R$ 250 mil previstos para Faria Lemos (MG)

Histórico da situação

1. 31/01/2025Em Elaboração
2. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/01/2025Enviado para Análise
4. 06/06/2025Em Complementação
5. 10/06/2025Aguardando envio para Análise
6. 10/06/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 19/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/03/2025.

   O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

3. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/05/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.1- Apesar de estar especificado, na finalidade, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural, não há correspondência desses itens com o objeto e as metas, o que impede a análise do Ministério da Cultura.2- Sendo assim, é importante o proponente verificar se os itens 13-Cultura / 392-Difusão Cultural designam realmente a finalidade da proposta. 3- Na classificação orçamentária da despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capital4- Ressaltamos que só poderemos continuar a análise se for confirmada pelo proponente a finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e se o objeto e as metas tiverem real consonância com esta finalidade. Da forma que estão apresentados o objeto "Construção da cobertura em estrutura metálica da quadra da Fefal" e as metas "Construção da cobertura em estrutura metálica da quadra da Fefal" e "OBRAS DE INSFRAESTRUTURA URBANA", não há qualquer finalidade cultural e de difusão cultural.5- Caso não haja finalidade cultural a análise será registrada como "não se aplica"6- Nos casos em que houver solicitação de complementação de informação, o ente beneficiário disporá de até 30 dias corridos para concluir os ajustes.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As metas citadas não apresentam intervenções em área rural.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE FARIA LEMOS

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Construção da cobertura em estrutura metálica da quadra da Fefal localizada na Rua Dittz, s/n, Centro, Faria Lemos área urbana e dentro do perímetro urbano do Município.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 7.380,68 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 257.380,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   OBRAS DE INSFRAESTRUTURA URBANA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.414,45 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.414,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.