R$ 720,8 mil previstos para Loanda (PR)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Retirar as finalidades que não correspondem as metas, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as ESPECIFICAÇÕES das pás carregadeiras.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 24/03/2025.

   Plano de ação aprovado conforme parecer n°312/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/08/2025.

   Após avaliação da META 1 - PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS pelo MDA, referente ao objeto AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO SENDO, ÁGUA DA MINA, AMAPUVO, BAÚ, GLEBA 11, NOVA MARÍLIA, POEIRA, TAQUARA, TIBAIÃO, TIBAINHA E VILA URUBU. O objetivo da aquisição é para: Movimentação e Transporte de Materiais; Carregamento de insumos como areia, cascalho e terra; Transporte de adubo, sementes e rações; Movimentação de silagem e resíduos agrícolas; Preparo e Manutenção do Solo; Nivelamento e preparação de áreas para plantio; Remoção de entulhos, pedras e tocos do terreno; Limpeza de áreas para pastagem ou cultivo; Apoio na Infraestrutura Rural; Construção e manutenção de estradas vicinais para melhor escoamento da produção; Abertura e limpeza de valas e canais de irrigação; Auxílio na construção de currais, galpões e outras estruturas; Operações no Manejo de Resíduos e Sustentabilidade; Limpeza de áreas após colheitas ou podas; Transporte de esterco para adubação natural; Gestão de resíduos de produção, promovendo práticas sustentáveis. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não se aplica, visto que o plano de trabalho foi aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE LOANDA

Valor do executor: R$ 720.792,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 720.792,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 720.792,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.