R$ 500 mil previstos para Coreaú (CE)

Histórico da situação

1. 16/12/2024Em Elaboração
2. 16/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 24/03/2025Aguardando envio para Análise
6. 24/03/2025Enviado para Análise
7. 08/08/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 27/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar.- Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 22/04/2025.

   Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério. Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/06/2025.

   Prezados,Este parecer também consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.011313/2025-41, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- FINALIDADE INDICADA: O Beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que é: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, ao invés da função e subfunção indicada "20-Agricultura / 606-Extensão Rural".- MENSURABILIDADE DA META Nº 1 ("REFORMA DO MERCADO"): O beneficiário deverá descrever de forma objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços referente a "REFORMA DO MERCADO", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO: Não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Solicitamos a devolução do Plano de Trabalho, após as devidas retificações para nova análise.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 (WhatsApp)

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/08/2025.

   Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - REFORMA DO MERCADO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE COREAU

Valor do executor: R$ 500.000,00

1. Meta 1

   REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA (COBERTA, REVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIA)

   Quantidade

   583 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 195.365,18 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 335,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 304.634,82 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 304.634,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.