Emenda Pix de 2024, indicada por Jayme Campos para Cuiabá (MT)

R$ 1,2 milhão previstos para Cuiabá (MT)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 747.398,67 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 747.398,67 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB006478, de 12/12/2024: crédito de R$ 1.200.044,00 na conta em 13/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CUIABA (MT), CNPJ 03.533.064/0001-46

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-071127, emenda 202423760008 de 2024, de autoria de Jayme Campos, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB006478, de 12/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução de serviços de revitalização do Mercado do Porto de Cuiabá

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 1.200.044,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.200.044,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.200.044,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/12/2024
Repassado: R$ 1.200.044,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 747.398,67
  Pendente declarado: R$ 452.645,33
  4 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 504.063,24 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: D TRES INCORPORADORA LTDA (CNPJ 26.574.991/0001-00)
    META 1 - PAGAMENTO (DRENAGEM)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    28 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2025, edição 1269
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060919/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER A PARTIR 28 DE JUNHO DE 2025 A
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    Diário de 10/12/2025, edição 1261
    de 30 de junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art.1º Designar a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a D 3 INCORPORADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 16 de abril de 2025, com vigência até 15 de abril de 2026, que tem por objeto: “prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação
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    Diário de 28/11/2025, edição 1254
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 26/11/2025, edição 1252
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 24/11/2025, edição 1250
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
    PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156145/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
    MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1250 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156105/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
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    Diário de 28/10/2025, edição 1233
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
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    Diário de 17/10/2025, edição 1226
    ADMINISTRATIVO Nº 144852/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMInfra, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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    Diário de 14/10/2025, edição 1223
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019998/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 10/10/2025, edição 1221
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139081/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 06Gazeta Municipal de Cuiabá - Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1221 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO
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    Diário de 09/10/2025, edição 1220
    ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119426/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.730.838,88 (DOIS MILHÕES SETECENTOS
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    Diário de 08/10/2025, edição 1219
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125904/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRES INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 OUTUBRO DE 2025 A
    PRESENCIAL/SRP N°001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019446/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 23/09/2025, edição 1208
    124456/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ, CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: GESTOR
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    Diário de 18/09/2025, edição 1205
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104902/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3° TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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    Diário de 05/09/2025, edição 1196
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020232/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 04/09/2025, edição 1195
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019901/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 03/09/2025, edição 1194
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Fernando Silva Neves, matrícula nº. 4928262, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Ivan Salles Garcia, matrícula nº. 4932338, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 28/08/2025, edição 1190
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082112/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2025 A
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    Diário de 25/08/2025, edição 1187
    | Nº 1187 de Transporte e Pátio e Suplente do Fiscal: Henrique Ramos De Oliveira, cargo: Diretor de Logística, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 062/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 360/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 063/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    cargo: Engenheira e Suplente do Fiscal: Sebastião Caetano Belém, cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 074/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
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    Diário de 18/08/2025, edição 1182
    º 026/2023/SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 00.029.731/2024-1 PROCESSO DIGITAL: 00.076.802/2025 (SIGED) CONTRATANTE: EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ/MF nº 21.873.611/0001-14 CONTRATADA: D3 INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00 Objeto: “ O presente Apostilamento tem por finalidade a ALTERAÇÃO do nome empresarial da CONTRATADA, referente ao Contrato nº 045/2024/ECSP, conforme alteração e consolidação nº 08 da R. Gonçalves de Carvalho Ltda, juntada ao processo. As
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    Diário de 05/08/2025, edição 1173
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095431/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095581/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 25/07/2025, edição 1166
    Fernando Silva Neves, Assessor Técnico e Suplente do Fiscal: Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 23 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 051/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 22/07/2025, edição 1163
    PRESENCIAL/SRP Nº 001/2022/ PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085.039/.2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA PELO SR. REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP. CNPJ: 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 18/07/2025, edição 1161
    Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura e Suplente do Fiscal: Eder Jesus Souza, cargo: Mestre de Obras, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 14 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Planejamento 24Gazeta Municipal
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    Diário de 17/07/2025, edição 1160
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, 11Gazeta Municipal de Cuiabá - Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1160 com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 260/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 047/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 02/07/2025, edição 1149
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora ME- EPP, CNPJ/MF: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 27 de junho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Portaria
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    Diário de 11/04/2025, edição 1095
    INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMInfra, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo Alves Teixeira, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.574.991/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Raphael dos Santos Rondon, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1º Termo de Apostilamento, mediante as Cláusulas e condições a seguir definidas. OBJETO: consiste na Alteração
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    Diário de 26/03/2025, edição 1084
    junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art. 1º Substituir a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a R.GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 13 de junho de 2024, com vigência até 13 de junho de 2026, que tem por objeto: “ADESÃO “CARONA” DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024/SEPLAG DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023/SEPLAG QUE TEM COMO OBJETO “Registro de Preços
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    Diário de 11/02/2025, edição 1055
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 384/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 129.438,97 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: D TRES INCORPORADORA LTDA (CNPJ 26.574.991/0001-00)
    META 2 - PAGAMENTO (ALVENARIA DE VEDAÇÃO)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    28 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2025, edição 1269
