Emenda Pix de 2024, indicada por Pompeo de Mattos para São José do Norte (RS)

R$ 200 mil previstos para São José do Norte (RS)

Última atualização em 26/06/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 200.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 50.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB000488, de 25/06/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 26/06/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Reforma nos centros culturais PTG Três Figueiras e CTG Barreira do Norte

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 07/05/2024

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 25/06/2024

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 50.000,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 50.000,00 em 27/11/2024 · Investimento

        Recebedor: PIQUETE TRES FIGUEIRAS (CNPJ 25.006.451/0001-67)

        Empenho 10356

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 50.000,00 em 27/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 14/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O recurso será investido em benfeitorias no CTG Barreira do Norte e no Piquete 3 Figueiras através da formalização de Termo de Fomento.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.193.524,82 lançados na fonte 1706 para R$ 1.580.000,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (75,54%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202436660011, uma transferência especial (emenda Pix) para São José do Norte (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Reforma nos centros culturais PTG Três Figueiras e CTG Barreira do Norte

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE informou até aqui R$ 50.000,00 executados e R$ 150.016,40 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2024
    Empenho 2024NE000490

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 09/05/2024
  3. 24/06/2024
    Documento hábil 2024TF000822

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 25/06/2024
    Ordem bancária 2024OB000488

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 11/06/2025
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 05/09/2024Em Elaboração
  3. 05/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 31/01/2025Em Complementação
  6. 30/04/2025Aguardando envio para Análise
  7. 30/04/2025Enviado para Análise
  8. 13/05/2025Em Complementação
  9. 27/05/2025Aguardando envio para Análise
  10. 27/05/2025Enviado para Análise
  11. 11/06/2025Em Complementação
  12. 23/09/2025Aguardando envio para Análise
  13. 23/09/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 11/06/2025.

    Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Ação 09032024-2-072285, constatou-se que alguns ajustes ainda precisam ser feitos.1) Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente para atividades finalísticas culturais e não para atividades meio. Por exemplo: É possível reformar centro culturais, pois isso pressupõe que a população terá benefício direto ao final da consecução do objeto. No entanto, não faz sentido a aquisição de materiais para melhoria de um centro cultural, pois tal ação não produz efeito direto e imediato após conclusão do objeto. Portanto, solicita-se ajustar tanto o Objeto quanto as Metas para que reflitam benefícios imediatos à população. Exemplo de Objeto: Reformas em Centros Culturais localizados em São José do Norte/RS. Exemplos de Metas: (1) Reforma do Centro Cultural PTG Três Figueiras; (2) Reforma do Centro Cultural CTG Barreira do Norte.2) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo ao fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.Atenciosamente,Equipe SEEC

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 26 metas
  1. Meta 1

    1 compra de 40 refletores de led flood light 400v

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.950,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 199,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    2 compra de 400m de cabo de alumínio preto e azul

    Quantidade
    400 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 37,82 por metro; 80% entre R$ 8,97 e R$ 832,66

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 1

    3 compra de 40 telhas onduladas 2.44x1.10

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.520,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 88,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    4 compra de 100 pranchas de madeira 05x15 Eucalipto

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 42,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    5 compra de 50 sarrafos de madeira 05x7,5 Eucalipto

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 980,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 19,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    6 compra de 40 postes em eucalipto tratado de 6M

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 1

    7 compra de 30 sacos de 50kg de cimento Votorantim

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.560,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 52,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    8 compra de 10m³ de areia grossa

    Quantidade
    10 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.800,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  9. Meta 1

    9 compra de 5m³ de pedra brita

    Quantidade
    5 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 900,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  10. Meta 1

    10 compra de 40 telhas onduladas

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.240,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 131,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    11 compra de 150 tábuas em Eucalipto 2.5x20x5.5

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 1

    12 compra de 40 tábuas em Eucalipto 2.5x15x5.5

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 840,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 1

    13 compra de 10kg de prego 19x39 comum

    Quantidade
    10 quilograma
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 180,00 de investimento
    Preço por quilograma declarado

    R$ 18,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  14. Meta 1

    14 compra de 10kg de prego comum 17x27

    Quantidade
    10 quilograma
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 170,00 de investimento
    Preço por quilograma declarado

    R$ 17,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  15. Meta 1

    15 compra de 5 pacotes de prego comum 23x54

    Quantidade
    5 pacote
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 110,00 de investimento
    Preço por pacote declarado

    R$ 22,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  16. Meta 1

    16 compra de 40tábuas 0.85x5.5 Parede/assoalho

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.140,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 1

    17 compra de 40 sarrafos em Eucalipto 5x5x5.5

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 560,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 14,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 1

    Reforma no PTG Três Figueiras

    Quantidade
    67 peça
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 16,40 de recursos próprios
    Preço por peça declarado

    R$ 746,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  19. Meta 2

    18 compra de 40 sarrafos em Eucalipto 2.5x7x5.5

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 392,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 2

    Reforma no CTG Barreira do Norte

    Quantidade
    580 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 258,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 3

    19 compra de 100m de Fio Flexível 10mm

    Quantidade
    100 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.025,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 10,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 37,82 por metro; 80% entre R$ 8,97 e R$ 832,66

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  22. Meta 20

    20 compra de 100m de Fio flexível 2.5mm

    Quantidade
    100 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 250,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 2,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 37,82 por metro; 80% entre R$ 8,97 e R$ 832,66

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  23. Meta 21

    21 compra de Ferro malha 2.45x3Mt

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 22

    22 compra de Ferro coluna 8mm 7x14

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.350,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 135,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 23

    23 compra de 01 pacote de Prego comum 25x72

    Quantidade
    1 pacote
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 33,00 de investimento
    Preço por pacote declarado

    R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  26. Meta 24

    Compra de material para reforma/melhorias no CTG Barreiras

    Quantidade
    20 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00049007/05/2024EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2024TF000822—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2024OB00048825/06/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-2-072285
Emenda
202436660011
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
CNPJ
88568902000170
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov