Emenda Pix de 2024, indicada por Aureo Ribeiro para Paty do Alferes (RJ)
R$ 2,4 milhões previstos para Paty do Alferes (RJ)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.435.792,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 06/03/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.587.842,33 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001051, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.435.792,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 2.435.792,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 2.435.792,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 80.965,05.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Revitalização de Obras Públicas - 42419510140000 - Plano de Ação 09032024-0714451-Construção do Polo Cultural, Turismo e Gastronômico - Casario2-Revitalização da Rua Sebastião de Lacerda e conversão de rede área para rede subterrânia das concessionárias de energia elétrica e telecomunicações3-Recapeamento em C.B.U.Q na Rua Irineu Reis - Bairro Granja Califórnia ( Zona Rural)4-Pavimentação com CBUQ em 02 trechos da estrada Coqueiro x Rio Pardi ( Zona Rural)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 2.435.792,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.435.792,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.435.792,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 2.435.792,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 06/03/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.587.842,33
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Execução da 3ª etapa da Construção do Polo Cultural, Turístico e Gastronômico - Casario - R$1.135.982,34Revitalização da Rua Sebastião de Lacerda - R$271.873,56Obra de Recapeamento em CBUQ na Rua Irineu Reis - Bairro Granja Califórnia - R$179.986,43
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Aureo Ribeiro indicou, pela emenda 202427780001, uma transferência especial (emenda Pix) para Paty do Alferes (RJ).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.435.792,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.435.792,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Revitalização de Obras Públicas - 42419510140000 - Plano de Ação 09032024-0714451-Construção do Polo Cultural, Turismo e Gastronômico - Casario2-Revitalização da Rua Sebastião de Lacerda e conversão de rede área para rede subterrânia das concessionárias de energia elétrica e telecomunicações3-Recapeamento em C.B.U.Q na Rua Irineu Reis - Bairro Granja Califórnia ( Zona Rural)4-Pavimentação com CBUQ em 02 trechos da estrada Coqueiro x Rio Pardi ( Zona Rural)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.435.792,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.435.792,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 06/03/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 2.907.250,69 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 1.587.842,33 executados e R$ 847.949,67 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001938
R$ 2.435.792,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001115
R$ 2.435.792,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001051
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 28/05/2025
- 29/05/2025
- 13/06/2025
- 17/06/2025
- 18/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 06/03/2026
- 03/07/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/03/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 14/11/2024Em Elaboração
- 06/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 07/02/2025Aguardando envio para Análise
- 07/02/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 28/05/2025Aguardando envio para Análise
- 28/05/2025Enviado para Análise
- 17/06/2025Em Complementação
- 18/06/2025Aguardando envio para Análise
- 18/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/05/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/05/2025.
Definir a unidade de medida para M².
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/06/2025.
Sr. Beneficiário,Na meta 1- Ajustar a Meta na unidade e quantidade citar tamanho do Polo Cultural, Turismo e Gastronômico em M2. E-MAIL - Solicitamos que sejam inseridos os e-mails dos conselhos locais ou das instâncias de controle social para garantir a notificação automática no sistema Transferegov.br. Atualmente, o e-mail registrado é o da Prefeitura. A inclusão dos contatos específicos dos conselhos permitirá uma comunicação mais eficiente e direcionada. Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelos números (61) 2023-7854 ou WhatsApp (61) 98515-6029.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 17/06/2025.
- Objeto fora da área de atuação da SEMOB
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Complementar as informações, descrevendo as metas conforme análise:- Descrever a meta de forma específica (sem generalizações), informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana em cada meta,- Por exemplo: Pavimentação em zona rural (com a unidade ajustada para m²),- Ajuste as metas de forma que fique claro o local da intervenção,Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Metas 2, 3 e 4:- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Separar as diversas ações em metas distintas;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
Valor do executor: R$ 2.435.792,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Revitalização de Obras Públicas - 42419510140000 - Plano de Ação 09032024-071445 1-Construção do Polo Cultural, Turismo e Gastronômico - Casario
- Quantidade
- 1.882 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.135.982,34 de investimento
- Outras fontes
- R$ 159.313,76 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 688,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
2-Revitalização da Rua Sebastião de Lacerda
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 559.866,84 de investimento
- Outras fontes
- R$ 174.656,95 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 734.523,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
3-Recapeamento em C.B.U.Q na Rua Irineu Reis - Bairro Granja Califórnia ( Zona Rural)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 179.986,43 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 179.986,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pavimentação com CBUQ em 02 trechos da estrada Coqueiros x Rio Pardo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 559.956,39 de investimento
- Outras fontes
- R$ 137.487,98 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 697.444,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001938 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.435.792,00 |
| Documento hábil 2024TF001115 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.435.792,00 |
| Ordem bancária 2024OB001051 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
40 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 232.995,64 em 26/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 232.995,64 em 29/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 14.953,05 em 29/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 10.874,94 em 29/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 13.049,93 em 29/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 232.995,64 em 02/08/2024
AD-HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 04.678.980/0001-37)
R$ 917.671,04 em 16/08/2024
VIX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.678.907/0001-65)
R$ 17.095,00 em 16/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 45.586,66 em 16/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 169.007,26 em 30/09/2024
H J RODRIGUES MELO LTDA (CNPJ 42.159.970/0001-84)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.435.792,00 em 05/07/2024 · Aplicação
- R$ 175.034,72 em 09/10/2024 · Aplicação
2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 232.995,64 em 26/07/2024
- R$ 232.995,64 em 29/07/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071445
- Emenda
- 202427780001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
- CNPJ
- 31844889000117
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov