R$ 2,7 milhões previstos para Chapada dos Guimarães (MT)

Histórico da situação

1. 10/12/2024Em Elaboração
2. 10/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 28/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 28/02/2025Enviado para Análise
7. 29/05/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/05/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1 - Na classificação orçamentária da despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capital2- Há mais finalidades indicadas, classificadas pela função, do que metas2- Apesar de estar especificado, na finalidade, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural (competência de análise do Ministério da Cultura), não há correspondência desses itens com o objeto e a meta, o que impede a análise deste Ministério.3- Meta genérica. Apresente metas detalhando os investimentos que serão realizados para o alcance do objeto. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade.4- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quanticada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.5- O e-mail informado não atende ao disposto no inciso IX do § 1º do art. 2º "indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para noticação automática do Transferegov.br." No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Valor do executor: R$ 2.700.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

1. Meta 1

   1ª ETAPA - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ARTESANAL, GASTRONOMICO E CULTURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.700.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.