.

          Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 08/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000581/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8129-0/00 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 110.586,03 em 18/12/2025 · Investimento

        Recebedor: PRESTADORA DE SERVICOS MACACO GORDO LTDA (CNPJ 19.173.375/0001-81)

        Meta 3 - BOLETIM 02 - PRACA JOSE PEDRO - BOA VISTA

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 015250 · Empenho · valor global na fonte: R$ 12.853,80

          Registro de Preco de Corte de Grama Limpeza e desentupimento de calhas e Servico de poda e ou supressao de arvores para a Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer e demais secretarias da Prefeitura de Alegrete.

          Assinado em 03/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 03/10/2025 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000910/2025)

        • Contrato 134 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.500,00

          Contratacao de empresa para realizar a Revitalizacao da Praca Jose Pedro de Albuquerque localizada no bairro Boa Vista atraves da emenda parlamentar por transferencia especial do deputado federal 202440730001 SANDERSON

          Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 14/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000818/2025)

        • Contrato 137 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.000,00

          Contratacao por dispensa de empresa especializada para manutencao corretiva do telhado do centro administrativo Jose Rubens Pilar.

          Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 08/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000581/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8129-0/00 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 32.214,25 em 14/07/2026 · Investimento

        Recebedor: PRESTADORA DE SERVICOS MACACO GORDO LTDA (CNPJ 19.173.375/0001-81)

        BOLETIM 01 - PRAÇA XV DE OUTUBRO - VERA CRUZ

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 134 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.500,00

          Contratacao de empresa para realizar a Revitalizacao da Praca Jose Pedro de Albuquerque localizada no bairro Boa Vista atraves da emenda parlamentar por transferencia especial do deputado federal 202440730001 SANDERSON

          Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 14/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000818/2025)

        • Contrato 137 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.000,00

          Contratacao por dispensa de empresa especializada para manutencao corretiva do telhado do centro administrativo Jose Rubens Pilar.

          Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 08/09/2026 · Prefeitura Municipal

          Ver no PNCP (87896874000157-2-000581/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8129-0/00 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Sanderson indicou, pela emenda 202440730001, uma transferência especial (emenda Pix) para Alegrete (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Melhoria na praça - Bairro Vera Cruz, Melhoria na praça - Bairro Boa Vista, Melhoria no largo Araci de Oliveira Baeze, Pavimentação da rua Izidoro Aurélio - Bairro Saint Pastous e Acessibilidade no Passo Novo (trecho entre Rua Flores da Cunha e Rua Álvaro Kruel)

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 21/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE ALEGRETE informou até aqui R$ 183.714,25 executados e R$ 316.285,75 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 10/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE008887

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004750

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002937

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 21/02/2025
  6. 06/06/2025
  7. 21/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 24/01/2025Aguardando envio para Análise
  6. 24/01/2025Enviado para Análise
  7. 03/02/2025Em Complementação
  8. 14/02/2025Aguardando envio para Análise
  9. 14/02/2025Enviado para Análise
  10. 06/06/2025Em Complementação
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 21/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 06/06/2025.

    No que se refere as metas 1 a 5 que é de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: • Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana; • Ajustar as metas para indicar as áreas das intervenções em m²;• Indicar se as intervenções serão realizadas em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALEGRETE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Melhoria na praça - Bairro Vera Cruz

    Quantidade
    307 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 325,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Pavimentação da rua Izidoro Aurélio - Bairro Saint Pastous

    Quantidade
    145 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 689,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Melhoria na Praça - Bairro Boa Vista

    Quantidade
    260 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 384,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Acessibilidade no Passo Novo (trecho entre Rua Flores da Cunha e Rua Álvaro Kruel)

    Quantidade
    481 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 207,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Melhoria no largo Araci de Oliveira Baeze.

    Quantidade
    72 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 1.388,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00888726/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF004750—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00293703/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-069714
Emenda
202440730001
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALEGRETE
CNPJ
87896874000157
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov