Emenda Pix de 2024, indicada por David Soares para Campinas (SP)

R$ 500 mil previstos para Campinas (SP)

Última atualização em 23/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 59.900,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 59.900,00 a 1 recebedor em 23/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB008591, de 12/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para o Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" composto de Teatro de Arena "Teresa Aguiar", Sala de Espetáculos "Luis Otávio Burnier, e as Galerias "Aldo Cardarelli", "Bernardo Caro" e "C". bem como seus camarins compondo um espaço multiuso que equipado e mobiliado possibilitará a realização de espetáculos de teatro, de dança, palestras, simpósios, conferências, exposições artísticas e das demais áreas do conhecimento.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 23/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 59.900,00

      Pendente declarado: R$ 440.100,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 59.900,00 em 26/08/2026 · Investimento

        Recebedor: ABRACOR COMERCIAL LTDA. (CNPJ 52.953.494/0001-22)

        Meta 33: NF 11193- Plataforma elevatória

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 403 · Outros · valor global na fonte: R$ 157.641,90

          Registro de Preços de materiais hidráulicos.

          Assinado em 29/07/2026; vigência de 29/07/2026 até 28/07/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000570/2026)

        • Contrato 0043 · Outros · valor global na fonte: R$ 0,01

          Registro de Preços de blocos de concreto intertravado para pavimentação.

          Assinado em 16/07/2026; vigência de 18/07/2026 até 17/07/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000542/2026)

        • Contrato 0034 · Outros · valor global na fonte: R$ 330.173,00

          Prorrogação Registro de Preços de rações e fenos.

          Assinado em 02/07/2026; vigência de 02/07/2026 até 01/07/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000491/2026)

        • Contrato 291 · Outros · valor global na fonte: R$ 920.426,87

          Registro de Preços de materiais elétricos.

          Assinado em 17/06/2026; vigência de 17/06/2026 até 16/06/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000457/2026)

        • Contrato 0031 · Outros · valor global na fonte: R$ 0,01

          Prorrogação e reajuste.

          Assinado em 10/06/2026; vigência de 10/06/2026 até 09/06/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000375/2026)

        • Contrato 3153 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.500,00

          Aquisição de filtro para purificador de água refrigerado.

          Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

          Ver no PNCP (51885242000140-2-000011/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        19 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 19/10/2026, edição 13931

          PMC.2025.00045545-93 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 197/2025 Ata de Registro de Preços n.º 634/2025 Termo de Aditamento n.º 074/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Prorro- gação Prazo: 12 meses a partir de 05/12/2026 Assinatura: 16/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00068906-98 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 189/2025 Ata de
          PMC.2025.00068906-98 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 189/2025 Ata de Registro de Preços n.º 593/2025 Termo de Aditamento n.º 073/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Prorro- gação Prazo: 12 meses a partir de 10/11/2026 Assinatura: 16/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00093580-91 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 175/2025 Ata de

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        • Diário de 16/10/2026, edição 13930

          Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 147/2026 Ata de Registro de Preços n.º 538/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de fertilizan- tes e substratos. Preço Unitário: item 03 (R$ 36,99) Prazo: 01 ano Assinatura: 15/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade:

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        • Diário de 27/08/2026, edição 13896

          Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. ABRACOR COMERCIAL LTDA., CNPJ: 52.953.494/0001-22, no valor de R$ 18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (19861032). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número

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        • Diário de 17/08/2026, edição 13888

          Administrativo n.º PMC.2026.00029342-59 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 149/2026 Ata de Registro de Preços n.º 418/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de “kits” de irrigação Preço Unitário: itens 01 (R$ 1.510,00) e 02 (R$ 1.510,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 14/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00058873-41 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento

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        • Diário de 30/07/2026, edição 13877

          Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. ABRACOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.953.494/0001-22, no valor de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (19684207). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. A Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro atri- buído
          Assinatura: 29/07/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00084083-20 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão nº 038/2026 Ata de Registro de Preços n.º 402/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de materiais hidráulicos. Preço Uni- tário: lote 03: itens 48 (R$ 5,45), 49 (R$ 71,37), 50 (R$ 160,75), 51 (R$ 436,64), 52 (R$ 84,77), 53 (R$ 18,50), 54 (R$ 59,58) e 55 (R$ 71,73) e lote 04: itens 56 (R$ 5,45), 57

