Emenda Pix de 2024, indicada por Giacobo para Nova Aurora (PR)

R$ 500 mil previstos para Nova Aurora (PR)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 436.868,37 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 436.868,37 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005557, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NOVA AURORA (PR), CNPJ 76.208.859/0001-52

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-071043, emenda 202419680009 de 2024, de autoria de Giacobo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005557, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Construção de 02 barracões comunitários, localizado na área urbana, no Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi e Tropical II, a ser utilizado como um espaço de reuniões, atividades culturais, eventos, feiras, ações, além de fortalecer a convivência, a organização social e a economia local.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 436.868,37
  Pendente declarado: R$ 131.346,78
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 71.063,12 em 09/06/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    nf 229
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.616,73 em 12/06/2025 · Investimento
    Recebedor: A. GOMES DA SILVA ALVES (CNPJ 28.124.530/0001-60)
    nf 182
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.637,53
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Jardim Tropical 2, com área de total de 123,25 m² localizada no lote n° 01-A da quadra n°06 do loteamento denominado Jardim Tropical 2, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 26/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000008/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 06/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.760,29 em 03/07/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    240
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.753,50 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: A. GOMES DA SILVA ALVES (CNPJ 28.124.530/0001-60)
    NF 188
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.637,53
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Jardim Tropical 2, com área de total de 123,25 m² localizada no lote n° 01-A da quadra n°06 do loteamento denominado Jardim Tropical 2, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 26/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000008/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 06/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.884,53 em 06/08/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    251
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 59.925,02 em 28/08/2025 · Investimento
    Recebedor: A. GOMES DA SILVA ALVES (CNPJ 28.124.530/0001-60)
    NF 196
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.637,53
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Jardim Tropical 2, com área de total de 123,25 m² localizada no lote n° 01-A da quadra n°06 do loteamento denominado Jardim Tropical 2, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 26/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000008/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 06/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.262,46 em 17/09/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    270
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.756,44 em 10/10/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    284
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.341,82 em 30/10/2025 · Investimento
    Recebedor: A. GOMES DA SILVA ALVES (CNPJ 28.124.530/0001-60)
    NF 203
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.637,53
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Jardim Tropical 2, com área de total de 123,25 m² localizada no lote n° 01-A da quadra n°06 do loteamento denominado Jardim Tropical 2, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 26/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 31/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000008/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 06/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.303,61 em 07/11/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    288
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 373.800,00
    Contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreita global para a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil do Jardim São Roque, com área de total de 247,58 m² localizada no lote n°10 da quadra n°13 do loteamento denominado Jardim São Roque, no município de Nova Aurora-PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000068/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.953,32 em 19/12/2025 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    313
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.353,79 em 09/03/2026 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    334
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.623,43 em 12/03/2026 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    337
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.270,31 em 12/03/2026 · Investimento
    Recebedor: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.273.100/0001-24)
    341
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.511,94
    Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação de 419,81m² da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no endereço, Rua Pará, Centro, no município de Nova Aurora, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pelo órgão contratante.
    Assinado em 11/09/2025; vigência de 11/09/2025 até 11/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000054/2025)
    Contrato 064 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.450,95
    Contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora – PR.
    Assinado em 27/03/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000009/2025)
    Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 229.877,51
    Contratação de empresa especializada para regime de empreita global para construção de um barracão comunitário para o Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, com área de total de 141,43 m² localizada no lote n°94-B Remanescente da quadra n°04 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi, no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
    Assinado em 06/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR
    Ver no PNCP (76208859000152-2-000004/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas75%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 3 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/01/2026.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Giacobo indicou, pela emenda 202419680009, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Aurora (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOVA AURORA declarou R$ 436.868,37 executados e R$ 131.346,78 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE006646
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003518
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005557
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
21/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
13/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
28/08/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação

29/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
11/03/2025Em Complementação
20/05/2025Aguardando envio para Análise
20/05/2025Enviado para Análise
13/08/2025Em Complementação
14/08/2025Aguardando envio para Análise
14/08/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 21/05/2025.
- Indicar se o barracão servirá de apoio a produção local, ajudando nas cadeias produtivas.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/08/2025.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesConstrução de 02 barracões comunitários, localizado na area urbana, no Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi e Tropical II
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovação total do plano de trabalho.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Construção de 02 barracões comunitários, localizado na área urbana, no Conjunto Habitacional Arcolino Valcarenghi e Tropical II, a ser utilizado como um espaço de reuniões, atividades culturais, eventos, e outros.
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 68.215,15 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 284.107,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE006646	26/06/2024	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF003518	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB005557	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 500.000,00 em 05/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-071043
Emenda: 202419680009
Beneficiário: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
CNPJ: 76208859000152
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov