Emenda Pix de 2024, indicada por Stefano Aguiar para Mariana (MG)
R$ 220 mil previstos para Mariana (MG)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 220.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB007316, de 12/12/2024: crédito de R$ 220.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Modernização da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, visando melhorar a infraestrutura e fortalecer as ações de gestão cultural e turística.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 220.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 220.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 220.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/12/2024
Repassado: R$ 220.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 200.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 420.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (47,62%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Stefano Aguiar indicou, pela emenda 202429240002, uma transferência especial (emenda Pix) para Mariana (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 220.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 220.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Modernização da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, visando melhorar a infraestrutura e fortalecer as ações de gestão cultural e turística.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 220.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 220.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010533
R$ 220.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011680
R$ 220.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007316
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 21/08/2025
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 15/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 15/05/2025Em Elaboração
- 15/05/2025Aguardando envio para Análise
- 15/05/2025Enviado para Análise
- 30/07/2025Em Complementação
- 31/07/2025Aguardando envio para Análise
- 31/07/2025Enviado para Análise
- 03/08/2025Em Complementação
- 13/08/2025Aguardando envio para Análise
- 13/08/2025Enviado para Análise
- 21/08/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 21/08/2025.
Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:Aprovação
Metas de MUNICIPIO DE MARIANA
Valor do executor: R$ 220.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Ver as 24 metas
Meta 1
Adquirir equipamentos de som, iluminação, computadores e equipamentos necessários para modernizar a infraestrutura da Secretaria de Cultural, promovendo melhores condições de trabalho, organização de eventos,fortalecimento das ações culturais e turísticas
- Quantidade
- 1 OUTRAS
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 220.000,00 de investimento
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 220.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
EDIFIER MR CAIXAS SOM DE HOME STUDIO PROFISSIONAL 42W
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
KIT DE MICROFONES PARA BATERIA PROFISSIONAL –
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.179,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.179,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
PA – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.440,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
ALTAS LINE – Sistema OLA 206 30 wrms 2 falantes de 06”
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
BUMPER – OBL 6 Bumper para ser utilizado em montagens Flow/Stacked
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.512,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.756,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
MESA DE SOM – 04 módulos de efeito Conectores combo P 10 – XLR com conectividade USB – WIFI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.380,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.380,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
KIT PAR 2 RADIO COMUNICADOR 16 Canais –
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 279,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 279,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
ELIPSOIDAL refletor direcional da linha profissional LED 200W 3200K 25-50 DMX –
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.970,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
LÂMPADA DE EMERGÊNCIA
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.590,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 359,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
STROBO DE LED SLIM RGB+W 1000W
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.680,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 968,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
SPLITER COM 2 ENTRADAS E 8 SAÍDAS Iluminação Dmx + Rdm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 740,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 740,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
MOVING HEAD MAC AURA 19
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
FRESNEL DE LED / COB 200W
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.990,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 999,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Ventilador de Coluna 60 cm,
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.224,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 644,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
PROJETOR MULTIMÍDIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.599,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.599,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12000 BTUS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.299,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.299,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
SMART TV “50”
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.576,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.576,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Frigobar CAPACIDADE MÍNIMA DE 67L
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.190,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.190,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Gravador de voz
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 344,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 344,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
CAVALETE Madeira Pinus Cor Mogno produzido em madeira pinus cor mogno mais grossa.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.120,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 156,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
CAIXA ACÚSTICA, COM BLUETOOTH, RÁDIO FM, ENTRADA MICROFONE E USB - 1000 w COM MOCROFONE.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.898,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.449,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Computador Tipo 1 Marca Dell Modelo Optiplex 7010 Micro
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.676,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.267,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Notebook Tipo 1 Marca Dell Modelo Latitude 3540
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.111,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.685,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE010533 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 220.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011680 | — | Enviado com Sucesso | R$ 220.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007316 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 220.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
24 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071834
- Emenda
- 202429240002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MARIANA
- CNPJ
- 18295303000144
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov