Emenda Pix de 2024, indicada por Bacelar para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 7 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 12/12/2024
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 7.025.000,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção Guarita no Prédio Caminhos da Caatinga - Escola Eng. Adozindo Magalhães (Paulo Afonso) Construção/revitalização/urbanização de praça, pista de Cooper e pavimentação em diversos municípios do Estado da Bahia
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 7.025.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 7.025.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 7.025.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 7.025.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Bacelar indicou, pela emenda 202430510005, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 7.025.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.025.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção Guarita no Prédio Caminhos da Caatinga - Escola Eng. Adozindo Magalhães (Paulo Afonso) Construção/revitalização/urbanização de praça, pista de Cooper e pavimentação em diversos municípios do Estado da Bahia
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 7.025.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 7.025.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009562
R$ 7.025.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005065
R$ 2.527.595,10. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001491
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 03/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011098
R$ 4.497.404,90. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007442
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 02/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 11/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/02/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/04/2025Aguardando envio para Análise
- 01/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/04/2025Aguardando envio para Análise
- 01/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 18/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 20/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 02/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:Reformular as descrições das metas:Deve-se incluir a unidade de medida da área em quilômetros quadradosDeve-se informar se a área é urbana ou ruralEm caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo WhatsApp: (61) 2034-5040.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
1 - No campo Lista de Metas - Nas Metas, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas/avenidas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas/avenidas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Meta 1
Serviços preliminares de e infraestrutura, Limpeza e preparação do terreno
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 116.635,23 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 116.635,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Superestrutura, pórtico e topo e cobertura, Escavação, colocação de formas, ferregens e concretagem, Escavação, colocação de formas, ferregens e concretagem
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.679,79 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 48.559,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Alvenaria de vedação, piso e revestimento, rodapé, peitoril /filete, pintura e forro, esquadrias, vidro, instalações elétricas, instalação hidro sanitária, louças e aparelhos sanitários, diversos / letreiros e impermeabilização dos reservatórios
- Quantidade
- 11 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 137.684,98 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.516,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 6.625.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 16 metas
Meta 1
Pavimentação em piso Intertravado em diversas ruas no município de Ibirapuã - of 032/25
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 583.813,87 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 583.813,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Recapeamento do pavimento Asfáltico de vias no município de Ireçê - of. 032/25
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.300.000,01 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.300.000,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Revitalização da Praça São Roque e Pavimentação Asfáltica Com Drenagem no Povoado De São Roque dos Macacos no município de Varzedo. - of. 032/25
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 313.160,37 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 313.160,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Urbanização da praça e pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado na comunidade de Várzea Funda no município de Dom Basílio - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 829.595,42 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 829.595,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Reforma e Requalificação Da Praça Da Bandeira no município de Itapicuru - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 429.049,19 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 429.049,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Pavimentação da rua no Distrito do Bravo no município de Serra Preta. - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 153.970,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 153.970,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Construção de uma Praça ao Lado do Mercado de Arte no município de Santa Bárbara - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 270.920,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 270.920,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Pavimentação de Vias no Loteamento Santo Antônio no Município De Coronel João Sá - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 616.225,07 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 616.225,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Pavimentação em piso Intertravado de Vias no município de Ibicuí - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 570.086,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 570.086,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial no Povoado De Mucambo no município de Livramento de Nossa Senhora - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 287.546,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 287.546,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado de Lage do Antonio no município Monte Santo - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 121.781,32 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 121.781,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Pavimentação em piso Intertravado com Drenagem Superficial de vias no município de Santa Luzia - of. 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 342.954,53 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 342.954,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Construção de uma Pista De Cooper e Via de pedestre, ligando o Bairro Emereciana ao Centro da cidade, às Margens Da Rodovia Ba 582 no município de Canápolis - of 032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 153.795,71 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 153.795,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Pavimentação em Paralelepípedo de via no município de Andorinha - of.032/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 405.609,22 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 405.609,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Pavimentação em Paralelepípedo de vias no município de Taperoá - of 032/2025.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 146.312,31 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 146.312,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município de Pedro Alexandre - of 032/2025.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.179,05 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.179,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009562 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 7.025.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005065 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.527.595,10 |
| Ordem bancária 2024OB001491 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF011098 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.497.404,90 |
| Ordem bancária 2024OB007442 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
19 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071928
- Emenda
- 202430510005
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov