Emenda Pix de 2024, indicada por Randolfe Rodrigues para Santana (AP)
R$ 4,4 milhões previstos para Santana (AP)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 4.400.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001325, de 03/07/2024: crédito de R$ 4.400.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 4.400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.400.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Randolfe Rodrigues indicou, pela emenda 202429190002, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007127
R$ 4.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003843
R$ 4.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001325
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/04/2025
- 16/04/2025
- 23/04/2025
- 26/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 06/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/10/2024Aguardando envio para Análise
- 05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/12/2024Aguardando envio para Análise
- 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 09/04/2025Aguardando envio para Análise
- 10/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/04/2025Aguardando envio para Análise
- 10/04/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 23/05/2025Aguardando envio para Análise
- 23/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/04/2025.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,- Ou não atende aos requisitos de enquadramento descritos no manual (ex: falta de justificativa, metas incompatíveis).Mas, seu objeto pode ser reajustado e apresentado novamente! Conforme os critérios técnicos.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/04/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 23/04/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 3 e 4, de competência deste MCID:• Indicar ou adequar as Metas 3 e 4, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção; *As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As metas citadas não apresentam intervenções em área rural.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovada a meta 3 deste plano de ação em conformidade com o Portaria Conjunto MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA
Valor do executor: R$ 4.400.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.
- Quantidade
- 110.000 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.660.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.
- Quantidade
- 2.515 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.142.214,51 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.106.245,49 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.689,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2
- Quantidade
- 103.850 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 497.785,49 de investimento
- Outras fontes
- R$ 13.199.810,89 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 131,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.
- Quantidade
- 7.361 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 479.968,56 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 78,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007127 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.400.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003843 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.400.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001325 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.068.274,51 em 06/09/2024
SANTA RITA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 83.308.593/0001-85)
R$ 46.834,58 em 10/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 23.990,07 em 08/11/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 6.854,30 em 08/11/2024 · 980-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
Conta do próprio ente - R$ 17.135,77 em 08/11/2024 · 980-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
Conta do próprio ente
- R$ 6.854,30 em 08/11/2024 · 980-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
R$ 473.795,42 em 11/11/2024
I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA (CNPJ 07.137.184/0001-85)
R$ 15.725,31 em 29/11/2024
I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA (CNPJ 07.137.184/0001-85)
R$ 2.660.000,00 em 06/12/2024
Pessoa física (CPF ***91202***)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.400.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071804
- Emenda
- 202429190002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA
- CNPJ
- 23066640000108
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov