R$ 300 mil previstos para Ciríaco (RS)

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

"SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO: Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável."

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 06/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 07/02/2025.

Conforme normativos vigentes, o plano de trabalho é devolvido ao recebedor para adequação.A respeito da Meta 2, solicitamos complementação das informações, incluindo descrição e metragem da edificação (Substação no Pavilhão Industrial).Solicitamos, assim, que a Meta seja devidamente ajustada e que o plano de trabalho seja reenviado para análise. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 10/02/2025.

Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 23/04/2025.

A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Conforme normativos vigentes, fornecidas as informações mínimas de especificação da subestação da rede elétrica no Pavilhão Industrial, o plano de trabalho é aprovado no tocante à Meta 2.Ressaltamos que a veracidade das informações e a conformidade da execução e prestação de contas será feita posteriormente por órgão competente. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão deajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art.3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável peloconvênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115

Ministério das Cidades

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 01/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.