R$ 190 mil previstos para Acrelândia (AC)

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 11/03/2025.

O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 14/03/2025.

O objeto não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 21/03/2025.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 25/03/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 29/05/2025.

Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, conclui-se que o mesmo NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Dessa forma, solicita-se a devida adequação da finalidade apresentada, conforme indicado no item 1 Parecer anexo.

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 04/07/2025.

A meta 1 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar. A meta 2 não é apoiável. Por favor, redirecionar para o órgão competente.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Reitero análise enviada em 29/05/2025, por meio do PARECER Nº 22/2025/CGPM-MDA/DEACAF-MDA/SEAB-MDA/MDA, através do qual se concluiu que o referido Plano de Ação NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 12/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 12/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto em desacordo com as competências do MPA.