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060919/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER A PARTIR 28 DE JUNHO DE 2025 A
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    Diário de 10/12/2025, edição 1261
    de 30 de junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art.1º Designar a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a D 3 INCORPORADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 16 de abril de 2025, com vigência até 15 de abril de 2026, que tem por objeto: “prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação
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    Diário de 28/11/2025, edição 1254
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 26/11/2025, edição 1252
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 24/11/2025, edição 1250
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
    PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156145/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
    MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1250 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156105/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
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    Diário de 28/10/2025, edição 1233
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
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    Diário de 17/10/2025, edição 1226
    ADMINISTRATIVO Nº 144852/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMInfra, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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    Diário de 14/10/2025, edição 1223
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019998/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 10/10/2025, edição 1221
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139081/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 06Gazeta Municipal de Cuiabá - Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1221 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO
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    Diário de 09/10/2025, edição 1220
    ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119426/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.730.838,88 (DOIS MILHÕES SETECENTOS
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    Diário de 08/10/2025, edição 1219
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125904/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRES INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 OUTUBRO DE 2025 A
    PRESENCIAL/SRP N°001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019446/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 23/09/2025, edição 1208
    124456/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ, CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: GESTOR
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    Diário de 18/09/2025, edição 1205
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104902/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3° TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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    Diário de 05/09/2025, edição 1196
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020232/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 04/09/2025, edição 1195
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019901/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 03/09/2025, edição 1194
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Fernando Silva Neves, matrícula nº. 4928262, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Ivan Salles Garcia, matrícula nº. 4932338, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 28/08/2025, edição 1190
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082112/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2025 A
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    Diário de 25/08/2025, edição 1187
    | Nº 1187 de Transporte e Pátio e Suplente do Fiscal: Henrique Ramos De Oliveira, cargo: Diretor de Logística, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 062/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 360/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 063/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    cargo: Engenheira e Suplente do Fiscal: Sebastião Caetano Belém, cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 074/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
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    Diário de 18/08/2025, edição 1182
    º 026/2023/SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 00.029.731/2024-1 PROCESSO DIGITAL: 00.076.802/2025 (SIGED) CONTRATANTE: EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ/MF nº 21.873.611/0001-14 CONTRATADA: D3 INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00 Objeto: “ O presente Apostilamento tem por finalidade a ALTERAÇÃO do nome empresarial da CONTRATADA, referente ao Contrato nº 045/2024/ECSP, conforme alteração e consolidação nº 08 da R. Gonçalves de Carvalho Ltda, juntada ao processo. As
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    Diário de 05/08/2025, edição 1173
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095431/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095581/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 25/07/2025, edição 1166
    Fernando Silva Neves, Assessor Técnico e Suplente do Fiscal: Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 23 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 051/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 22/07/2025, edição 1163
    PRESENCIAL/SRP Nº 001/2022/ PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085.039/.2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA PELO SR. REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP. CNPJ: 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 18/07/2025, edição 1161
    Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura e Suplente do Fiscal: Eder Jesus Souza, cargo: Mestre de Obras, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 14 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Planejamento 24Gazeta Municipal
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    Diário de 17/07/2025, edição 1160
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, 11Gazeta Municipal de Cuiabá - Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1160 com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 260/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 047/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 02/07/2025, edição 1149
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora ME- EPP, CNPJ/MF: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 27 de junho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Portaria
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    Diário de 11/04/2025, edição 1095
    INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMInfra, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo Alves Teixeira, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.574.991/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Raphael dos Santos Rondon, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1º Termo de Apostilamento, mediante as Cláusulas e condições a seguir definidas. OBJETO: consiste na Alteração
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    Diário de 26/03/2025, edição 1084
    junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art. 1º Substituir a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a R.GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 13 de junho de 2024, com vigência até 13 de junho de 2026, que tem por objeto: “ADESÃO “CARONA” DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024/SEPLAG DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023/SEPLAG QUE TEM COMO OBJETO “Registro de Preços
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    Diário de 11/02/2025, edição 1055
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 384/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 64.461,22 em 17/12/2025 · Investimento
    Recebedor: D TRES INCORPORADORA LTDA (CNPJ 26.574.991/0001-00)
    META 3 - PAGAMENTO (1ºCALÇADA)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    30 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/02/2026, edição 1298
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar a servidora Sra. Ariane Kehl Santos, matrícula nº. 4935782, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa R. Gonçalves de Carvalho Eireli, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Paulo Tarcísio Mallmann, matrícula nº. 48716, para exercer a função de Suplente da fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 12/01/2026, edição 1280
    PELA 03Gazeta Municipal de Cuiabá - Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1280 SRA. FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA. CONTRATADA: R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 22/12/2025, edição 1269
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060919/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER A PARTIR 28 DE JUNHO DE 2025 A
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    Diário de 10/12/2025, edição 1261
    de 30 de junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art.1º Designar a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a D 3 INCORPORADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 16 de abril de 2025, com vigência até 15 de abril de 2026, que tem por objeto: “prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/11/2025, edição 1254
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 26/11/2025, edição 1252
