Emenda Pix de 2024, indicada por Domingos Neto para Tauá (CE)

R$ 5 milhões previstos para Tauá (CE)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 4.975.055,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 143.258,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005903, de 03/07/2024: crédito de R$ 4.975.055,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE TAUA (CE), CNPJ 07.849.532/0001-47

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-071301, emenda 202427010003 de 2024, de autoria de Domingos Neto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005903, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: DESAPROPIAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 4.975.055,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.975.055,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.975.055,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.975.055,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 143.258,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 122.500,00 em 29/05/2025 · Investimento
    Recebedor: NORDESTE SERVICE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 36.385.230/0001-63)
    EQUIPAMENTOS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.758,00 em 12/01/2026 · Investimento
    Recebedor: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA (CNPJ 09.036.753/0001-21)
    EQUIPAMENTOS
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.508,90 ao recebedor em 12/01/2026, e R$ 249,10 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 03.09.001/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 159.236,00
    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE
    Assinado em 23/09/2025; vigência de 23/09/2025 até 23/09/2026 · Tauá
    Ver no PNCP (07849532000147-2-000046/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Domingos Neto indicou, pela emenda 202427010003, uma transferência especial (emenda Pix) para Tauá (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.975.055,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.975.055,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: DESAPROPIAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.975.055,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.975.055,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE TAUA informou até aqui R$ 143.258,00 executados e R$ 4.831.797,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

08/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE004984
R$ 4.975.055,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF002665
R$ 4.975.055,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005903
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
21/03/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

11/10/2024Em Elaboração
14/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
16/03/2025Aguardando envio para Análise
16/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TAUA

Valor do executor: R$ 4.975.055,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
DESAPROPIAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 295.973,43 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 295.973,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
DESAPROPIAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 819.178,95 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 819.178,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 29.980,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 637.549,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 637.549,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
SALDO A PROGRAMAR
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.192.373,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.192.373,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE004984	26/06/2024	Enviado	R$ 4.975.055,00
Documento hábil 2024TF002665	—	Enviado com Sucesso	R$ 4.975.055,00
Ordem bancária 2024OB005903	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

77 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

R$ 36.166,81 em 28/08/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 54.320,46 em 28/08/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 205.486,16 em 28/08/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 819.178,95 em 12/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 31.877,46 em 18/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 583.357,58 em 18/09/2024
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 00.611.868/0001-28)
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 637.549,26 em 18/09/2024
  Empenho 05070018, de 05/07/2024: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO DE MERCADO PUBLICO E CENTRO DE NEGOCIOS DO MUNICIPIO DE TAUA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO No09.11.001/2021,CONCORRENCIA No16.11.001/2021-SEINFRA E TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO No16.11.001/2021-SEINFRA.
R$ 22.314,22 em 19/09/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 14.990,00 em 04/10/2024
DISTRIBAT COMERCIAL LTDA (CNPJ 39.748.791/0001-78)
R$ 14.990,00 em 08/10/2024
DISTRIBAT COMERCIAL LTDA (CNPJ 39.748.791/0001-78)
R$ 85.642,43 em 31/10/2024
GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.805.967/0001-67)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 4.975.055,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 39,24 em 20/01/2026 · Aplicação
R$ 13,08 em 01/04/2026 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 452.500,00 em 19/12/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-071301
Emenda: 202427010003
Beneficiário: MUNICIPIO DE TAUA
CNPJ: 07849532000147
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov