R$ 800 mil previstos para Desterro (PB)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

2. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   DA META DO EXECUTOR - destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades da Política Nacional do Turismo e aos objetivos do Ministério do Turismo. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e, por sua vez, as metas que contenham ações diversas englobadas devem ser separadas. Nesse sentido, uma vez que as informações não nos permitem concluir a análise, COLOCAMOS o plano de trabalho em complementação para que o ente possa informar a descrição, a quantidade e a unidade das metas de forma coerente e vincular quais os empreendimentos ou área de intervenção serão investidos com os recursos vinculados à finalidade 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo. O ajuste relativo à MENSURABILIDADE DAS METAS apresentadas as intervenções de infraestrutura como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km e DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO - destacamos que o Objeto de Execução DEVE apresentar conformidade bem como a compatibilidade entre as ações realizadas pelo Ministério do Turismo e refletir de forma clara as intervenções realizadas e sua correlação com o turismo. Objetos genéricos DEVEM ser evitados. Diante disso, REFORÇAMOS que os objetos de apoio a infraestrutura turística estão relacionados no art. 41 da Portaria nº 40/2023 e COLOCAMOS o plano de trabalho em complementação para que o ente possa adequar ou buscar outra finalidade que atenda à solicitação realizada.A META CITA PRAÇAS, NA UNIDADA ES´TÁ 1, FAVOR AJUSTAR PARA A QUANTIDADE PRAÇAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS/RECUPERADAS.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A descrição do objeto é o que está escrito nas metas. A meta deve ser detalhada, especificando as ruas que irão ser asfaltadas e se é no trecho urbano ou rural. Alterar a unidade de medição deve ser alterada para m ou m2.Por gentileza, ajustar

5. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE DESTERRO

Valor do executor: R$ 800.000,00

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E GALERIAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Pavimentação de ruas e Capeamento Asfaltico

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.