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 24/11/2025, edição 1250
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
    PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156145/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
    MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1250 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156105/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
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    Diário de 28/10/2025, edição 1233
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
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    Diário de 17/10/2025, edição 1226
    ADMINISTRATIVO Nº 144852/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMInfra, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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    Diário de 14/10/2025, edição 1223
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019998/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 10/10/2025, edição 1221
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139081/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 06Gazeta Municipal de Cuiabá - Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1221 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO
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    Diário de 09/10/2025, edição 1220
    ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119426/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.730.838,88 (DOIS MILHÕES SETECENTOS
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    Diário de 08/10/2025, edição 1219
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125904/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRES INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 OUTUBRO DE 2025 A
    PRESENCIAL/SRP N°001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019446/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 23/09/2025, edição 1208
    124456/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ, CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: GESTOR
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    Diário de 18/09/2025, edição 1205
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104902/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3° TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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    Diário de 05/09/2025, edição 1196
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020232/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 04/09/2025, edição 1195
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019901/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 03/09/2025, edição 1194
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Fernando Silva Neves, matrícula nº. 4928262, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Ivan Salles Garcia, matrícula nº. 4932338, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 28/08/2025, edição 1190
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082112/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2025 A
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    Diário de 25/08/2025, edição 1187
    | Nº 1187 de Transporte e Pátio e Suplente do Fiscal: Henrique Ramos De Oliveira, cargo: Diretor de Logística, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 062/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 360/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 063/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    cargo: Engenheira e Suplente do Fiscal: Sebastião Caetano Belém, cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 074/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
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    Diário de 18/08/2025, edição 1182
    º 026/2023/SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 00.029.731/2024-1 PROCESSO DIGITAL: 00.076.802/2025 (SIGED) CONTRATANTE: EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ/MF nº 21.873.611/0001-14 CONTRATADA: D3 INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00 Objeto: “ O presente Apostilamento tem por finalidade a ALTERAÇÃO do nome empresarial da CONTRATADA, referente ao Contrato nº 045/2024/ECSP, conforme alteração e consolidação nº 08 da R. Gonçalves de Carvalho Ltda, juntada ao processo. As
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    Diário de 05/08/2025, edição 1173
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095431/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095581/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 25/07/2025, edição 1166
    Fernando Silva Neves, Assessor Técnico e Suplente do Fiscal: Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 23 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 051/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 22/07/2025, edição 1163
    PRESENCIAL/SRP Nº 001/2022/ PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085.039/.2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA PELO SR. REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP. CNPJ: 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 18/07/2025, edição 1161
    Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura e Suplente do Fiscal: Eder Jesus Souza, cargo: Mestre de Obras, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 14 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Planejamento 24Gazeta Municipal
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    Diário de 17/07/2025, edição 1160
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, 11Gazeta Municipal de Cuiabá - Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1160 com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 260/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 047/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 02/07/2025, edição 1149
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora ME- EPP, CNPJ/MF: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 27 de junho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Portaria
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    Diário de 11/04/2025, edição 1095
    INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMInfra, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo Alves Teixeira, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.574.991/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Raphael dos Santos Rondon, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1º Termo de Apostilamento, mediante as Cláusulas e condições a seguir definidas. OBJETO: consiste na Alteração
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    Diário de 26/03/2025, edição 1084
    junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art. 1º Substituir a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a R.GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 13 de junho de 2024, com vigência até 13 de junho de 2026, que tem por objeto: “ADESÃO “CARONA” DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024/SEPLAG DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023/SEPLAG QUE TEM COMO OBJETO “Registro de Preços
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    Diário de 11/02/2025, edição 1055
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 384/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
    Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprinio Rocha, Coordenador de Transporte e Pátio para cumprir a Gestão e Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, efetuado para contratação da empresa D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, atendendo as normas e regras da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, com efeitos partir de 22/01/2025. Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP PORTARIA N°
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.435,24 em 23/02/2026 · Investimento
    Recebedor: D TRES INCORPORADORA LTDA (CNPJ 26.574.991/0001-00)
    META 3 - PAGAMENTO (2º CALÇADA)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    29 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/02/2026, edição 1298
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar a servidora Sra. Ariane Kehl Santos, matrícula nº. 4935782, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa R. Gonçalves de Carvalho Eireli, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Paulo Tarcísio Mallmann, matrícula nº. 48716, para exercer a função de Suplente da fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 12/01/2026, edição 1280
    PELA 03Gazeta Municipal de Cuiabá - Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1280 SRA. FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA. CONTRATADA: R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 22/12/2025, edição 1269
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060919/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER A PARTIR 28 DE JUNHO DE 2025 A
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    Diário de 10/12/2025, edição 1261
    de 30 de junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art.1º Designar a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a D 3 INCORPORADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 16 de abril de 2025, com vigência até 15 de abril de 2026, que tem por objeto: “prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação
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    Diário de 28/11/2025, edição 1254
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 26/11/2025, edição 1252
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 24/11/2025, edição 1250
    PREGÃO PRESENCIAL/SRP N°. 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154.542/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
    PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156145/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
    MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1250 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156105/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR TIEKO
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    Diário de 28/10/2025, edição 1233
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 384/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 360/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, matrícula nº. 4932214, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00 Art.2º Designar a servidora Sra. Janete Auxiliadora Soares de França, matrícula nº. 4928799, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 260/2022/PMC. Art.3º Designar o servidor Sr. Henrique Ramos de Oliveira nº. 4933175,
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    Diário de 17/10/2025, edição 1226
    ADMINISTRATIVO Nº 144852/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMInfra, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. CONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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    Diário de 14/10/2025, edição 1223
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019998/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 10/10/2025, edição 1221
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139081/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 06Gazeta Municipal de Cuiabá - Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1221 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO
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    Diário de 09/10/2025, edição 1220
    ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119426/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.730.838,88 (DOIS MILHÕES SETECENTOS
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    Diário de 08/10/2025, edição 1219
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125904/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRES INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 OUTUBRO DE 2025 A
    PRESENCIAL/SRP N°001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019446/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SMOP, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 23/09/2025, edição 1208
    124456/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIAS CUIABÁ, CONSTITUÍDO PELA EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: GESTOR
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    Diário de 18/09/2025, edição 1205
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104902/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3° TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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    Diário de 05/09/2025, edição 1196
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020232/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 04/09/2025, edição 1195
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019901/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
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    Diário de 03/09/2025, edição 1194
    representante da Administração. RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Sr. Fernando Silva Neves, matrícula nº. 4928262, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, em conformidade com o disposto no Art. 36 do Decreto Municipal nº. 9.650/2023. Art.2º Designar o servidor Sr. Ivan Salles Garcia, matrícula nº. 4932338, para exercer a função de Suplente do fiscal do Contrato nº. 178/2024/PMC, em conformidade
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    Diário de 28/08/2025, edição 1190
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082112/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, CNPJ Nº 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 3º TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2025 A
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    Diário de 25/08/2025, edição 1187
    | Nº 1187 de Transporte e Pátio e Suplente do Fiscal: Henrique Ramos De Oliveira, cargo: Diretor de Logística, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001-00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 062/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 360/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 063/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    cargo: Engenheira e Suplente do Fiscal: Sebastião Caetano Belém, cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ nº. 26.574.991/0001- 00, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 074/SMInfra/2025 O MUNICIPIO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/08/2025, edição 1182
    º 026/2023/SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 00.029.731/2024-1 PROCESSO DIGITAL: 00.076.802/2025 (SIGED) CONTRATANTE: EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ/MF nº 21.873.611/0001-14 CONTRATADA: D3 INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00 Objeto: “ O presente Apostilamento tem por finalidade a ALTERAÇÃO do nome empresarial da CONTRATADA, referente ao Contrato nº 045/2024/ECSP, conforme alteração e consolidação nº 08 da R. Gonçalves de Carvalho Ltda, juntada ao processo. As
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    Diário de 05/08/2025, edição 1173
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095431/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE CONTRATO
    N° 001/2022/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095581/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA POR REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAFHAEL DOS SANTOS RONDON. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 25/07/2025, edição 1166
    Fernando Silva Neves, Assessor Técnico e Suplente do Fiscal: Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 23 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 051/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 22/07/2025, edição 1163
    PRESENCIAL/SRP Nº 001/2022/ PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085.039/.2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, REPRESENTADA PELO SR. REGINALDO ALVES TEIXEIRA. CONTRATADA: D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP. CNPJ: 26.574.991/0001-00, REPRESENTADA POR RAPHAEL DOS SANTOS RONDON. CAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE 2º TERMO APOSTILAMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: GESTOR DE
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    Diário de 18/07/2025, edição 1161
    Ricardo Rodrigues, cargo: Diretor de Infraestrutura e Suplente do Fiscal: Eder Jesus Souza, cargo: Mestre de Obras, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 178/2024/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 14 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Planejamento 24Gazeta Municipal
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    Diário de 17/07/2025, edição 1160
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 431/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, 11Gazeta Municipal de Cuiabá - Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1160 com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo
    Diretor de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 260/2022/ PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora Ltda, CNPJ: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra PORTARIA N° 047/SMInfra/2025 O MUNICIPIO DE CUIABÁ
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    Diário de 02/07/2025, edição 1149
    de Logística e Suplente do Fiscal: Jozan Diego Nunes Aprino Rocha, cargo: Coordenador de Transporte e Pátio, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato nº. 303/2022/PMC, firmado com a empresa D Três Incorporadora ME- EPP, CNPJ/MF: 26.574.991/0001-00, com efeitos a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 27 de junho de 2025. Reginaldo Alves Teixeira Secretário Municipal de Infraestrutura– SMInfra Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Portaria
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    Diário de 11/04/2025, edição 1095
    INFRAESTRUTURA E OBRAS – SMInfra, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo Alves Teixeira, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa D TRÊS INCORPORADORA ME – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.574.991/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Raphael dos Santos Rondon, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1º Termo de Apostilamento, mediante as Cláusulas e condições a seguir definidas. OBJETO: consiste na Alteração
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    Diário de 26/03/2025, edição 1084
    junho de 2016, Seção II, Art. 40, inciso VII. RESOLVE: Art. 1º Substituir a equipe de fiscalização do CONTRATO Nº 045/2024/ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a R.GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 26.574.991/0001-00, assinado no dia 13 de junho de 2024, com vigência até 13 de junho de 2026, que tem por objeto: “ADESÃO “CARONA” DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024/SEPLAG DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023/SEPLAG QUE TEM COMO OBJETO “Registro de Preços
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Jayme Campos indicou, pela emenda 202423760008, uma transferência especial (emenda Pix) para Cuiabá (MT).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.200.044,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.200.044,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de serviços de revitalização do Mercado do Porto de Cuiabá

