R$ 130 mil previstos para São Pedro do Butiá (RS)

Histórico da situação

1. 30/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Em Elaboração
3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/01/2025Em Complementação
6. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
7. 15/04/2025Enviado para Análise
8. 06/06/2025Em Complementação
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 24/04/2025.

   Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 21/05/2025.

   Se faz necessária complementação no objetivo e metas do Plano de Trabalho. É necessário para a aprovação que se traga mais elementos quanto a finalidade da compra do veículo, possíveis beneficiários, setores que o utilizam, entre outros. Informações claras, objetivas e descritivas são bem vindas. Quanto as metas, em que pese estar largamente comprovada a condução adequada do processo licitatório para compra de veículo descrito na Meta 1, se faz importante também descrever e comprovar a utilização do recurso na Meta 2. Dessa maneira, atualmente o PT é NÃO MENSURÁVEL, pois não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº X - XXXXX, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/05/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA

Valor do executor: R$ 130.000,00

1. Meta 1

   Aquisição de veículo para setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 104.450,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 104.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.550,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.