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        • Diário de 17/07/2026, edição 13868

          PMC.2025.00004032-13 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2025 Ata de Registro de Preços n.º 337/2025 Termo de Aditamento n.º 043/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Pror- rogação e reajuste Prazo: 12 meses a partir de 18/07/2026 Assinatura: 16/07/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00042729-46 Interessado: Secretaria Muni- cipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Contratação

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        • Diário de 03/07/2026, edição 13860

          Assinatura: 02/07/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00141214-10 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão nº 020/25 Ata de Registro de Preços n.º 299/2025 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 034/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação Assinatura: 02/07/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00141214-10 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão nº 020/25

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        • Diário de 19/06/2026, edição 13849

          17/06/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00121658-01 Interessado: Secretaria Munici- pal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 001/2026 Ata de Registro de Preços n.º 291/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos. Preço Unitário: lote 04: 43 (R$ 290,00), 44 (R$ 240,00), 45 (R$ 28,00), 46 (R$ 13,80), 47 (R$ 3,34), 48 (R$ 14,00), 49 (R$ 7,00), 50 (R$ 78,00), 51 (R$ 97,00), 52 (R$ 42,50), 53 (R$ 57,30)

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        • Diário de 15/06/2026, edição 13845

          10/06/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00002108-49 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 027/25 Ata de Re- gistro de Preços n.º 260/25 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 031/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Assinatura: 10/06/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00156321-24 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Saúde Conveniada: FUNDAÇÃO ROBERTO

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        • Diário de 19/05/2026, edição 13828

          desta SMDAS, AUTORIZO, com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, a despesa no valor de R$ 2.569,40 (dois mil, quinhentos e ses- senta e nove reais e quarenta centavos) à ABRACOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.953.494/0001-22. Campinas, 18 de maio de 2026 VANDECLEYA MORO Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assis- tência Social em 18/05/2026 Processo:

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        • Diário de 06/04/2026, edição 13800

          01/04/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00118193-01 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 307/2025 Ata de Registro de Preços n.º 165/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de ferros e telas de armação Preço Unitário: itens 03 (R$ 5,39), 04 (R$ 5,50), 05 (R$ 5,40), 06 (R$ 5,37), 07 (R$ 5,44), 08 (R$ 58,50) e 09 (R$ 58,50) Prazo: 01 ano Assinatura: 01/04/2026 Processo Administrativo

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        • Diário de 27/03/2026, edição 13795

          521/0001-40), COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ/MF nº 54.177.886/0001-72), EQUIPA10 ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ/MF nº 44.671.880/0001-01), A2G COMERCIAL LTDA. (CNPJ/MF nº 03.788.306/0001-42) e ABRACOR COMERCIAL LTDA. (CNPJ/MF nº 52.953.494/0001-22) para o fornecimento dos equipamentos em referência no valor total de R$ 35.465,81 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), devendo este montante onerar o presente exercí- cio nas dotações orçamentárias

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        • Diário de 13/03/2026, edição 13785

          12/03/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00131197-30 Interessado: Secretaria Munici- pal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 341/2025 Ata de Registro de Preços n.º 111/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de rações, sementes e feno Preço Uni- tário: item 09 (R$ 2,84) Prazo: 01 ano Assinatura: 12/03/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00156630-11 Interessado: Secretaria Munici- pal de Saúde Modalidade: Pregão

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        • Diário de 02/02/2026, edição 13758

          quinhentos reais). Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207, de 16 de fevereiro de 2024, e suas alterações,AUTORIZOa despesa em favor da empresa: - ABRACOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.953.494/0001-22, com fulcro no Arti- go 75º; Inciso II, da Lei Federal 14.133/21e suas alterações,no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Campinas, 30 de janeiro de 2026 REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA DIRETOR EM EXERCÍCIO SECRETARIA DE SERVIÇOS

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        • Diário de 14/01/2026, edição 13745

          Processo Administrativo n.º PMC.2025.00120955-94 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 300/2025 Ata de Registro de Preços n.º 008/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de telhas, tijolos e cumeeiras. Preço Unitário: itens 08 (R$ 64,00), 09 (R$ 62,00), 10 (R$ 57,01), 11 (R$ 44,85), 12 (R$ 237,00), 13 (R$ 393,13), 14 (R$ 289,85), 15 (R$ 33,50) e 16 (R$ 44,30) Prazo: 01 ano Assinatura:

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        • Diário de 30/12/2025, edição 13736

          AFER INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 03.992.516/0001-58; PRE 2025/360; Objeto: fornec.tampões de ferro fundido dúc- til; Vigência: 12 meses a partir de 29/12/2025; Valor: R$ 849.652,50. Contrato n. 2025/8789; Contratada: ABRACOR COMERCIAL LTDA; CNPJ: 52.953.494/0001-22; PRE 2025/358; Objeto: fornec.cimento Portland; Vigência: 06 meses a partir de 29/12/2025; Valor: R$ 91.480,00. RESUMO DE ADITAMENTO Aditamento 02 ao Contrato n 2024/8345 LIC 2024/08; Contratada:D.B.O. ENGE- NHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ: 03.584

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        • Diário de 10/12/2025, edição 13724

          Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, as despesas no valor total de R$ 21.392,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e dois reais) , às empresas relacionadas conforme detalhamento abaixo : 1- ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ 52.953.494/0001-22; NO VALOR DE R$ 9.802,00 (nove mil, oitocentos e dois reais). 2- IPLUS COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ : 53.821.430/0001- 30; NO VALOR DE R$ 11.590,00 (onze mil, quinhentos e noventa reais). Publique-se. Campinas, 09 de dezembro de

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        • Diário de 03/12/2025, edição 13719

          Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 197/2025 Ata de 36 Campinas, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025Diário Oficial do Município de Campinas Registro de Preços n.º 634/2025 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de guias de concre- to. Preço Unitário: itens: 01 (R$ 66,99), 02 (R$ 66,99), 03 (R$ 118,99), 04 (R$ 118,99), 05 (R$ 15,74) e 06 (R$ 15,74) Prazo: 01 ano Assinatura: 02/12/2025 Processo Administrativo n.º PMC.2025

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        • Diário de 06/11/2025, edição 13702

          EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2025.00068906-98 Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Serviços PúblicosModalidade: Pregão Eletrônico n.º 189/2025 Ata de Re- gistro de Preços n.º 593/2025 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de Preços de fertilizantes e substratos Preço Unitário: Itens 06 (R$ 99,00), 07 (R$ 26,98), 08 (R$ 136,69) e 09 (R$ 136,69) Prazo: 01 ano Assinatura: 05/11/2025 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00134639-37 Interessado:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/10/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 4741-5/00 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, David Soares indicou, pela emenda 202439550001, uma transferência especial (emenda Pix) para Campinas (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para o Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" composto de Teatro de Arena "Teresa Aguiar", Sala de Espetáculos "Luis Otávio Burnier, e as Galerias "Aldo Cardarelli", "Bernardo Caro" e "C". bem como seus camarins compondo um espaço multiuso que equipado e mobiliado possibilitará a realização de espetáculos de teatro, de dança, palestras, simpósios, conferências, exposições artísticas e das demais áreas do conhecimento.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 23/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMPINAS declarou R$ 59.900,00 executados e R$ 440.100,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005664

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF008635

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB008591

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 30/05/2025
  6. 23/09/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 10/12/2024Em Elaboração
  2. 10/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
  8. 21/02/2025Enviado para Análise
  9. 30/05/2025Em Complementação
  10. 30/06/2025Aguardando envio para Análise
  11. 30/06/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/05/2025.

    Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brO foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- O objeto  e metas apresentados não correspondem com as finalidade de difusão cultural (392) do Ministério da Cultura. De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta  vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias. 2- Objeto genérico. Precisa refazer o objeto para que fique consoante com a meta proposta. Especificar o que será realmente executado. Precisa ser mais concreto, prático e estar em consonância com cada ação apresentada nas metas. É necessário que no objeto seja apresentado a meta que será realizada . Portanto, é necessário adequar o objeto como um todo.3- A meta AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS não corresponde à finalidade de difusão cultural. Primeiramente, nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. Orienta-se também especificar o que será adquirido, construído e reformado.4- Apesar de estar especificado, na finalidade, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural (competência de análise do Ministério da Cultura), não há correspondência desses itens com o objeto e a meta, o que impede a análise do Ministério da Cultura. 5- Ressaltamos que só poderemos continuar a análise se for confirmada pelo proponente a finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e se finalidades, objeto e as metas tiverem real consonância com cultura e difusão cultural. As metas devem ser ajustadas às finalidades estabelecidas, com o propósito de atendimento do objeto. 6- Caso não haja finalidade cultural a análise será registrada como "não se aplica".7- A classificação orçamentária de despesa deve possuir correspondência com objeto e metas relacionadas à difusão cultural. Deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capital 8- É necessário refazer todo o plano de trabalho - finalidade, classificação orçamentária, objeto e metas para que fiquem consoantes e coerentes entre si. 9- O e-mail informado não atende ao disposto no inciso IX do § 1º do art. 2º "indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br." No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE CAMPINAS

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 33 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO de Mesa em “L” tampo em BP de 25 mm cor cinza.

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de Mesa reta tampo em BP de 25 mm cor cinza.

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.650,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de Mesa oval para reunião – 2500 x 1100 mm.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de Mesa de reunião retangular dimensões aproximadas: 2,00 a 2,50 m comprimento x 0,90 a 1,00 m largura x 0,74 m de altura.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de Mesa redonda para reunião – 1100 mm.

    Quantidade
    14 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisição Armário Alto Medidas 800 X 500 X 1600 mm – Cor Argila.

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Aquisição de Armário baixo – Largura: 800 mm (desejável), variação de 25 mm; Profundidade: 400 mm (desejável), variação de 30 mm; Altura: 740 mm (desejável), seguindo a mesma altura do tampo da mesa, em MDP ou MDF de, no mínimo, 15 mm, na cor argila.

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.850,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Aquisição de Estante madeira baixa.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Aquisição de Gaveteiro volante c/ 3 gavetas – Med. 60 x 40 x 40 cm.

    Quantidade
    26 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.700,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Aquisição de Cadeira giratória tipo executiva com braço tecido corino preto.

    Quantidade
    44 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Aquisição de Cadeira sem braço fixa (músico)

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Aquisição de Cadeira fixa com apoio de braço (Tipo aproximação).

    Quantidade
    48 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Aquisição de Cadeira Caixa Alta Ergonômica Executiva para portaria e recepção.

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Aquisição de Cadeira fixa para refeitório.

    Quantidade
    46 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Aquisição de Poltrona estrutura em aço corino na cor preto.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Aquisição de Armário de aço vestiário c/ 16 portas.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Aquisição de Armário de aço com 2 portas 04 prateleiras com chave.

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Aquisição de Estante de aço com 6 prateleiras s/ fechamento lateral e no fundo.

    Quantidade
    32 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Aquisição de Sofá 2 lugares estrutura em aço.

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 75.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    Aquisição de Conjunto de Sofá modular.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    Aquisição de Conjunto de 01 mesa e 04 cadeiras para Jardim em alumínio fundido para área externa.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 22

    Aquisição de Arara cabideiro tubular em aço carbono fixo parede, medindo aproximadamente 0,80m x 28 cm.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  23. Meta 23

    Aquisição de Arara cabideiro tubular em aço carbono fixo parede, medindo aproximadamente 1,50m x 28 cm.

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.850,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 24

    Aquisição de

    Quantidade
    13 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 25

    Aquisição de Cabideiro móvel com rodízio medidas aproximadas 1,50 m altura x 1,50 largura.

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  26. Meta 26

    Aquisição de Pedestal cromado para isolamento de área e organizador de filas.

    Quantidade
    28 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  27. Meta 27

    Aquisição de Bancos 2m.

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  28. Meta 28

    Aquisição de Púlpito confeccionado em aço e acrílico.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  29. Meta 29

    Aquisição de Balcão apoio plateia.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  30. Meta 30

    Aquisição de Escada de fibra de vidro reta extensível máxima aproximada 4,8 m – 18 degraus

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  31. Meta 31

    Aquisição de Escada de fibra de vidro reta extensível max. 7,8 m – 25 degraus

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  32. Meta 32

    Aquisição de Escada tesoura dupla em fibra de vidro com 8 degraus – altura aproximada 2,4 m

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  33. Meta 33

    Aquisição de Plataforma Elevatória de aproximadamente 8 m Tesoura Hidráulica 130kg Mastro Único acionamento elétrico

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 59.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00566426/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF008635—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00859112/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 17/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-072956
Emenda
202439550001
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMPINAS
CNPJ
51885242000140
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov