Emenda Pix de 2024, indicada por Moses Rodrigues para Cariré (CE)
R$ 3 milhões previstos para Cariré (CE)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002011, de 03/07/2024: crédito de R$ 461.857,04 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB008025, de 12/12/2024: crédito de R$ 2.538.142,96 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DE CONCRETO ARMADO, EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PORTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED, NO MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 3.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 3.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 3.500.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.840.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (72,31%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Moses Rodrigues indicou, pela emenda 202437330003, uma transferência especial (emenda Pix) para Cariré (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DE CONCRETO ARMADO, EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PORTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED, NO MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE002188
R$ 3.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001242
R$ 461.857,04. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002011
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006506
R$ 2.538.142,96. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB008025
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 09/04/2025
- 16/04/2025
- 25/04/2025
- 08/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 09/06/2025
- 27/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 04/09/2024Em Elaboração
- 04/09/2024Em Elaboração
- 04/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 08/04/2025Aguardando envio para Análise
- 08/04/2025Enviado para Análise
- 25/04/2025Em Complementação
- 02/05/2025Aguardando envio para Análise
- 02/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/04/2025.
O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/04/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano do município; - Lista de Metas: Metas 1 e 2: recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta. Meta 3: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas, portanto, recomenta-se desmembrar a meta e especificar as ações englobadas a fim de possibilitar a mensurabilidade das mesmas; identificar a via, logradouro ou local exato onde as intervenções foram/serão realizadas.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CARIRE
Valor do executor: R$ 3.000.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Agricultura — Extensão Rural
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
- Quantidade
- 1.334 metro quadrado
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 89.587,08 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 67,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NA ESTRADA DE ACESSO A PONTE SOBRE O RIO ACARAÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
- Quantidade
- 445.081 metro quadrado
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 351.436,39 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
EXECUÇÃO DE CANAL DE CONCRETO ARMADO PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DAS A´GUAS PLUVIAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
- Quantidade
- 46.485 metro quadrado
- Prazo
- 7 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.580.440,80 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 34,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) PARA PEDESTRES E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
- Quantidade
- 141.407 metro quadrado
- Prazo
- 7 meses
- Valor da emenda
- R$ 700.705,87 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PORTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED NO ENTORNO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
- Quantidade
- 36 unidade
- Prazo
- 7 meses
- Valor da emenda
- R$ 277.829,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.717,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE002188 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001242 | — | Enviado com Sucesso | R$ 461.857,04 |
| Ordem bancária 2024OB002011 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF006506 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.538.142,96 |
| Ordem bancária 2024OB008025 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
32 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 07/11/2026, quando casam com ele.
R$ 10.543,09 em 01/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 340.893,30 em 01/08/2024
F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.303.498/0001-83)
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 351.436,39 em 01/08/2024
Empenho 29070013, de 29/07/2024: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com A 2ø (SEGUNDA) MEDICAO DA EXECUCAO DO PROJETO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARIRE/CE.
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 351.436,39 em 01/08/2024
R$ 2.687,61 em 26/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 86.899,47 em 26/08/2024
F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.303.498/0001-83)
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 89.587,08 em 26/08/2024
Empenho 06080011, de 06/08/2024: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com A 3ø (TERCEIRA) MEDICAO DA EXECUCAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO DE 01 (UM) PRACA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICIPIO DE CARIRE/CE.
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 89.587,08 em 26/08/2024
R$ 273.345,25 em 03/04/2025
R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.858.301/0001-65)
R$ 3.567,31 em 03/04/2025
Conta do próprio ente
R$ 8.918,28 em 03/04/2025
Conta do próprio ente
R$ 370.063,09 em 16/05/2025
R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 14.858.301/0001-65)
R$ 4.829,53 em 16/05/2025
Conta do próprio ente
R$ 12.073,84 em 16/05/2025
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 461.857,04 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 2.538.142,96 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-072513
- Emenda
- 202437330003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CARIRE
- CNPJ
- 07598600000142
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov