R$ 1 milhão previstos para Bonópolis (GO)

Histórico da situação

1. 29/08/2024Em Elaboração
2. 29/08/2024Em Elaboração
3. 29/08/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 11/03/2025Em Complementação
6. 15/06/2025Aguardando envio para Análise
7. 15/06/2025Enviado para Análise
8. 14/08/2025Em Complementação
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 12/08/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/08/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 1, 2 e 3 de competência deste MCID:• Incluir ou Alterar na aba DADOS, como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, 2 e 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar as Metas 1, 2 e 3, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão;• Indicar ou adequar as Metas 1, 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BONOPOLIS

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Serviços Urbanos

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE NOVA VILA, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA 03, CENTRO – DISTRITO DE NOVA VILA – BONÓPOLIS - GO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 230.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 230.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CRUZEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: GO -154 - CENTRO – DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORTE – BONÓPOLIS - GO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RESIDENCIAL SOL NASCENTE –– BONÓPOLIS - GO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 470.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 470.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.