Emenda Pix de 2024, indicada por Dr. Jaziel para Varjota (CE)

R$ 2 milhões previstos para Varjota (CE)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.605.551,58 a 7 recebedores em 23/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002439, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE VARJOTA (CE), CNPJ 07.673.114/0001-41

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-072986, emenda 202439610001 de 2024, de autoria de Dr. Jaziel, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB002439, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, REFORMAS DE DIVERSAS PRAÇAS, CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE SANTA LUZIA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA(CE)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 23/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.605.551,58
  20 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 93.753,71 em 07/08/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 37.089.327/0001-91)
    Construcao de duas passarelas
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 88.503,35 ao recebedor em 07/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.600,64 em 15/08/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Pavimentacao em pedra tosca de ruas nas localidades de Jatoba e Angelim
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.995,99 ao recebedor em 15/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.861,14 em 20/08/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Reforma de Praca na Localidade de Jatoba
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.133,50 em 22/08/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Reforma de Praca no Distrito de Croata dos Martins
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.272,17 em 22/08/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Pavimentacao em pedra tosca de ruas nas localidades de Jatoba e Angelim
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.675,02 em 27/08/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Reforma de Praca na Localidade de Jatoba
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.000,00 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 17.161.125/0001-04)
    VEICULO TIPO MINIVAN 07 LUGARES
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.000,00 em 09/09/2024 · Investimento
    Recebedor: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 17.161.125/0001-04)
    VEICULO TIPO MINIVAN 07 LUGARES
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 202.826,12 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: E B SOARES CONSTRUCOES (CNPJ 02.778.929/0001-71)
    Continuidade da Construcao do Centro de Convencoes do Municipio de Varjota
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 191.467,85 ao recebedor em 12/09/2024, e R$ 7.808,81 e R$ 3.549,46 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 24/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/09/1998, situação BAIXADA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 57.736,06 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Pavimentacao em pedra tosca de ruas nas localidades de Jatoba e Angelim
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 53.636,79 ao recebedor em 13/09/2024, e R$ 2.222,84, R$ 866,05 e R$ 1.010,38 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.697,50 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MEIRA LINS LTDA (CNPJ 10.848.372/0006-30)
    AQUISICAO VEICULO TIPO POPULAR
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.697,50 em 16/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MEIRA LINS LTDA (CNPJ 10.848.372/0006-30)
    AQUISICAO VEICULO TIPO POPULAR
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.697,50 em 19/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MEIRA LINS LTDA (CNPJ 10.848.372/0006-30)
    VEICULO TIPO POPULAR
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.697,50 em 19/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MEIRA LINS LTDA (CNPJ 10.848.372/0006-30)
    VEICULO TIPO POPULAR
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.659,83 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: M. NOBRE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.458.274/0001-76)
    Construcao Mirante de Santa Luzia
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 76.142,88 ao recebedor em 23/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 170.000,00 em 02/10/2024 · Investimento
    Recebedor: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.770.238/0005-80)
    AMBULANCIA DE SUPORTE BASICO SIMPLES REMOCAO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 170.000,00 em 02/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 71.152,23 em 09/10/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Reforma da Praca Gregorio de Sousa Mororo
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 66.100,43 ao recebedor em 09/10/2024, e R$ 2.739,36, R$ 1.245,16 e R$ 1.067,28 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.851,67 em 22/10/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Pavimentacao em pedra tosca de ruas nas localidades de Jatoba e Angelim
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 24.016,22 ao recebedor em 22/10/2024, e R$ 995,28, R$ 452,40 e R$ 387,77 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.957,36 em 05/11/2024 · Investimento
    Recebedor: M. NOBRE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.458.274/0001-76)
    Construcao Mirante de Santa Luzia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 28/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.282,13 em 25/11/2024 · Investimento
    Recebedor: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.866.411/0001-20)
    Reforma de Praca no Distrito de Croata dos Martins
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 125.677,08 ao recebedor em 29/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Dr. Jaziel indicou, pela emenda 202439610001, uma transferência especial (emenda Pix) para Varjota (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 23/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE VARJOTA informou até aqui R$ 1.605.551,58 executados e R$ 394.448,42 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

08/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE006231
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003325
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB002439
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
26/03/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
04/04/2025
Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
23/10/2026
Relatório de gestão parcial
20 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

31/12/2024Em Elaboração
31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARJOTA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

Gestão Ambiental — Controle Ambiental
Transporte — Transporte Rodoviário

Meta 1
CONSTRUÇÃO DE 02 PASSARELAS
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 116.249,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 58.124,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 500.767,32 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.767,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 106.188,37 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 106.188,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE SANTA LUZIA
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 117.617,19 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 117.617,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Quantidade
7 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 778.790,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 111.255,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REFORMAS DE DIVERSAS PRAÇAS
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 380.387,96 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 95.096,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE006231	26/06/2024	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2024TF003325	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2024OB002439	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

90 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

R$ 866,08 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.609,52 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 125.478,76 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.124,77 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.640,84 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 20.504,60 em 07/08/2024
CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 37.089.327/0001-91)
- Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 22.495,45 em 07/08/2024
  Empenho 17060005, de 17/06/2024: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com obra de construcao de 02 (duas) passarelas na Avenida Presidente Castelo Branco deste municipio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Conforme contrato de nø20240332 e processo licitatorio nø016.24-DE-SEINF.
R$ 12,00 em 07/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 88.503,35 em 07/08/2024
CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 37.089.327/0001-91)
- Nota de pagamento 00000002 do município, de R$ 93.753,71 em 07/08/2024
  Empenho 17060005, de 17/06/2024: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com obra de construcao de 02 (duas) passarelas na Avenida Presidente Castelo Branco deste municipio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Conforme contrato de nø20240332 e processo licitatorio nø016.24-DE-SEINF.
R$ 12,00 em 07/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 870,13 em 15/08/2024
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 76.142,88 em 20/09/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-072986
Emenda: 202439610001
Beneficiário: MUNICIPIO DE VARJOTA
CNPJ: 07673114000141
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov