R$ 250 mil previstos para Faxinalzinho (RS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/03/2025.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-070671 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Ferreira Telefone: 61 3218-3763

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 19/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, , como por exemplo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 28/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 16/05/2025.

   Após a avaliação da META nº 1: Kit para silagem autopropelido para produção de 50 toneladas/hora, com regulagem de corte de 5 a 50mm Plataforma para Silagem - JS, corte área total de 3,2 metros de largura, responsável pelo corte e recolhimento da silagem, composta por dois discos de s. e META 2 – Ampliação do Centro de Eventos Tradicionais, localizado no centro da cidade e utilizado para apresentações e eventos do município, o MDA devolveu o plano de trabalho ao recebedor para que sejam realizadas as devidas adequações.Inicialmente, é necessário ajustar a classificação orçamentária da despesa, com a correta indicação do código da ação orçamentária do município ou estado, incluindo seu número e a descrição correspondente. Além disso, é solicitado que a descrição da meta seja reformulada, de modo a torná-la mais objetiva e facilitar a identificação do item ou serviço previsto. Também é importante utilizar unidades de medida claras e específicas, evitando o uso da unidade genérica "UN", a fim de garantir precisão na contratação ou aquisição dos bens e serviços.Após a realização desses ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado ao MDA para nova análise da referida meta.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta 1, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar. À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

7. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não se aplica.

8. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE FAXINALZINHO

Valor do executor: R$ 250.000,00

1. Meta 1

   INFRA ESTRUTURA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   Kit para silagem autopropelido para produção de 50 toneladas/hora, com regulagem de corte de 5 a 50mm Plataforma para Silagem - JS, corte área total de 3,2 metros de largura, responsável pelo corte e recolhimento da silagem, composta por dois discos de s

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 130.250,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 130.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONAIS. O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, E É UTILIZADO PARA APRESENTAÇÕES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 119.750,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 119.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.