Emenda Pix de 2024, indicada por Alencar Santana para São Paulo (SP)
R$ 4 milhões previstos para São Paulo (SP)
Última atualização em 22/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 2.056.627,21 a 2 recebedores em 22/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 813.746,34 a 3 recebedores em 02/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 202.855,20 a 1 recebedor em 25/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 1 relatório
- Declarou R$ 0,00 executados em 11/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SÃO PAULO/SP, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E FOMENTO AO DESPORTO COMUNIÁRIO E LAZER DOS MUNÍCIPES. DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO "REFORMA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE PRAYGROUND/BRINQUEDÃO E ATI" NA RUA ESTRELA DOURADA EM PIRITUBA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTONIO PARRAM EM JARAGUA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA EDUARDO COIMBRA COM A TRAVESSA CAETANO FIGUEIRAS NO BAIRRO DE JARAGUÁ. - Ampliação de Cobertura do espaço ao lado da edificação existente;- Manutenção da fiação das lâmpadas da edificação existente;- Reforma dos banheiros da edificação existente. A REFORMA DA PRAÇALOCALIZADA NA RUA FACHEIRO PRETO 54 VILAPROGRESSO EM SÃO MIGUEL PAULISTA - RECURSOSFINANCEIROS DESTINADOS PARA REFORMA DO ESPAÇOPÚBLICO, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDÃO, ATI, PISTA DECAMINHADA E OUTRAS MELHORIAS NA PRAÇA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 4.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 4.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Ver os 4 relatórios de gestão
Relatório final de PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA de 22/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 2.056.627,21
Pendente declarado: R$ 353.372,79
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 287.399,20 em 15/04/2026 · Investimento
Recebedor: ODA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.936.684/0001-94)
CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE SUBSTITUICÀO, ADAPTACÇÀO E REFORMA DO ALAMBRADO - CDC MORGANTERUA GUILHERME VALÊNCIA S/N° - VILA BRASIL – CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO – ITAQUERA - CEP: 08260-005
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.497.071,75 em 13/07/2026 · Investimento
Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
1ª MEDIÇÃO - CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÀO, ADEQUAÇAO, ADAРТАÇАО MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL - RUA DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO N. 950
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 272.156,26 em 17/09/2026 · Investimento
Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
2º MEDIÇÃO - CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÀO, ADEQUAÇAO, ADAРТАÇАО MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL - RUA DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO N. 950
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA de 02/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 813.746,34
Pendente declarado: R$ 196.253,66
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 445.610,20 em 06/03/2026 · Investimento
Recebedor: HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 23.139.874/0001-20)
Meta 2 - (1a. Medição) Boletim Eletrônico BCO:1 /AG: 1897-X /CTA:000.021.321-7
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4110-7/00 Incorporação de empreendimentos imobiliários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.832,33 em 23/03/2026 · Investimento
Recebedor: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ 30.447.810/0001-51)
Meta 3 - (1a. Medição) Boletim Eletrônico BCO: 1 / AG 1897-X / CTA 000.021.321-7
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 265.766,23 em 01/04/2026 · Investimento
Recebedor: IVIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 21.407.866/0001-91)
Meta 1 - (1a. medição) Boletim Eletrônico BCO:1 /AG: 1897-X /CTA:000.021.321-7
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 80.537,58 em 15/04/2026 · Investimento
Recebedor: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ 30.447.810/0001-51)
Meta 3 - (2a. Medição) - Boletim Eletrônico BCO: 1 / AG 1897-X / CTA 000.021.321-7
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SUBPREFEITURA PENHA de 25/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 202.855,20
Pendente declarado: R$ 97.144,80
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 71.831,09 em 23/03/2026 · Investimento
Recebedor: CORP CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 52.690.360/0001-66)
1ª MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 55.268,72 em 15/04/2026 · Investimento
Recebedor: CORP CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 52.690.360/0001-66)
2ª MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 35.072,29 em 18/05/2026 · Investimento
Recebedor: CORP CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 52.690.360/0001-66)
3ª MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.683,10 em 11/06/2026 · Investimento
Recebedor: CORP CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 52.690.360/0001-66)
4ª MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA de 11/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 280.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Alencar Santana indicou, pela emenda 202439050004, uma transferência especial (emenda Pix) para São Paulo (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SÃO PAULO/SP, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E FOMENTO AO DESPORTO COMUNIÁRIO E LAZER DOS MUNÍCIPES. DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO "REFORMA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE PRAYGROUND/BRINQUEDÃO E ATI" NA RUA ESTRELA DOURADA EM PIRITUBA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTONIO PARRAM EM JARAGUA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA EDUARDO COIMBRA COM A TRAVESSA CAETANO FIGUEIRAS NO BAIRRO DE JARAGUÁ. - Ampliação de Cobertura do espaço ao lado da edificação existente;- Manutenção da fiação das lâmpadas da edificação existente;- Reforma dos banheiros da edificação existente. A REFORMA DA PRAÇALOCALIZADA NA RUA FACHEIRO PRETO 54 VILAPROGRESSO EM SÃO MIGUEL PAULISTA - RECURSOSFINANCEIROS DESTINADOS PARA REFORMA DO ESPAÇOPÚBLICO, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDÃO, ATI, PISTA DECAMINHADA E OUTRAS MELHORIAS NA PRAÇA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 22/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA declarou R$ 2.056.627,21 executados e R$ 353.372,79 pendentes.
No relatório parcial de 02/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA declarou R$ 813.746,34 executados e R$ 196.253,66 pendentes.
No relatório parcial de 25/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SUBPREFEITURA PENHA declarou R$ 202.855,20 executados e R$ 97.144,80 pendentes.
No relatório parcial de 11/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA declarou R$ 0,00 executados e R$ 280.000,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008719
R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004662
R$ 469.692,81. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002226
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 03/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010565
R$ 3.530.307,19. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB008295
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 11/03/2025
- 27/03/2025
- 27/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 21/07/2025Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 22/10/2026
- 11/05/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 25/05/2026Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 02/10/2026Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 22/10/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 27/11/2024Em Elaboração
- 28/11/2024Aguardando envio para Análise
- 10/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 27/05/2025Em Complementação
- 26/06/2025Aguardando envio para Análise
- 26/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 27/03/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Ajustar a meta 2 do executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA, registrando qual tipo de campo será revitalizado;• Ajustar a meta 3 do executor 05.629.151/0001-27 - SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA, descrevendo as intervenções que serão realizadas;• Indicar ou adequar as Metas abaixo relacionadas para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo:- executor 05.535.758/0001-48 - SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA – meta 1;- executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA – Meta 2;- executor 05.629.151/0001-27 - SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA – Metas 1, 2 e 3• O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA
Valor do executor: R$ 2.410.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO E MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DA ARENA PARAIBA, LOCALIZADA NA RUA DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO Nº 950 - CIDADE LÍDER, ITAAUERA, SÃO PAULO - SP, 08270-000
- Quantidade
- 5.000 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (430): mediana de R$ 285,00 por metro quadrado; 80% entre R$ 9,77 e R$ 2.962,25
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
REVITALIZAÇÃO COM REFORMA DE ALAMBRADO E MELHORIAS NO CAMPO DO MORGANTE, LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA GUILHERME VALENCIA, S/Nº, CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 410.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 410.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA
Valor do executor: R$ 1.010.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO "REFORMA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE PRAYGROUND/BRINQUEDÃO E ATI" NA RUA ESTRELA DOURADA EM PIRITUBA.
- Quantidade
- 391 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 340.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 869,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTONIO PARRAM EM JARAGUA.
- Quantidade
- 910 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 549,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA EDUARDO COIMBRA COM A TRAVESSA CAETANO FIGUEIRAS NO BAIIR DE JARAGUÁ
- Quantidade
- 76 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 170.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.236,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Metas de SUBPREFEITURA PENHA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Ampliação de Cobertura do espaço ao lado da edificação existente; Manutenção da fiação das lâmpada Reforma dos banheiros da edificação existente.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA
Valor do executor: R$ 280.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FACHEIRO PRETO 54 VILA PROGRESSO EM SÃO MIGUEL PAULISTA - RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDÃO, ATI, PISTA DE CAMINHADA E OUTRAS MELHORIAS NA PRAÇA
- Quantidade
- 1.411 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 280.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 198,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008719 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004662 | — | Enviado com Sucesso | R$ 469.692,81 |
| Ordem bancária 2024OB002226 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF010565 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.530.307,19 |
| Ordem bancária 2024OB008295 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-070487
- Emenda
- 202439050004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 46395000000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov