R$ 140 mil previstos para Sete de Setembro (RS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/01/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de patrulha agrícola para grupo de produtores de leite do Município de Sete de Setembro” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica. - Meta 1 - Definir qual equipamento;- Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-070623 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

7. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. RESUMO: ITEM 1 - NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:- Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o tipo de serviço e o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo for agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, favor especificar nas Metas envolvidas com esse público específico. ITEM 8 - MENSURABILIDADE - METAS 1, 2 e 3:- MENSURÁVEL, porém o plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas nº 1, 2 e 3, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. Caso o público-alvo for agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, favor especificar nas Metas envolvidas com esse público específico.PARECER DETALHADO EM ANEXO.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.

8. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO

Valor do executor: R$ 140.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Ancinho enleirador, com 3º ponto articulado, com travas de segurança para transporte, Rodas com regulagem de altura, com garantia 12 meses

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 15.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de vagão forrageiro dirigível, novo, Tandem com três eixos; tandem rebaixado, Chassis com chapa 6,35mm perfil U, Pneus de alta flutuação 400/60 x 15,5, com mín. 14 lonas, Laterais fixas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 90.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de Cata-capim com repique para silagem, com mín. 10 lâminas ou mais, Facas de corte angular, Sistema de afiação integrado, Duto de exaustão, p/trator de potência m´in. de 80cv

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 30.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 65.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.