R$ 450 mil previstos para Alegre (ES)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/03/2025.

   Segue checklist em anexo.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 04/06/2025.

   Prezados,Este parecer também consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.011379/2025-31, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O Beneficiário deve informar completamente o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, completos;- MENSURABILIDADE DA META Nº 1 ("Construção de um Galpão..."): O beneficiário deverá descrever de forma objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe a "Construção de um Galpão (...)", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN";- MENSURABILIDADE DA META Nº 1 ("Construção de um Galpão..."): O beneficiário deverá descrever de forma objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe a "Construção de um Galpão (...)", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".- MENSURABILIDADE DA META Nº 2 ("Aquisição de Equipamentos Agrícolas"): O beneficiário deverá descrever de forma objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe a "Aquisição de Equipamentos Agrícolas", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".Após as atualizações e retificações, solicito que o plano de trabalho seja devolvido ao MDA para reanálise.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 29/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados,Este parecer também consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.011379/2025-31, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 e conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conclui-se pela necessidade de SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor referente:10.3. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.10.4. E-MAILS DOS CONSELHOS LOCAIS OU INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DE QUE O ENTE BENEFICIÁRIO ESTÁ SOB JURISDIÇÃO (...): Consta, registrado no Transferegov, somente o e-mail cmdrs.alegre@gmail.com. Desta forma, solicita-se que o Beneficiário verifique e indique o e-mail do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como o e-mail da Câmara Municipal de Alegre/ES, para notificação automática do Transferegov.br, conforme exigido nas portarias supramencionadas.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 29/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto não adequa às competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALEGRE

Valor do executor: R$ 450.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Construção de um Galpão para atender as demandas da comunidade rural do Varjão do Norte, com intuito de fomentar e garantir uma estrutura para o desenvolvimento agrícola dessa comunidade;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Plaina Agrícola dianteira

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 37.854,50 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 37.854,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Construção de um Galpão para atender as demandas da comunidade rural do Assentamento Floresta, com intuito de fomentar e garantir uma estrutura para o desenvolvimento agrícola dessa comunidade;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de um veículo picape, cabine plus, motor 1.3 GSE Flex de 107 cv (etanol) / 98 cv (gasolina), transmissão manual de 5 velocidades e capacidade de carga de 720 km, com direção elétrica.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 95.476,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 95.476,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Aquisição de Batedeira de Cereais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.668,83 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.668,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.