Emenda Pix de 2024, indicada por Carlos Zarattini para Santa Ernestina (SP)

R$ 700 mil previstos para Santa Ernestina (SP)

Última atualização em 13/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 700.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 06/10/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006629, de 12/12/2024: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Execução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Bela Vista - travessia sob a ferrovia Malha Paulista, compreendendo serviços de galerias pluviais em tubos de concreto DN 1.500 mm, poços de visita, chaminés, lastros escavações, compactações e serviços preliminares, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentaria ( R$ 952.679,23 ) autorização da rumo e contrato da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Edital nº 20/2025 ).Objetivo - mitigar alagamentos e erosões no bairro, protegendo a via férrea e melhorando o escoamento pluvial.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2024

    Previsto: R$ 700.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 700.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 700.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 06/10/2025. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Carlos Zarattini indicou, pela emenda 202425200001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Ernestina (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Bela Vista - travessia sob a ferrovia Malha Paulista, compreendendo serviços de galerias pluviais em tubos de concreto DN 1.500 mm, poços de visita, chaminés, lastros escavações, compactações e serviços preliminares, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentaria ( R$ 952.679,23 ) autorização da rumo e contrato da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Edital nº 20/2025 ).Objetivo - mitigar alagamentos e erosões no bairro, protegendo a via férrea e melhorando o escoamento pluvial.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/10/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 700.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE001782

    R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF006271

    R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006629

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 29/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 06/10/2025
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 15/07/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/04/2025 (3 meses)

Histórico da situação

  1. 15/07/2025Em Elaboração
  2. 28/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 28/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 01/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA

Valor do executor: R$ 700.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 23 metas
  1. Meta 1

    METRO DE PLACA EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL E ESTRUTURA EM MADEIRA

    Quantidade
    6 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.507,50 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 251,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 1

    METRO LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS COM DIAMETRO ACIMA DE 15 CM ATÉ 50 CM. COM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DENTRO DA OBRA ATÉ O RAIO DE 1 KM

    Quantidade
    1.311 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.013,13 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 6,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 1

    ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALAS OU CAVAS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 3 M

    Quantidade
    1.131 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.114,24 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 15,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    LASTRO DE PEDRA BRITADA

    Quantidade
    126 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.185,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 247,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE SUPERFÍCIE SEM CONTROLE DO PROCTOR NORMAL

    Quantidade
    609 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.664,38 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    TUBO DE CONCRETO ) PA2 ) DN = 1500MM

    Quantidade
    290 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 471.975,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.627,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 1

    POÇO DE VISTA DE 1,60 X 1,60 X 1,60 M TIPO PMSP

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    CHAMINÉ PARA POÇO DE VISITA PMSP EM ALVENARIA DIAMETRO INTERNO 70 CM PESCOÇO

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.881,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 554,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 1

    LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSSA EM LASTRO E OU ENCHIMENTO

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 730,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 104,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 1

    LASTRO E OU FUNDAÇÃO EM RACHÃO MANUAL

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 620,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 310,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    ARMADURA EM TELA SOLDADA DE AÇO

    Quantidade
    750 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.562,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 1

    REATERRO COMPACTADO MECANIZADO DE VALA OU CAVA COM COMPACTADOR

    Quantidade
    590 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.480,31 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 1

    RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTCO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBQU

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.660,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 1

    FORMA PLANA EM COMPENSADO PARA ESTRUTURA APARENTE

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.918,22 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 230,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 1

    CONCRETO PREPARADO NO LOCAL FCK = 20 MPA

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.736,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 676,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 1

    limpeza mecanizada do terreno

    Quantidade
    1.311 metro cúbico
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.013,13 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 6,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  17. Meta 2

    DEMOLIÇÃO ( LEVANTAMENTO ) MECANIZADA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, INCLUSIVE CARREGAMENTO, TRANSPORTE ATÉ 1 KM E DESCARREGAMENTO

    Quantidade
    59 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.991,25 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 33,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 2

    Escavação mecanizada de valas até 3 m

    Quantidade
    113.152 metro cúbico
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.114,24 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 0,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  19. Meta 3

    Lastro de pedra britada

    Quantidade
    126 metro cúbico
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.185,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 247,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  20. Meta 4

    tubo de concreto PA-2 1.500 mm

    Quantidade
    290 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 471.975,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 1.627,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 5

    poços de visita 1,60 x 1,60 x 1,60 m

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 6

    chaminés para PV - alvenaria 0 70cm

    Quantidade
    5 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.881,31 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 776,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  23. Meta 7

    Reaterros compactados, formas, armaduras, serviços preliminares e placa de obra

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 126.331,32 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 126.331,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00178226/06/2024EnviadoR$ 700.000,00
Documento hábil 2024TF006271—Enviado com SucessoR$ 700.000,00
Ordem bancária 2024OB00662912/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 700.000,00 em 17/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-070408
Emenda
202425200001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA
CNPJ
45374469000129
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov