R$ 663,6 mil previstos para Alto Paraíso (PR)

Histórico da situação

1. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 17/02/2025Em Complementação
4. 09/05/2025Aguardando envio para Análise
5. 09/05/2025Enviado para Análise
6. 10/06/2025Em Complementação
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
8. 13/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
9. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 12/05/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias. Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.- Descrever a meta 01, informar a FINALIDADE DO VEÍCULO/MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 22/05/2025.

   Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 28/05/2025.

   Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 10/06/2025.

   Após avaliação da META 1 pelo MDA, plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

Valor do executor: R$ 710.560,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   TRATOR AGRICOLA NOVO, 80CV DE PORTÊNCIA, 4X4, TRANSMISSÃO COM 9 VELOCIDADES A FRENTE E 03 A RÉ COM MARCHAS SINCRONIZADAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 275.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 275.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   PULVERIZADOR HIDRAULICO 600LT, COM INCORPORADOR DE DEFENSIVOS, TANQUE DE RINSAGEM (ÁGUA LIMPA PARA LAVAGEM DO SISTEMA), COMANDO ELÉTRICO DE PULVERIZAÇÃO E ELETROHIDRÁULICO PARA CONTROLE DE BARRAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 59.990,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 59.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES600, COM RESERVATÓRIO CONICO EMPOLIETILENO, FUNDO DOSADOR EM AÇO INOX, AGITADOR EXCENTRICO COM ROLAMENTO, REGULAGEM DE DOSAGEM GRADUAL, ROTAÇÃO DOS DISCOS A 720RPM, CAIXA DE TRANSMISSÃO COM ENGRENAGEM CONICA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.990,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE 07 TONELADAS, CAÇAMBA METÁLICA EM "U", CHASSIS REFORÇADO, BASCULAMENTO POR CILINDRO HIDRÁULICO TELESCÓPICO DE 3 ESTÁGIOS, TAMPA TRASEIRA E DESTRAVAMENTO AUTOMÁTICO, RODADO RT-16

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 42.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 42.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   PLANTADEIRA 07 LINHAS PIVOTADA E FIXA, COM DISCO DE CORTE 17", KIT INCORPORADOR DE ADUBO 17", SULGADOR DE ADUBO FUSÍVEL RETO, DOSADOR DE ADUBO FERTISISTEM, RODA LIMITADORA DE PROFUNDIDADE ARTIBULADA, DISCO DE SOJA E MILHO, ENGATE TIPO RÓTULA DE 29mm.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 119.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 119.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   DISTRIBUIDOR DE SÓLIDOS CAPACIDADE 6,5 TONELADAS, COM ESTRUTURA PARAFUSADA, AJUSTE DE ROTAÇÃO DA ESTEIRA DE DESCARGA, EIXO DE TRANSMISSÃO PROTEGIDO, TRANSMISSÃO COM CAIXA BANHADA A ÓLEO, ABERTURA DA COMPORTA COM EXCLUSIVO SISTEMA CONTRA TRAVAMENTO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 58.590,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 58.590,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   ROÇADEIRA HIDRÁULICA 1,5MTS, COM TRANSMISSÃO DIRETA, GIRO LIVRE E PROJETIDA POR EMBREAGEM, CAIXA MULTIPLICADORA DE VELOCIDADE, SAPATAS LATERAIS, CABEÇALHO DE ENGATE COM REGULAREM, COM RODA TRASEIRA, FACA DE CORTE EM AÇO TEMPERADO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.990,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 8

   DESCOMPACTADOR, LARGURA DE TRABALHO 2M, LARGURA TOTAL (mm) 3100, ALTURA DE DESLOCAMENTO (mm) 2600, COMPRIMENTO (mm) 4500, POTÊNCIA REQUERIDA POR LINHA 15Cv,, PNEUS 400/60 - 15.5, PROFUNDIDADE (mm) 400 A 450, VELOCIDADE DO TRABALHO 6 A 7, PESO 2900KG

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 138.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 138.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.