Emenda Pix de 2024, indicada por Robinson Faria para Natal (RN)
R$ 200 mil previstos para Natal (RN)
Última atualização em 16/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 200.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB012137, de 13/12/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Robinson Faria indicou, pela emenda 202444650004, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010640
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011754
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB012137
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 22/07/2025
- 29/12/2025
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/10/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/10/2024Em Elaboração
- 30/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 07/02/2025Aguardando envio para Análise
- 07/02/2025Enviado para Análise
- 24/02/2025Em Complementação
- 21/07/2025Aguardando envio para Análise
- 21/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 29/12/2025Aprovado
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/07/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 29/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação, de acordo com a Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE NATAL
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 18 metas
Meta 1
Ecobag – Sacola - Produzida em tecido 100% algodão cru lavado com no mínimo 140g/m², medindo 32 x 38cm aproximadamente. Alças duplas, tipo tiracolo produzida em cinta trançada com 30mm de largura também de algodão cru. Impressão em silkscreen com 4 cores
- Quantidade
- 2.501 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.437,57 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Camisa / Blusa Térmica - Tecido com proteção UV 50. Tamanhos variados. Cores: branca, verde, vermelha, azul e mostarda. Aplicação de logomarca em 4 cores (4x0cor).
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.980,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 29,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Capa para mala de bordo personalizada em 90% poliéster e 10% elastano. Adaptável para mala de bordo ou tamanho P. Dimensões: 43x32x22 cm - mínimo e 55x40x28 cm - máximo (AxLxP). Gravação personalizada em sublimação total conforme modelo apresentado pelo ó
- Quantidade
- 250 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 34,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Toalha de praia fabricada com 60% algodão e 40% poliéster com dimensões de 70 cm X 1,40m, gramatura 230g, personalizadas em toda a sua extensão através de impressão digital tipo sublimação.
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.350,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aromatizador de carro personalizado. Fabricado em papel filtro de alta absorção, garantindo a difusão prolongada do aroma. Personalizado com arte apresentada pelo órgão nos dois lados (4x4 cores). Medidas 6x6cm com elástico para fixação no espelho do veíc
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.165,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 14,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Necessaire impermeável de PVC. Forro interno em poliéster, fechamento com ziper. Medidas: 14,0 x 22,0 x 5,5 cm (AxLxP), cor azul, com estampa em silkscreen 4 cores, medindo 6,0 x 6,9 cm conforme modelo.
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.634,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Garrafa térmica - Produzida em aço inoxidável, capacidade de 0,5l, com tampa e rosca antivazamento. Impressão em 4 cores no corpo da garrafa conforme arte encaminhada pelo órgão.
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.138,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Caneca térmica - Produzida em aço inoxidável, conservação de temperatura, alça de mão plástica tipo mosquetão, tampa com vedação e base de apoio de EVA. Cor: branca com aplicação de logomarca colorida, conforme arte do orgão. Capacidade: 350m. Dimensão do
- Quantidade
- 65 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.564,55 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 24,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Mouse Pad - Produzido em borracha antiderrapante maleável na cor preta, medindo 22 x 18cm, espessura máxima de 4mm, acabamento da superfície em tecido/poliéster aplicado com impressão de alta resolução colorida.
- Quantidade
- 1.500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.535,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Capa para mala de bordo personalizadas em 90% poliéster e 10% elastano. Adaptável para mala de tamanho G (malas de até 172 litros). Dimensões: 68x45x30 cm - mínimo e 82x55x35 cm - máximo (AxLxP). Gravação personalizada em sublimação total conforme modelo
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.034,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Sacochila - Produzida em tecido PET reciclado, 100% poliéster, com impressão em sublimação de alta resolução em toda a área, conforme modelo fornecido pelo órgão, tendo como medidas 47 x 39cm aproximadamente, com alças tipo cordão rabo de rato (10mm) par
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.760,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 43,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Sacola de filme metalizado de plástico polipropileno com reforço térmico, brilhante ou fosco, nas cores prata, dourado, cobre, azul metálico. Dimensões: 40 cm x 45 cm x 15 cm e alça cordonê 45 cm. Arte em 1 cor na frente.
- Quantidade
- 502 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.857,32 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 13,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Caneta Ecológica - Confeccionada em papel reciclado. Ponteira plástica com esfera de tungstênio, escrita grossa na cor azul. Personalizada conforme modelo. Corpo em papelão, revestimento papel kraft nas dimensões 130x8mm e ponteiras e clip em plástico rec
- Quantidade
- 3.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Tag para mala - Identificador de bagagem com alça. Impressão no PVC, 4x4 cores, tinta fosca, tamanho 5,4cm x 8,6cm (LxA). Faca especial, arredondada nos cantos. Laminação com furo para alça de silicone transparente de 6mm.
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.570,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 19,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Almofada de pescoço inflável em PVC aveludado. Dimenões 27,5 x 42,5cm (AxL). Gravação personalizada em serigrafia de até 4 cores. Acompanha embalagem de 11,5 x 17,5 cm (AxL).
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.968,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 44,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Pasta para notebook em poliéster e estofamento aveludado e resistente à água. Dois compartimentos com zíper e parte interna com estofamento aveludado. Dimensões 33 x 42 x 5cm (AxLxP). Gravação personalizada em serigrafia de até 4 cores.
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.556,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 37,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Sacola retangular com fundo (gusset), tecido não tecido 80 g/m², dimensões: 35 cm x 40 cm x 10 cm, nas cores azul, verde, branco e laranja. Impressão em 1 cor frente e 1 cor verso conforme arte apresentada pelo órgão.
- Quantidade
- 6.500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.710,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Sacola retornável em rafia modelo feira ou shopping bag largura 35 cm, altura 40 cm, profundidade 18 cm, impermeável, feito com Polipropileno trançado laminado, alça de nylon de 3cm de largura e cumprimento de 60 cm para ombro. Frente e costas da sacola c
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.940,06 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 17,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE010640 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011754 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB012137 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-070564
- Emenda
- 202444650004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08241747000143
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov