R$ 321,8 mil previstos para São Francisco de Assis do Piauí (PI)

Histórico da situação

1. 09/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 17/02/2025Enviado para Análise
6. 31/03/2025Em Complementação
7. 16/05/2025Aguardando envio para Análise
8. 16/05/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 21/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/03/2025.

   O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/03/2025.

   REITERANDOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI/PIesclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. No caso de obras, informar o endereço completo (Rua, nº, bairro) dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);3. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).4. Justificar, (NO ANEXO) de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico, por meio do telefone 61 2030-3080 (tel e Whatzapp) ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

4. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 16/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Valor do executor: R$ 321.800,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Construção do Centro de Referência de Assistência Social localizado na Praça da Matriz, Centro, S/N, no município de São Francisco de Assis do Piauí - PI

   Quantidade

   238 M2metro quadrado

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 321.800,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.352,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (754): mediana de R$ 224,37 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 34,02 e R$ 5.457,84

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.