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.200.044,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.200.044,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CUIABA declarou R$ 747.398,67 executados e R$ 452.645,33 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE008002
R$ 1.200.044,00. Situação na fonte: Enviado.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF010138
R$ 1.200.044,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/12/2024
Ordem bancária 2024OB006478
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
08/08/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/08/2025
Parecer (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

04/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
07/08/2025Aguardando envio para Análise
07/08/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
11/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
nformo que o Objeto/Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUIABA

Valor do executor: R$ 1.200.044,00

Áreas de política pública:

Saneamento — Saneamento Básico Urbano
Comércio e Serviços — Promoção Comercial

Meta 1
Instalações Hidrossanitárias e Drenagem Pluvial.
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 504.063,24 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 504.063,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Alvenaria de vedação
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 129.438,37 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 129.438,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Demolições, calçadas e acessibilidade.
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 332.541,79 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 332.541,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Instalações de combate a incêndio.
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 234.000,60 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 234.000,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE008002	26/06/2024	Enviado	R$ 1.200.044,00
Documento hábil 2024TF010138	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.200.044,00
Ordem bancária 2024OB006478	12/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.101.594,31 em 13/12/2024 · Aplicação
R$ 39.578,34 em 16/12/2024 · Aplicação
R$ 57.744,07 em 17/12/2024 · Aplicação
R$ 1.127,28 em 20/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-071127
Emenda: 202423760008
Beneficiário: MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ: 03533064000146
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov