R$ 150 mil previstos para Senador Salgado Filho (RS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/03/2025.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-070901 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna Waléria Telefone/Whatsapp: 613218 3115

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e a meta 1 “AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 7 LINHAS CAPACIDADE ADUBO: 800Kg CAPACIDADE SEMENTE: 280KG, ADUBO SISTEMA FERTISYSTEM, SEMENTE TITANIUM (BALDE) MONITOR DE PLANTIO MP36 AGROSYSTEM DISCO CORTE 18 POLEGADAS SULCADOR ARMA/DESARMA SEMENTE DISCO DUPLO LIMITADOR PLANTE” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/05/2025.

   Após a avaliação da META 1 - AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 7 LINHAS CAPACIDADE ADUBO: 800Kg CAPACIDADE SEMENTE: 280KG, ADUBO SISTEMA FERTISYSTEM, SEMENTE TITANIUM (BALDE) MONITOR DE PLANTIO MP36 AGROSYSTEM DISCO CORTE 18 POLEGADAS SULCADOR ARMA/DESARMA SEMENTE DISCO DUPLO LIMITADOR PLANTE pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicita-se também adequação da Classificação Orçamentária de Despesa. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, também recomendamos que informe a fonte do recurso, natureza de despesa e função e subfunção indicadas.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, art.7º, alinea 1, o plano de ação, objeto e meta estão aprovados.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Adquirir 1 (uma) unidade de plantadeira de arrasto com 7 linhas, destinada ao uso em atividades agrícolas no perímetro rural do município.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 5.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 155.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.