R$ 700 mil previstos para Alto Paraíso (RO)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/02/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 24/02/2025.

   Entende-se que das informações constantes no plano de ação não encontram similaridade temática com as competências deste Ministério, motivo pelo qual a análise foi considerada não aplicável.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/07/2025.

   Após Avaliação da Meta 1, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-072904/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-072904 / 2024, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

Valor do executor: R$ 700.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   1. AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICOLAS (PERFURATRIZ) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 502.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 502.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   2. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (SEMIRREBOQUE PRANCHA 2 EIXOS), PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — SEMAGRI, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 197.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 197.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PICAPE CABINE DUPLA PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NA ETAPA PREPARATÓRIA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, AMBIENTAL E DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.