R$ 250 mil previstos para Goioxim (PR)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 20/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/03/2025.

   O objeto não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/04/2025.

   Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 16/06/2025.

   - AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE: Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho/Plano de Ação nº 09032024-069957 / 2024 de Transferência Especial , pelo MDA, foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e sub função orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural), concluiu-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor .Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GOIOXIM

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Trator Agrícola para promoção do setor agropecuário do Município de Goioxim/PR

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   10 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.